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Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. MANOEL HIPÓLITO DE ARAÚJO, In memorian"

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. ZULMIRA GOMES DO NASCIMENTO, in memorian

Revoga o Art. 6º da Lei Estadual 3.112/2015 que dispõe sobre a identificação, o diagnóstico, acompanhamento integral e atendimento educacional escolar para estudantes da educação básica com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao Sr. JORGE LUÍS DE LARA PINTO

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Rodrigo Pinheiro Silveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CAIQUE CIRANO DI PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. EDER JACOBOSLY VIEGAS.

Revoga a Lei N° 1992, de 30 de janeiro 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica e da outras providências.

"Cria o Dia Estadual do Plantio de Árvores no Estado do Acre e dá outras providências"

Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado do Acre, e dá outras providências

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e demais estabelecimentos hospitalares congéneres, da rede pública e privada do Estado do Acre

Institui o Programa Advogado Voluntário (PAV) e dá outras providências.

Acrescenta o art. 1°- A na Lei Estadual n° 2.974, de 22 de julho de 2015 para incluir a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica

Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora ELAINE AZEVEDO SOARES LEAL

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Assis Martins dos Santos

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Joseane Elza Tonussi Mendes"

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Flávia do Nascimento Oliveira"

Concede o titulo de Cidadão Acreano ao Dr. Edmo de Araújo Ferreira Batista

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do questionário M-CHAT/R a todas às crianças, para rastreio de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista-TEA, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado do Acre".

"Dispõe sobre a Instituição da Semana de Conscientização Sobre a Psoríase no Âmbito do Estado do Acre"

"Institui a Criação do Selo "Salão De Beleza Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer".

"Concede ao servidor público estadual o direito de folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Geovane Azevedo Caetano".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Victor Hugo Rondon Soto".

"Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Ivana de Freitas Meneses".

Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. José Geraldo Xavier

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TONY DAVID GAVINO ESTRELLA

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor Pedro Antonio de Souza kredens

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Senhora Luciana Marques Pereira de Grito.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Rossana Maria Maradey Viera de Camargo

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Henrique Matheus Rodrigues da Cruz

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio Gonçalves Barcelos.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wanderley Cesário Braga

Concede o Título de Cidadão Acreano ao SR. CLEMILTON LÚCIO BRAÑA JÚNIOR

Concede o Titulo de Cidadã Acreana à SRA. MARIA SIMONE SILVA DO NASCIMENTO

Concede o Título de Cidadã Acreana à SRA. KEYLAH DINIZ

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Rodrigues Neto

Concede o Título de Cidadão Acreano para o Senhor MARCO ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Juliana Marques Cordeiro.

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Temístocles Quispe Juil"

"Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Milagros Isabel Arista Rodrigues."

"Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Lins Negreli Carvalho."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HEITOR TARTARI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANK CESÁRIO DE SOUZA

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. EDUARDO ROGERIO DA SILVA DITOMASO

Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Estado do Acre, de pessoas que tenham sido condenadas pela pratica de violência domestica e familiar, na forma da Lei Federal no 11 .340, de 7 de agosto de 2006; bem como de crimes contra a dignidade sexual, previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal e Revoga a Lei Estadual n° 3.497, datada em 02 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. ALEXANDRE RICARDO HID

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Tiengo de Lima.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Jessica Pasa Borges.