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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação da Estrada Vicinal e celeridade na construção da ponte de concreto sobre o riozinho Andirá, localizada no Ramal dos Paulistas no município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação da Travessa Três Irmãos, bairro Canãa, Rio Branco - AC.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que o mesmo possa disponibilizar equipes de apoio do governo, para dar assistência emergência aos desabrigados e atingidos pela cheias dos rios e igarapés nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Cria a Unidade de Referência em Atendimento aos Deficientes Auditivos".

Indico à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao DETRAN, propondo a retomada do Programa CNH Rural no âmbito das atividades realizadas pelo DETRAN Itinerante. Este programa tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores das áreas rurais do Estado do Acre aos serviços da autarquia, promovendo maior acessibilidade e oportunidades em mobilidade e legalização de condutores.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, seja endereçado aos Secretários de Saúde e Administração do Estado, respectivamente, os Senhores Pedro Pascoal e Paulo Roberto Correia, a seguinte indicação, solicitando que seja estabelecido procedimento rotineiro, de folha suplementar até o quinto dia útil de cada mês, com o objetivo de realizar o pagamento do complemento do piso dos profissionais de enfermagem da Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE e da Fundação Hospital Estadual do Acre — FUNDHACRE, e que, o mencionado complemento seja descriminado nos contracheques desses profissionais.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma, manutenção e revitalização da Escola estadual Maria Chalub Leite, localizada na Rua Jaguari n°412, Bairro Isaura Parente.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, solicitando a aquisição de um ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na Rua de Lis Um, 42, bairro Floresta, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte, a seguinte indicação, solicitando na medida do possível a viabilidade da destinação de professores para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco — APAE/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, a seguinte indicação, para análise da possibilidade de realizar intervenções no sentido de adaptar e pavimentar o pátio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando na medida do possível a viabilidade da destinação de um médico, um psicólogo e um dentista para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco - APAE/AC.

Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Secretário de Estado José Luiz Schafer - SEAGRI e o Secretario Municipal da SEAGRO, Eracides Caetano de Souza, que seja disponibilizado a assistência técnica aos agricultores e produtores rurais do Projeto de Assentamento Moreno Maia ás margens do Rio Acre, que tiveram suas plantações devastadas pela recente cheia do Rio Acre, estendendo assim a outra margem do Rio, os produtores da localidade que pertencem ao Município de Capixaba.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "concede isenção de ICMS nas contas de energia elétricas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os cidadãos afetados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas de 2024".

