Pesquisar Matéria Legislativa

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes para a recuperação e melhoria da Rua Travessa Thaumaturgo, localizada no Bairro Vitória, em Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando agilidade na conclusão das obras do Mercado Municipal Elias Mansour, tendo em vista o prolongado tempo de execução e os prejuízos causados ao comércio local.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c'170, todos da Resolução n. 86/90- Regimento lnterno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, encaminhando o Anteprojeto de lei de minha autoria que "Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento de patrimônio das Forças de Segurança Pública do Estado do Acre aos servidores da Segurança Pública do Estado do Acre"

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, fomento aos programas de combate à violência contra a mulher.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, o fomento de campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resoluçáo no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de transporte escolar rural e monitoramento.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, o fortalecimento da segurança em escolas estaduais.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, valorização salarial e estrutural dos servidores da saúde.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para quê viabilize junto ao órgão competente, a avaliação dos programas de saúde preventiva para servidores públicos

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de saúde mental para jovens.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, reforço do policiamento nas áreas periféricas

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art.'169, da Resolução no 86i90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco na Rua Otávio Rola, Bairro Vila lvonete.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a adoção de medidas para aperfeiçoar a transparência ativa relativa a procedimentos, OPME e custos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, ampliação do atendimento odontológico itinerante.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de esporte para mulheres.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a modernização dos equipamentos de saúde, principalmente no interior.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente e as prefeituras, a implantação de centros de mediação comunitária

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de centros regionais de juventude.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de programas de qualificação profissional para juventude rural.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a implantação e monitoramento da qualidade de internet em unidades públicas rurais.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de iluminação pública em áreas periféricas.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para quê viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de atendimento a idosos no interior e monitoramento desses atendimentos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação das Unidades Básicas de Saúde Fluviais no interior do Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação do acesso a exames especializados no interior.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, implantação de polos regionais de esporte comunitário.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, fomento ao incentivo à prática esportiva escolar.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de incentivo ao primeiro emprego jovem

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação e/ou fomento de programas de educação ambiental comunitária.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para quê viabilize junto ao órgão competente, o fortalecimento das ações da defesa civil em áreas de risco.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação da capacitação continuada de agentes comunitários de saúde ribeirinhos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de calendário permanente de mutirões de saúde nas zonas rurais.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de calendário permanente de mutirões de saúde nas zonas rurais

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco na Avenida Oeste, Bairro Tucumã

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de alimentação escolar regionalizada.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrelândia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Perdis, Conjunto Ouricuri.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua José de Araújo, Bairro Chico Mendes.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Hildebrando de Souza, Bairro Chico Mendes

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Gregório Filho, Bairro Chico Mendes.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Arara, Bairro Eldorado.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade socia!.