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MOÇÃO 59/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra.
ALARICE BOTELHO NUNES, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados a política, culturan e educação no Estado do Acre.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 60/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Francisco de Asís Mendoza de Souza"
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 61/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre ALEAC, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Si'. "Janilda de Moraes Neri", pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, em especial pelo trabalho pioneiro e exemplar na área de nutrição neonatal e no cuidado de recém-nascidos prematuros.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 62/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a
honra de apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZJAC), em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido ao longo do biênio 2024/2025 - período marcado por conquistas expressivas, investimentos estratégicos e uma trajetória exemplar de modernização e inovação tecnológica a serviço da administração pública e da sociedade acreana.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 63/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LUÍZA MARILAC PEREIRA SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 64/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Thalles Vinícius de Souza Sales, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
GENE DINIZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 65/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Jonas de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade
acreana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
GENE DINIZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 66/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao MORHAN coordenador e Servidores".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 67/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos (In Memoriam) ao médico Edilberto Parigot"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 68/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos aos defensores públicos Celso Araújo, Thais Araújo e Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, da Defensoria Pública do Estado do Acre"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 69/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. NÚCIA SALES DE MELO, empresária o líder comunitária do município de Cruzeiro do Sul, pelo relevante trabalho
prestado ao desenvolvimento econômico, social e cultural da região.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 70/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termo do art. 172 da Resolução N 86/1990 - Regimento Interno - Apresenta a presente Moção de Aplauso ao Senhor Fábio Ricardo Leite, pelos relevantes serviços prestados em ao Estado do Acre em diversas áreas sociais, Como empreendedor e Gestor Educacional do grupo Uninorte e sócio dos negócios da holding familiar.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 71/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao senhor Josiney Alves Amorim
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 72/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a "Superliga"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 73/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Izanelda Magalhães
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 74/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Joelma Ribeiro Nogueira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 74 / 2024
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 75/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Edicarlos Cunha de Carvalho".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 76/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos (In Memorian) ao Sr. Raimundo Nonato da Rocha".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 77/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Possidonio Miquilino da Cunha Neto".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 78/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos do Sr. Edberto Gomes de Sousa".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 79/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Peter Rogers Nogueira dos Santos"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 80/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor MURILO LEITE, presidente do Sindicarnes/AC, por sua significativa contribuição ao setor e a indústria acreana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 81/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n°86/1990— Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor MARCELLO MOURA, presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), em virtude da idealização e execução do projeto Olímpiadas de Educação Financeira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 82/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO ARASUPER, representado pelo senhor Adem Araújo, em homenagem aos 44 anos de sua fundação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 82 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 83/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Defensor Público DR. CELSO ARAÜJO RODRIGUES, por sua atuação na coordenação do RHUAMM - Rede
Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEIAC).
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 84/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao INAO (Instituto de Neurologia da Amazônia Ocidental), pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Acreana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 85/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Albuquerque Engenharia, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Acreana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 86/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Rodrigues Lima Godinho, fundador da Associação de Equoterapia Eu Acredito, pelos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência e à causa do autismo no Estado do Acre e na Região Norte."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 87/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso à Equipe Feminina de Futsal do Colégio Militar Dom Pedro II de Rio Branco - AC, pela conquista da medalha de ouro da Série Cobre no Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2025."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 88/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR, pelo relevante trabalho cultural e social prestado à comunidade acreana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 89/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIMED RIO BRANCO, pela inauguração do Centro de Oncologia e Reumatologia Unimed, que representa um significativo avanço para a saúde da população acreana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 90/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Sr Jean de Almeida Figueiredo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 91/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a Senhora Márdhia Vusif Awni EI Shawwa Pereira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 92/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso à Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) pelo brilhante papel desempenhado na defesa da ordem pública, na promoção da segurança e na prestação de relevantes serviços à sociedade acreana."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 93/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Vangela Maria Rodrigues de Souza"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 94/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Senhor "Lourenço de Azevedo Vasconcelos"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 95/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Bispo Dom FLÁVIO GIOVENALE, em reconhecimento ao seu serviço episcopal, compromisso social e dedicação às
comunidades da Diocese de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 96/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. João Paulo Bittar".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 97/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Conselho Estadual de Turismo do Acre - CET, em reconhecimento às suas ações no fortalecimento da Política Estadual de Turismo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:
MANOEL MORAES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 98/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Sr Célio Roberto Vaz Alves
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 99/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso á Senhora Aline Araújo Câmara.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Processo: 99 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 100/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Maxsuel Maia em reconhecimento à excelente gestão como Prefeito do Município de Xapuri.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 101/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termos do art. 172 da resolução n.86/90 - Regimento Interno - apresenta a presente Moção de Aplausos à Senhora Gabriela Câmara, pelo excelente serviço público prestado em prol da Regularização Fundiária no Estado do Acre, através do "Programa Minha Terra de Papel Passado", executado pelo Instituto de Terras do Acre - ITERACRE
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:
MANOEL MORAES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 102/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, nos termos do art. 172 da resolução N°8611990 - Regimento Interno - apresenta a
presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. KELLYTON UNDOSO DA SILVA
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 103/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa - vem a público manifestar
Moção de Aplausos alusiva aos 50 anos da Grande Inspetoria Litúrgica do Estado do Acre.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 104/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Márcia Cristina Alves Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre, especialmente por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da educação rural, ao desenvolvimento social e à valorização do produtor rural no âmbito do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 105/2025 - Moção
Ementa: Manifesta Moção de Aplausos ao SR. Júlio César de Medeiros.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:
GILBERTO LIRA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 106/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Richard Silva Brilhante de Carvalho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 106 / 2025
Autor:
GILBERTO LIRA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 107/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO à página, no Instagram, Arenga Du Acre, pelos relevantes serviços prestados à Comunicação e ao Humor acreano.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 108/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. SORON ANGÉLICA STEINER GRAEBNER - Diretora FUNDACRE
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:
GENE DINIZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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