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IND 133/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE PRODUÇÃO FAMILIAR - DENISE REGINA GARRAFIEL O ENVIO DOS ÍTENS ABAIXO CITADOS EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SENA II - ESTRADA DA PRAIA REDONDA.
01 PELADEIRA DE ARROZ, 1 TRILHADEIRA, 1 TRITURADOR E 1 ENGENHO, 1 CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA, 1 JUNTA DE ANIMAIS DE SERVIÇO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Processo: 133 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 134/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTDA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E TANSPORTES, O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO SANTO ELIAS - MARGEM DO PURUS.
01 PELADEIRA DE ARROZ, 01 TRILHADEIRA E CASA DE FARINHA COMUNITÁERIA, 01 MOTOR B18 COM RABETA PARA O TRANSPORTE FLUVIAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 134 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária
Texto Original
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IND 135/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DERACRE, O ITEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVA ESPERANÇA - PROJETO ESPERANÇA - RAMAL TABOCA.
REABERTURA DE 3 KM DE RAMAL NO TABOCA, 4 PACOTES E 6 BUEIROS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 135 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 136/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DERACRE, EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA BENJAMIM - PROJETO BOA ESPERANÇA - RAMAL 20, COM OS ITENS ABAIXO CITADOS:
REABERTURA DE RAMAIS, 4 PONTES, ATERROS DIVERSOS E AMPLIAÇÃO DO RAMAL; EQUIPAMENTOS: TRILHADEIRA COM MOTOR, PELADEIRA DE ARROZ, 1 ENGENHO, 20 AÇÚDES E 1 JUNTA DE ANIMAIS DE SERVIÇO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 136 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 137/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDIAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, O ITEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO AO PROJETO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO AIRAPURU - CÓRREGO DO OURO I E VITÓRIA I E II.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 137 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 138/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DERACRE - SÉRGIO NAKAMURA A EXECUÇÃO DO ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SENA II - ESTRADA DA PRAIA REDONDA. REABERTURA DE RAMAIS: 4 KM NA TRAVESSA DO NOGUEIRA, 1 PONTO, 3 BUEIROS E REABERTURA DO RAMAL SÉRGIO BARROS, COM MAIS 3 BUEIROS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 138 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 139/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À ELETROACRE, A EXECUÇÃO DO ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, ESTRADA DA SOBRAL PRÓXIMO AO BAIRRO BOA UNIÃO.
INSTALAÇÃO DA EDE ALETRICA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 139 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 140/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ANTONIO MONTEIRO, O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A COMUNIDADO DO CONJUNTO HABITACIONAL TUCUMÃ.
REFORMA DO 7º DISTRITO POLICIAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 140 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 141/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA ESCOLA DOM HERIQUE RUTH LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 141 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 142/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM(A) ASSESSOR(O) DE COMUNICÇÃO, COM NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 142 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 143/2005 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIEMTNAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRª. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL GERAL DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 143 / 2005
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2005
Última Ação: ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 144/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 144 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 145/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 145 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 146/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 146 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 147/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROFº ARNÓBIO MARQUES, A INCLUSÃO DO ÍTEM ABAIXO CITADO JÁ AMPARADO PELA LEI DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
INCLUIR O "VINHO DO AÇAÍ" NO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2005
Processo: 147 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 148/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°.
169 DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA
DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO
EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, O ÍTEM ABAIXO
CITADO EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO DA BASE.
• PERMANÊNCIA DO PATRULHAMENTO DO POLICIAL MILITAR HENRIQUE
DE ARAÚJO NETO E SUA EQUIPE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Texto Original
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IND 149/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUIÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO DO ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 149 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 150/2005 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 150 / 2005
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinárai.
Texto Original
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IND 151/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA A ENSINO MÉDIO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 151 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 152/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE - MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM AS DOENÇAS CAUSADAS PELA ESTIAGEM E POLUIÇÃO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 152 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 153/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, ABASTEÇA COM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A FARMÁCIA DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE - MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA COM AS DOENÇAS CAUSADAS PELA ESTIAGEM E PELA POLUIÇÃO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 153 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 154/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO - SEAP, PROCEDAM A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MENDES CARLOS II, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, COMPREENDENDO PONTES E BUEIROS, VISANDO O PLENO ACESSO DE ESTUDANTES, PRODUTORES RURAIS E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 154 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 155/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PROCEDAM A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA AC-90, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SENADOR GUIOMARD E PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 155 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Odinária.
