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IND 83/2005 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, COM APOIO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE É SOBERANO, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA MESA, PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE SE DISPONIBILIZAR INTERNET AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA DOM HENRIQUE RUTH, DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 84/2005 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,COM APOIO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE É SOBERANO, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA MESA, PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE SE DISPONIBILIZAR INTERNETAO ALUNOS E PROFESSORES FLODOARDO CABRAL, EM CRUZEIRO DO SUL - AC.
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 85/2005 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER A IMEDIATA REFORMA/RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DOM HENRIQUE RUTH, EM CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 86/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ECAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A SERRARIA QUE EXEISTE NO PROJETO FLORESTA ESTADUAL DO ANTIMARY.
Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 87/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPOÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DERACRE), COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DO RAMAL DO MUTUM, LOCALIZADO NA ESTRADA DE PORTO ACRE KM 01.
Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Processo: 87 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 88/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE O MESMO ACIONE AO SETOR COMPETENTE, COM RELAÇÃO A AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL, EM SENADOR GUIOMARD - ACRE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CAIXA PARA MELHOR ATENDER AO POVO DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA O AUMETO CONSTANTE DA POPULAÇÃO, E O ATENDIMENTO DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS DE OUTRAS CIDADES, QUE FREQUENTAM A REFERIDA AGENCIA BANCÁRIA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Processo: 88 / 2005
Autor:
Dinha Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 89/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO DO INSS, (INTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL), SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ENTIDADE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ARTENDIMENTO A COMUNIDADE DO REFERIDO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS IDOSAS, QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL DO ESTADO, EM BUSCA DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Processo: 89 / 2005
Autor:
Dinha Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária
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IND 90/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS AO VESTIBULAR VOLTADO PARA OS ALUNOS QUE ESTÃO CONCLUINDO OU CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Processo: 90 / 2005
Autor:
Dinha Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária.
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IND 91/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS SETENTA QUILÔMETROS DE RAMAIS JÁ CONSTRÍDOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAQUETÁ.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 91 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária.
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IND 92/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE FIRME UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA QUE REALIZEM MELHORIAS NOS RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TOCANTINS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 92 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária.
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IND 93/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA "CASA DO AGRICULTOR", COM VISTA A SERVI COMO ALOJAMENTO TEMPORÁRIO PARA ABRIGAR OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS QUE PRECISAM VENDER SUAS MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 93 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 94/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE FIRME UMA PARCERIA COM PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO RAMAL DOIS IRMÃOS COM EXTENSÃO DE 12 KM.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 94 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 95/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DIPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA VIABILIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS QUERENTA E TRÊS QUILÔ METROS DE RAMAIS JÁ CONSTRUÍDOS E A CONSTRUIÇÃO DOS RAMAIS LINHA - 3 E 7, DO PROJETO DO ASSENTAMENTO PORTO ALONSO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 95 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 96/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QIE ATRAVÉ DO ÓRGÃO COMPETENTE FIRME UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA QUE REALIZEM MELHORIAS NOS RAMAIS DE RESERVAS:
- RESEVA DA CASTASNHEIRA .........7 KM
- RESERVINHA DA CASTANHEIRA.......2 KM
- RESERVA DO BUJARI...............2 KM
- RESERVA DO AÇAÍ ................3 KM
- RESERVA OLHO D`ÁGUA.............4 KM
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 96 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 97/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMAS REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO, ATRAVÉS DESTA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS POLICIAIS MILITARES SEREM DETENTORES DE PORTE DE ARMAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 97 / 2005
Autor:
Roberto Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 98/2005 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INCO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE ÏNSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTE NOTA DEZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Processo: 98 / 2005
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 99/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, QUE PROCEDA REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Processo: 99 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 100/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO REATIVE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Processo: 100 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 101/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DERACRE), COM A MÁXIMO BREVIDADE O ASFALTAMENTO DE 4 KM, DA ESTRADA IRINEL SERRA, QUE DÁ ACESSO A BR 364.
Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Processo: 101 / 2005
Autor:
Tarcísio Pinheiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
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IND 102/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHO GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM RATAURANTE POPULAR.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
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IND 103/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ DIVISA COM O CONJUNTO BELA VISTA E CASTELO BRANCO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 103 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 104/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESAD DIRETORA DE CORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM HOPITAL MINI MATERNIDADE NO CENTRO DE SAÚDE EDUARDO OSMAR OU NO CENTRO DE SAÚDE CLAÚDIA VITORINO AMBOS LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 104 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 105/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÀO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO CONJUNTO BELA VISTA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 105 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 106/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TRANSFERÊNCIA DO BOX DA POLICIA COMUNITÁRIA QUE FUNCIONA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BELA VISTA PARA O ANTIGO PAB DO BANACRE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 106 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 107/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA PROCEDA A RECUPERAÇÃO DOS TELEFONES - MODELO RÁPIDO DE COMUNICAÇÃO DA POLICIA LEGISLATIVA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 107 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 108/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA E COORDENADORIA DE INFORMÁTICA PROCEDA UMA VISTORIA CRITERIOSA NO COMPUTADOR CENTRAL (PROVEDOR) DESTA CASA, CONCLUINDO COM RELATÓRIO TÉCNICO APONTANDO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOÁ-LO, MINIMIZANDO AS POSSIBILIDADES DE QUALQUER FOLHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 108 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 109/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE CORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO PROCEDA A SEGUINTE VERIFICAÇÃO: 1-ABASTECIMENTO E ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA GERAL DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO; 1-QUE PROCEDA O ABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER TAIS COMO HEMOFILINA, ISOLINA E GLUCAMETRO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Processo: 109 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordonária.
Texto Original
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IND 110/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DO SERVIDOR E PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº12.693 DE19/08/2005, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESTADUAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO, INCLUA UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A SER INDICADO PELA MESA DIRETORA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Processo: 110 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 111/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO X DO CENTRO DE SAÚDE EDUARDO OSMAR LOCALIZADO NA RUA JULIO CAMILO DE OLIVEIRA BAIRRO DO 15.
Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Processo: 111 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 112/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA CEDEREM OS SEUS ESPAÇOS NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS DE RIO BRANCO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Processo: 112 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 113/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, CONSTRUAM E INSTALE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, NO DISTRITO DE CAMPITAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 113 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 114/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO - SEAP E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCULAS - FEIRA DOS COLONOS, NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 114 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 115/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTRUAM E INSTALE UMA ESCOLA INFANTIL - TIPO CRECHE PARA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 5 ANOS, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 115 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 116/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTRUAM E INSTALE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PARA ENSINO ENSINO DE 1ª A 8ª SÉRIE E PARA ATENDER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 116 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 117/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, CONSTRUAM E INSTALE UMA RODOVIÁRIA PARA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DE CAMPINAS JURISDIÇÃO DO MINICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 117 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 118/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAM E CIATRAM, ADQUIRAM E INSTALEM COM INFRA-ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO NA 8ª CIRETRAM, UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E PARA VISTORIA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 118 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 119/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O MESMO ACIONE O ÓRGÃO COMPETENTE, NO CASO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESSACRE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLIZE E DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE SAÚDE DR. FÉLIZ BESTENE NETO NO MUNICÍPIO DE XAPURI, A LISTA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 119 / 2005
Autor:
Dinha Carvalho
Texto Original
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IND 120/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO, REALIZEM UMA VISTORIA, CONCLUINDO COM RELATÓRIO TÉCNICO NA INSTALAÇÕES MÉDICO-HOSPITALAR E CISTERNAS DOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE E AMARO ALVES.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 120 / 2005
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 121/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Processo: 121 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 122/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Processo: 122 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 123/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Processo: 123 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 124/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À COMPRA DE UM INCINERADOR DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Processo: 124 / 2005
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 125/2005 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA À MESA DIRETORA, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PEDINDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE OU FACULDADE ESTADUAL COM VISTAS A ABSORVER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE BUSCAM UM CURSO SUPERIOR, MAS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INGRESSAR EM UMA UNIVERSIDADE PARTICULAR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Processo: 125 / 2005
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 126/2005 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA COLOCADO À DIPOSIÇÃO DA COMPANHIA DE TRÂNSITO-CIATRAM, TRINTA POLICIAIS MILITARES VOLUNTÁRIOS, QUE APÓS CAPACITADOS, TRABALHEM EXCLUSIVAMENTE, NA FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PEDESTRES E CILCISTAS, NAS CIDADES DE: RIO BRANCO, CRUZEIRO DO SUL E EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Processo: 126 / 2005
Autor:
Fernando Melo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 127/2005 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LESGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COMFORME O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARINA SILVA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE CRIE, UMA FORÇA TAREFA NO INTUITO DE COMBATER AS QUEIMADAS EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 127 / 2005
Autor:
Juarez Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 128/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - PROFº ARNÓBIO MARQUES O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO À EQUIPE GESTORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPLETIVO GETÚLIO VARGAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPLETIVO GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 128 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 129/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUELI MELO O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SANTO ELIAS - MARGEM DO PURUS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 129 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: ordinária.
Texto Original
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IND 130/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SANTO ELIAS - MARGEM DO PURUS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 130 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 131/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGER VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - PROFº ARNÓBIO MARQUES O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SANTO ELEIAS - MARGEM DO PURUS.
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1ª A 4ª SÉRIE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 131 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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IND 132/2005 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ELEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUPERINTENDENTE DA TELEACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SANTO ELIAS - MARGEM DO PURUS.
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE RURAL COMUNITÁRIO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 132 / 2005
Autor:
Naluh Gouveia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2005
Última Ação: Ordinária.
Texto Original
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