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IND 411/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VIOLETA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 411 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 412/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA TIÃO NATUREZA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 412 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 413/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA SILVINO OLIVEIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 413 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 414/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA RUI LINO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 414 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 415/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VINTE DE JANEIRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 415 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 416/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA TRÊS DE SETEMBRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 416 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 417/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA TRÊS DE JULHO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 417 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 418/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Sete de Dezembro, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 418 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 419/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA QUINZE DE NOVEMBRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 419 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 420/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 420 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 421/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA PRIMEIRO DE AGOSTO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 421 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 422/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ONZE DE MARÇO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 422 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 423/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA OITO DE MAIO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 423 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 424/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA DOIS DE ABRIL, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 424 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 425/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da Rua 12 de julho, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 425 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 426/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da Rua 10 de julho, no Bairro Placas, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 426 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 427/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA PERPETUA LOPES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 427 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 428/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA OZONETE, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 428 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 429/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA NOBRE, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 429 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 430/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA MONGO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 430 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 431/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA MAESTRO SANDOVAL, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 431 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 432/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA LOURENÇO LOPES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 432 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 433/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JOSÉ RIVASPLATA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 433 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 434/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JOSÉ DE ARAÚJO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 434 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 435/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JOSÉ BRITO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 435 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 436/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JK, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 436 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 437/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JATOBÁ, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 437 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 438/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JANIOPOLIS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 438 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 439/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ISAIAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 439 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 440/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA IDELBRANCO DE SOUZA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 440 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 441/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA GREGÓRIO FILHO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 441 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 442/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA GERALDA MARIA DA SILVEIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 442 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 443/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 443 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 444/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CURIÓ, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 444 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 445/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CUMARU, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 445 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 446/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CEREJEIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 446 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 447/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA AURICELIO FREITAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 447 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 448/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ANGICO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 448 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 449/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA 13 DE MAIO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 449 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 450/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da AVENIDA ALTAMIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 450 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 451/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VINTE DE MARÇO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 451 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 452/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que efetive a concessão de plantão emergencial para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre, incluindo Pronto Socorro e Unidades de Pronto Atendimento.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 452 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 453/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Administração - SEAD e Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, para que seja incluso no certame do concurso publico a disponibilidade de cargos para Psicólogos e Assistente Sociais, devendo ser atribuídos a quantidade de vagas nos termos dos demais cargos disponibilizados no aludido certame.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 453 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 454/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a efetivação da concessão de plantões emergenciais para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 454 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 455/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, ao Secretário de Estado e Chefe da Casa Civil - SECC, Senhor Jonathan Xavier Donadoni e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura - SEE, Senhor Aberson Carvalho de Sousa, a seguinte indicação, solicitando a RETIFICAÇÃO do Edital n.° 001 SEAD/SEE, de 20 de setembro de 2024 para disponibilizar os cargos de PEDAGOGO, PSICÓLOGO, e ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 455 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a fim de que seja elaborado um projeto para credenciamento das clínicas descredenciadas pela Unimed, para garantir a continuidade do tratamento àqueles que necessitam do Sistema único de Saúde - SUS, no Estado do Acre.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 456 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando instalação hidráulica adequada para o Instituto Médico Legal - IML de Brasiléia, (embora o prédio tenha sido reinaugurado recentemente, alguns procedimentos como a necropsia estão sendo realizados no IML de Rio Branco, tornando o procedimento oneroso ao Estado).
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 457 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando à Prefeitura a viabilização da construção de uma área de lazer em um espaço amplo, que se encontra em estado de abandono, localizado na Rua Santana de Castro, em frente à parada final do jacarandá, bairro Rosa Linda.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 458 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando a designação de um delegado adjunto para a Delegacia Geral de Polícia do Tucumã.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 459 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de computadores portáteis, e a instalação de câmeras de monitoramento para a Delegacia Geral de Polícia do Tucumã, localizada na Avenida Oeste, 542, Conj. Tucumã, Rio Branco - AC.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 460 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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