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e à Secretaria Estadual de Educação (SEE), solicitando providências para a pavimentação asfáltica do estacionamento da Escola Rural de Ensino Fundamental e Médio Professora Dalva de Souza das Neves, localizada na Rodovia AC-90, Km 58, na Vila Verde, Transacreana.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Acre (DERAM) realize uma manutenção preventiva (tapa buracos) na Estrada AC-10, que liga Rio Branco a Porto Acre, bem como no Ramal do Açaí na Vila do V.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Fazenda, para que analisem a possibilidade de prorrogação do prazo para adesão do Programa de Recuperação Fiscal (Decreto n27.793, de 20 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto n. 11.400, de 5 de janeiro de 2024), em razão dos impactos sociais e econômicos provocados pelas chuvas e enchentes que atingiram os municípios acreanos nos meses de fevereiro e março de 2024.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a designação de um enfermeiro e dois auxiliares administrativos para suprir o quadro de vacância da Unidade Básica de Saúde Maria Áurea Vilela Santos, localizada na Avenida Epaminondas, Jácome, 1878, bairro Centro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação da Rua São José, bairro Floresta Sul, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 —Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando melhorias na estrutura da Unidade Básica de Saúde Maria Áurea Vilela Santos, localizado na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Centro.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audiência pública no âmbito das comissões de Educação e de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, no dia 9 de abril, às 8 horas da manhã. A referida audiência tem como objetivo discutir o piso nacional do magistério no Acre, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além de discutir a aplicação da Lei 5.230/2023 que assegura o piso para os funcionários de apoio.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente aos Senhores Prefeitos de Rio Branco - Tião Bocalom, Plácido de Castro - Camilo Silva, Assis Brasil - Jerry Correia, Brasiléla - Fernanda Hassen, Xapuri - Francisco Ubiraci, Tarauacá - Maria Lucineia, Jordão - Mauro Ribeiro, Sena Madureira - Mazinho Serafim, Epitaciolândia - Sergio Lopes, Santa Rosa do Purus - Tamir de Sá, Marechal Thaumaturgo - lsaac Piyako, Manoel Urbano - Raimundo Toscano, Feijó - Kiefer Cavalcante, Porto Walter - Cesar Andrade, afim de concessão de isenção de IPTU da corrente ano as casas, habitações prediais e empresas que foram afetadas pela cheia histórica de 2024, e em caso de as mesmas já tiverem feito o pagamento do corrente ano, que seja transferido a isenção ao ano seguinte.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Mulher. - (Semulher) em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para que seja providenciado cartilhas com todas as leis que beneficiam as mulheres no estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, para que junto às Secretarias competentes, providencie a ampliação de recursos e ajuda humanitária para recuperar a cidade de Xapuri bem como atender as pessoas assoladas pela alagação.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educação do Estado, solicitar o NÃO encerramento das atividades da Escola Família Agrícola Jean Pierre Mengan, que conta com 102 alunos dividido em três turmas, ligada ao Núcleo da Educação do Município de Acrelêndia. Solicito também a permanência do modelo de internato/alternância aplicada nesta instituição, reforçando que continue com o modelo de Escola Agrícola, visto a necessidade da região nos Municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Capixaba, Senador Guimord e Vila Campinas.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a ampliação da rota do transporte escolar para os alunos que residem no ramal do Antimary, que estudam na escola pública estadual Major João Câncio, localizada na Transacreana Km 80, Rio Branco - AC. Conforme pedidos da comunidade local, constatou-se que muitos alunos que residem no final do ramal do Antimary, não estão sendo atendidos pelo transporte escolar rural e estão perdendo aulas, comprometendo o seu futuro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas e conjunto para refeitório) e providências no tocante à alimentação servida na instituição, para atender as demandas da Escola Estadual de Ensino Integral Maria Chalub Leite, localizada na Rua Jaguar! n°412, Bairro Isaura Parente.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que autorize a construção de um poço artesianos na Vila Triunfo, para que a comunidade tenha acesso a água potável, é a segunda maior vila do município de Marechal Thaumaturgo,onde ira beneficiar mais de 300 famílias.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução no86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre, que realize manutenção nos ramais do Município Marechal Thaumaturgo. A indicação se dá em virtude dos ramais estarem em precárias condições e com difícil acesso, deixando os moradores isolados e sem poder escoar seus produtos agrícolas em virtude a alagação que assolou o Município de Marechal Thaumaturgo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação asfáltica da Rua São Tadeu, bairro João Eduardo I, Município de Rio Branco.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja apresentado, pela Mesa Diretora, projeto de resolução que tem por objetivo a instalação de uma estátua de bronze no hall desta Casa Legislativa, em homenagem ao governador José Augusto de Araújo, que teve o mandato cassado pelo golpe militar de 1964.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção ou a substituição dos aparelhos ares-condicionados do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Nº 232, Bairro Centro em Rio Branco Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Cel Jose Plácido de Castro, localizada na rua Raimundo Hermínio de Meio, no 662, município de Porto Acre.

Com arrimo no art. 169, da Resolução. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta problemas na fiação elétrica, como falhas intermitentes e fios amostra, representando um risco potencial para os alunos, professores e funcionários.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ar condicionado para as salas de aula, pois um ambiente sem uma climatização adequada causa estresse e falta de concentração, afetando o aprendizado dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola necessita de um parquinho, visando promover o desenvolvimento físico, social e emocional dos alunos, além de criar uni ambiente propício para o aprendizado lúdico.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ventilador para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de 2 (dois) ventiladores para as salas de aula, pois um ambiente sem uma climatização adequada causa estresse e falta de concentração, afetando o aprendizado dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de internet para escola rural Monte Videl localizada na Transacreana km 100, bairro Ramal do Antimary. Conforme informações dos moradores da comunidade, a referida escola não possui Internet, necessitando instalar urgentemente, visando melhorar a qualidade do ensino e proporcionar, uma experiência de aprendizado enriquecedora para todos os alunos, além de permitir uma comunicação melhor entre alunos, professores e coordenação, facilitando a troca de informações.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da pia na escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução rio 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre, que realize manutenção nos ramais da Vila Assis Brasil no município Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando o reparo e reforma das instalações da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor ítalo Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando a intervenção e manutenção do calçadão da Gameleira, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando um estudo de viabilidade para realização de manutenção no Ramal dos Terçados (localizado na zona rural do Bujari), pois se trata do ramal que dá acesso à Escola Estadual Nossa Senhora da Esperança, localizada na Br 364 Km 87, Alto Rio Antimari, Ramal Mano Lobão Km 42, Zona Rural Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de aparelhos de arcondicionado para a Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, no 2, Bairro Vitória.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a individualização da sala dos dentistas da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal do Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da cobertura da área externa da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n°2, Bairro Vitória

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a reforma da calçada de acesso a Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a contratação de 10 (dez) Profissionais Técnicos de Enfermagem para o Hospital-Geral Dr. Manoel Marinho Monte, localizado na Rua Epitácio Pessoa, s/n° - Centro, Plácido de Castro - Acre.