Texto Original
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IND 156/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, ABASTEÇA COM OXIGÊNIO A FARMÁCIA DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE - MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA, EM SUA UTILIZAÇÃO COM AS DOENÇAS CAUSADAS PELA ESTIAGEM E PELA POLUIÇÃO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 156 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 157/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO BELA VISTA QUADRA 27 LOCALIZADA NA RUA JORGE AMADO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 157 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 158/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA ESCOLA NAZIRA ANUT LIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 158 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 159/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE AORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA ESCOLA CECÍLIA FEITOSA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM MOACIR.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Processo: 159 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 160/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DETRAN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A COMUNIDADE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZULEIDE PEREIRA. SINALIZAÇÃO COMPLETA INCLUINDO SEMÁFORO NA RODOVIA AC 40, ONDE ESTÁ SITUADA A UNIDADE ESCOLAR; INSTALAÇÃO DO SINAL DEDINHO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 160 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 161/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DEAS, O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO À COMUNIDADE VILA VERDE DENOMINADO PROJETO FIGUEIRA SITUADO NA ESTRADA TRANSACREANA KM 58.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 161 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária
Texto Original
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IND 162/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - FUMBESA, CONSTRUA UM MURO EM ALVENARIA NO EDUCANDÁRIO SANTA MARGARIDA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 162 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 163/2005 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, DE 15 PARA 30, DAS VAGAS DE CURSO DE MESTRADO EM ECOLOGIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 163 / 2005
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 164/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, INSTALE EQUIPAMENTOS E PROMOVA A COMPLETA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, COMO FORMA DE BUSCAR ALTERNATIVAS, VISANDO RESTABELECER O ATENDIMENTO A REGIÃO DO VALE DO JURUÁ DESCENTRALIZANDO OS ATENDIMENTOS QUE RECAEM SOBRE O HOSPITAL GERAL DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 164 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 165/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DIANTE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, ABASTEÇA COM OXIGÊNIO A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA, EM SUA UTILIZAÇÃO COM AS DOENÇAS CAUSADAS PELA ESTIAGEM E PELA POLUIÇÃO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 165 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 166/2005 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE ÏNSTITUI O EXÉRCITO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE".
Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Processo: 166 / 2005
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 167/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, INCLUA NO CRONOGRAMA DE OÇÕES, O RAMAL DA COPAÍBA, LOCALIZADO NA BR 364 K 64 - MUNICÍPIO DO BUJARÍ, PARA RECUPERAÇÃO E LEVANTAMENTO DO ATERRO, RASPAGE, REFORMA DE PONTES E CONSTRUÇÕES DE BUEIROS, PRESERVANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A TRAFEGABILIDADE DE ESTUDANTES, AGRICUTORES E DEMAIS MORADORES.
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Processo: 167 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 168/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE AUTO-ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Processo: 168 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 169/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JORGE VIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA REGIONAL DO ALTO-ACRE, MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 169 / 2005
Autor:
Delorgem Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 170/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIEMNTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADA A "INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ACRE".
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 170 / 2005
Autor:
Delorgem Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 171/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JORGE VIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO BAIRRO JOSÉ FRANCISCO MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 171 / 2005
Autor:
Delorgem Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 172/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA O PRODUTOR QUE, COMPROVADAMENTE, TÊM ATÉ 100 RESES.
Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Processo: 172 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 173/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR UMA NOVA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2005
Processo: 173 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2005
Última Ação: Oridinária.
Texto Original
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IND 174/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL TELECOM, NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA ESCOLA ESTADUAL FLÁVIA PIMENTEL NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Processo: 174 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 175/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA E OS SETORES COMPETENTES PROCEDA À ADAPTAÇÃO DOS ACESSOS E BANHEIROS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA A DAR CONDIÇÕES DE USO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Processo: 175 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 176/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PRECEDAM À SINALIZAÇÃO SONORIZADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FLÁVIA PIMENTEL NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Processo: 176 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 177/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, DIANTE DA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CONSTRUA BANHEIROS PÚBLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE RIO BRANCO. QUE ESTES BANHEIROS SEJAM ADAPTADOS PARA USO DAS PESSOAS PORTADORES DE NESCESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Processo: 177 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 178/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBASCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO CITADOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DO SINDSAD. PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DA FUNDACRE À POPULAÇÃO ACREANA.
- UM APARELHO DE TOMOGRAFIA NOVO; - APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNETICA (COLUNA E CÉREBRO); - CURSO PARA APERADORES NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO BÁSICA DESSES EQUIPAMENTOS; - QUE HAJA UMA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO MÉDICO PELOS CLIENTES ATENDIDOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 178 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 179/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JORGE VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS, O VALOR TOTAL DOS RECURSOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 179 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 180/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EMPRESA BRASIL TELECOM, PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E DENTRO DAS POSSIBILIDADES INSTALE UMA LINHA TELEFÔNICA COMUNITÁRIA (ORELHÃO), NA BR 317 KM 90, NA DIVISÃO DO ESTADO DO ACRE COM O ESTADO DA AMAZONAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Processo: 180 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 181/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. JORGE VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR EM TODAS AS PLACAS INDIVIDUAIS DE OBRAS PÚBLICAS, O VALOR TOTAL DOS RECURSOS E O PRAZO DE EXECUÇÃO DA REFERIDAS OBRAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Processo: 181 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 182/2005 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JORGE VIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO SEBRAE NA REGIÃO DO ALTO-ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Processo: 182 / 2005
Autor:
Delorgem Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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