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Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos e material hospitalar para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Pronto Socorro), localizado na rua R. Isaura Parente, 23 - Bosque, Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, indicação para a instalação de ondulações transversais (quebra-molas) na Estrada do Calafate próximo à Fundação Bradesco e a Praça Central do Bairro Vila Betel, com o objetivo de evitar a ocorrência de acidentes.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei n° 1.481, de 17 de janeiro de 2003, que Regula em nível estadual os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, recomendando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todos os municípios do Estado estendam o horário de funcionamento até às 22h, enquanto perdurar o estado de calamidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no arttqo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, viabilize mutirões de Exames para da máxima celeridade nos atendimentos e diagnósticos para as crianças com transtornos de IBA (Transtornos Espectro Autista), TOD (Transtornos Opositivo Desafiador), e TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade), nos municípios do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de realizar-se a conclusão dos trabalhos de manutenção realizados no Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEACIque seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre. Senhor G!adson Cameti, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de piçarra o ramal da linha 5, que fica localizada no "T" do Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, a Secretaria de Assistência Social - SEASDH, a Devesa Civil do Estado do Acre, a Secretaria de Segurança Publica do Estado e a Secretaria de Saúde, o imediato envio de assistência humanitária, alimentar e medicamentos aos Municípios isolados do Estado do Acre, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Porto Walter, que se encontra em situação crítica com a crise hídrica que afeta nosso Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson CameIi, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, localizada na Rua Isaura Parente, Bairro Bosque da capital acreana.

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Educação (SEE), solicitando providências urgentes para a disponibilização de um terceiro ônibus escolar para a comunidade escolar da zona rural de Feijó, Conforme reivindicado no Ofício n° 14/2024 (em anexo).

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "torna regra a contagem de prazos em dias úteis nos processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Acre que possuam advogado devidamente constituído nos autos".

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a Cobertura da Quadra da Escola de Ensino Fundamental escola João Paulo II, localizada no Bairro Sobral, Cep 69900-050 no município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua 15 de Julho, localizada no Bairro São Sebastião

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua 29 de setembro, que dá acesso ao Bairro São Sebastião.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e recuperação de calçadas. Rua São José I, localizada no Bairro João Paulo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua Sebastião Amâncio , que dá acesso ao Bairro João Paulo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Tucano, localizada no Bairro Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua 27 de Junho, localizada no Bairro Plácido de Castro

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Beija-Flor, localizada no Bairro Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Beija-Flor, localizada no Bairro Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a Parquinho infantil da Escola de Ensino Fundamental escola João Paulo II, localizada no Bairro Sobral, Cep 69900-050 no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua 08 de Março, que dá acesso ao Loteamento são Sebastião.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução ri0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Travessa Santa Rita, localizada no Bairro João Paulo

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua João Amâncio , que dá acesso ao Bairro João Paulo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Rua Adalberto Sena localizada no Bairro João Paulo, na região da Baixada da Sobral.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Rua 01 de Janeiro, localizada no Loteamento São Sebastião.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua da Mangueira, localizada no Bairro Plácido de castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua da Lua, localizada no Bairro Santo Afonso.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua 02 de dezembro, localizada no Bairro São Sebastião.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção das calçadas na Rua 05 de Junho, que dá acesso ao Bairro São Sebastião.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de manutenção de calçadas na Rua Juricaba, que dá acesso ao Bairro João Paulo, Cep 69912060.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Travessa Tiradentes, localizada no Bairro João Paulo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos, localizada na Rua Aloizio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, Cep 69912198.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção das calçadas na Rua São Raimundo, localizada no Bairro João Paulo.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Dourado, localizada no Bairro Plácido de Castro, Cep 69912212.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Rua 03 de Agosto, localizada no Bairro São Sebastião.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que seja providenciada a construção de uma área de lazer na Rua Francisco de Assis Filho, que dá acesso ao Bairro José Rabelo, aproveitando o local já destinado para a construção de uma praça.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que, em conjunto com a secretaria competente, viabilize a Pavimentação da Rua Francisco de Assis Filho, que dá acesso ao Bairro José Rabelo, bairro tradicional do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que, em conjunto com a secretaria competente, viabilize a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua Francisco Ribeiro Acasio, que dá acesso ao Bairro Ferreira Silva, bairro tradicional do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que seja providenciada a construção de um Posto e Saúde na Rua Francisco de Assis Filho, que dá acesso ao Bairro José Rabelo, bairro tradicional do município.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Luciano Dias Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, recomendando a intensificação do patrulhamento no centro da cidade, principalmente em locais próximos aos prédios dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais no período matutino, devido ao aumento significativo de furtos e roubos aos servidores públicos, trabalhadores terceirizados, empreendedores e trabalhadores em geral nesta região.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA RAIMUNDO ALVES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA RAIMUNDO ALVES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA ZECA TORRES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA ZECA TORRES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA 13 DE MAIO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA SÃO FRANCISCO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA PERDIS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA PALMEIRAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA MANOEL MARTINS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco.