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REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, CONVIDAR O GEÓGRAFO CLODOMIR MESQUITA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE MEIO-AMBIENTE RELACIONADO À PROBLEMÁTICA DOS: - RIOS (ABASTECIMENTO D'AGUA, LIXO, LENÇOL FREÁTICO); - QUEIMADOS (FLORESTAIS); - OUTROS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS ESCOLAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ÔNIBUS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO; B) TRAJETÓRIAS PERCORRIDAS PELOS ÔNIBUS; C)VALOR DO CONTRATO; D) EM QUAIS HORÁRIOS SÃO REALIZADOS OS TRAJETOS; E) QUAIS ÁREAS SÃO ATENDIDAS; F) QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS RAMAIS E DOS ÔNIBUS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE HIV.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE SOLENE EM HOMENANGEM AOS CRISTÃOS CATÓLICOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - ECC DO ESTADO DO ACRE.

"PROMOVER, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E DE DELIBERAR SOBRE O ASSUNTO.

"OBRIGA OS BANCOS OFICIAIS A PAGAR OS APOSENTADOS INDÍGENAS NA PRÓPRIA ALDEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL-CRESS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 31, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.972006, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OLICINO NASCIMENTO DUARTE.".

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O POLICIAMENTO NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O POLICIAMENTO NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JORGE VIANA, PARA JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS ESPORTES E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP, E DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES DO ESTADO REINICIE AS OBRAS DO CENTRO OLÍMPICO NA CIDADE DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CASSIANO MARQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, DE CRUZEIRO DO SUL E DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JURUÁ, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES O DIREITO DE ESCOLHA DA EMPRESA AÉREA PARA SE LOCOMOVER ATÉ A CAPITAL OU PARA FORA DO ESTADO EM BUSCA DO TRATAMENTO MÉDICO.

INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A GERÊNCIA REGIOAL DO INSS, NESTE ESTADO, PEDIDO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE XAPURI.INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A GERÊNCIA REGIOAL DO INSS, NESTE ESTADO, PEDIDO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JORGE VIANA, PARA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JORGE VIANA, PARA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNDAÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL – FUNBESA, CONSTRUA UM CENTRO DE APOIO E CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TER/AC – SOLICITANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS NAS COMUNIDADES INDICADAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2006, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. 1 – RIO TARAUACÁ: A) ALDEIA INDÍGENA PRAIA DO CARAPANÃ – ATENDERÁ A COMUNIDADE INDÍGENA E OS RIBEIRINHOS DOS SERINGAIS CIRCUNVIZINHOS; B) BOCA DO JOACI – ATENDERÁ OS MORADORES DO RIO JOACI E DEMAIS SERINGAIS DA REGIÃO. 2 – RIO MURÚ: A) CAPELA – ATENDERÁ OS MORADORES DO SERINGAL VITÓRIA E ADJACÊNCIAS; B) ALDEIA INDÍGENA CAUCHO – ATENDERÁ A COMUNIDADE INDÍGENA E OS RIBEIRINHOS DA VIZINHANÇA.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE O SETOR DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JORDÃO SEJA DOTADO DOS SEGUINTES ITENS: A) UMA MOTOCICLETA E DUAS BICICLETAS PARA O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR; B) UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA; C) AMPLIAÇÃO DO CONTIGENTE DA POLÍCIA MILITAR.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA PARA A ASSOCIAÇÃO DO RAMAL LINHA NOVA, LOCALIZADO NA BR-364, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DO BUJARI.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL LINHA NOVA, LOCALIZADO NA BR-364, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DO BUJARI.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAQ - SEJUSP, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CARÁTER EMERGENCIAL UM POSTO POLICIAL COM INFRA-ESTRUTURA COMPLETA (DELEGADO, PESSOAL E VIATURA) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOBRÁS E PROJETO DE ASSENTAMENTO ZAQUEU MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNÓBIO MARQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA COMO TAMBÉM A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA ESTADUAL PE. TRINDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÒE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, A INFORMATIZAÇÀO E OPERACIONALIZAÇÀO EM REDE, DOS POSTOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DE ANIMAIS EM GERAL, PRODUTOS E SUBPRODUTOS, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DESTES AOS FINAIS DE SEMANA EM TODO O ESTADO.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJS ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NA ESTRADA BARRO VERMELHO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O MESMO ACIONE O ÓRGÃO COMPETENTE, NO CASO O DERACRE NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SANTA MARIA, DADO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO MESMO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O MESMO ACIONE O ÓRGÀO COMPETENTE, NO CASO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÀO DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MANOEL DA COSTA SOBRINHO NO RAMAL SANTA MARIA, POIS 35 ALUNOS ESTÃO SEM ESTUDAR POR FALTA DESTE RECURSO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA ARNETE GUIMARÃES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, ATRAVÉS DA QUAL SOLICITO, POR REIVINDICAÇÃO PLEITEADA POR VÁRIOS PAIS E MÃES DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DARCI VARGAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DIAS MARTINS, A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO A INSTALAÇÀO DE UM SEMÁFORO COM ACIONAMENTO MANUAL (INTELIGENTE), VISANDO SALVAGUARDAR AS VIDAS QUE POR ALI TRANSITAM, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REFERIDA ESCOLA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PARA QUE REALIZE VISTORIA NAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA PM NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EMPRESA DE TELEFONIA TELECOM, PARA QUE DE CONFORMMIDADE COM O PLANO DE EXPANSÃO E PLANO BÁSICO DE TELECOMUNICAÇÕES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONES FIXOS (ORELHÕES), NAS COMUNIDADES ABAIXO RELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. 1. COMUNIDADE VILA NOVA; 2. PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOBRÁS; 3. PROJETO DE ASSENTAMENTO ZAQUEU MACHADO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPOE O ART. 169,DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, NO SENTIDO DE EFETUAR, EM CARATER EMERGENCIAL, REVISÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NAS RUAS HORTENCIA E ROSAS,NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICO,NA FORMA REGIMENTAL,DE ACORDO COM QUE DISPOE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, NO SENTIDO DE EFETUAR,EM CARATER DE URGENCIA, O EMPREENDIMENTO QUE FOR NECESSARIO À TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES E DAS VIATURAS DO POLICIA PELAS RUAS HORTENCIA E ROSAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,PARA QUE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA, REATIVE O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, LOCALIZADO NO KM 100 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONANCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,JORGE VIANA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO À COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, SITUADA NO TRECHO BR 364, KM 17,TRECHO TARAUACÁ, FEIJÓ, REPRESENTADA PELA ESCOLA 15 DE JUNHO. > PROGRAMA LUZ PARA TODOS; > AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;

INDICO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN,PROCEDEM A SINALIZAÇÀO DA BR 317 - ESTRADA DO PACIFICO - NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CAPIXABA - AVENIDA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO, NUMA EXTENSÀO DE APROXIDAMENTE 02(DOIS) KM.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO COMANDO DA COMPANHIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR EO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UMA COMPANHIA DE TRANSITO, DOTADA DE INFRA-ESTRUTURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DA ELZA,LOCALIZADO NO PROJETO ALCOOBRAS.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPOE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO DO ITU NO RAMAL DA RESERVA, LOCALIZADO NO PROJETO ALCOOBRAS.

NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER."

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, PARA QUE A ESCOLA DE CONTAS PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS (PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS), SOBRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE A ESCOLA DE LEGISLATIVO PROMOVAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS DAS CAMARAS DOS MUNICIPIOS ACREANOS, SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.

NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE LEITURA PARA POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÄS."

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ACRE, PARA QUE O MESMO ACIONE O ÒRGÃO COMPETENTE, NO CASO O DERACRE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS LIMEIRA, NOVA UNIÃO, RAMAL DOS MINEIROS, PETROLITANA I E PETROLITANA II; DADO DAS PRECARIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS RAMAIS. ESTANDO ESTES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONANCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SEGUINTE ITEM: > AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSE CHALUB LEITE;

INDICO, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS NO ESTADO DO ACRE - DERACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO DE 10 KM DE ASFALTO EXISTENTE NO RAMAL NABOR JÚNIOR.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO JESUS É VIDA, NO BAIRRO TAQUARI.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JORGE VIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A POSSIBILIDADE DE DOAR DETERMINADA PARCELA DAS BICICLETAS, ORA APREENDIDAS NO ÂMBITO DAS CIRCUNSCRIÇÕES MUNICIPAIS DO DETRAN E PELA PRÓPRIA POLÍCIA MILITAR, ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DOS SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JORGE VIANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO NA PONTE JOSÉ AUGUSTO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIME INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REATIVE, PROMOVA A CAPACITAÇÃO E A LOTAÇÃO DE PESSOAL, NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPIXABA.