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IND 57/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ACRE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DA ESCOLA NAZIRA ANUTE DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, TENDO EM VISTA QUE É UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E POSSUI 850 ALUNOS E CADA SALA CHEGA A TER 100 ALUNOS, O QUE DIFICULTA O APRENDIZADO.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 58/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GENY DE ASSIS COM A RUA ODILON PRATAGY, E OUTRO NA RUA DR. MANOEL MARINHO MONTE, COM AV. JOSÉ RUI LINO, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 3 de Junho de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:  Delorgem Campos
Texto Original

IND 59/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À RESTAURAÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "CATEGÃO", NO MUNICÍPIO DO BUJARÍ.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:  Delorgem Campos
Texto Original

IND 60/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR MINI-PATRULHAS MECANIZADAS, CONSTITUÍDAS DE UMA CAÇAMBA, UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA RETRO-ESCAVADEIRA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DO TRÁFEGO RURAL E ABRANDAR OS RIGORES DO INVERNO AMAZÔNICO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO ESTADO.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:  Zé Carlos
Texto Original

IND 61/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, SOLICITA À MESA DIRETORA DA ALEAC ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, A FIM DE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO, PARA O HOSPITAL DO JURUÁ. COMO MEDIDA DE URGÊNCIA, ESTA SUGERE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA DAS CLÍNICAS DE CRUZEIRO DO SUL, QUE POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO E ESTÃO HABILITADAS AO ATENDIMENTO.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:  Perpetua de Sá
Texto Original

IND 62/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "CONCEDE DESCONTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA."

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 63/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DOS PAULISTAS, QUE DÁ ACESSO ÀS QUATRO BOCAS NO PROJETO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE TEM 22 KM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 64/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA FEITO TERRAPLENAGEM, PIÇARRAMENTO, ATERROS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL RESERVA DA CASTANHEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE TEM 11 KM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 65/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PONTES EM 18 KM DO RAMAL DA LIMEIRA QUE DÁ ACESSO AO PIRAPORA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 66/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM 40M DE COMPRIMENTO AS MARGENS DO RIO LIBERDADE, PRÓXIMO À PONTE DO RIO LIBERDADE NA BR-364 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 2 de Julho de 2009
Processo: 66 / 2009
Autor:  Idalina Onofre
Texto Original

IND 67/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ CASSIRIAM, SITO NO KM 15 DA BR 364, RAMAL CASSIRIAM, SENTIDO SENA MADUREIRA/RIO BRANCO.

Apresentação: 2 de Julho de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 68/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO RAMAL DA LINHA 7, QUE DÁ ACESSO À BEIRA DO RIO ACRE, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 69/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO RAMAL DA LINHA 1, QUE DÁ ACESSO AO PAD DO CAQUETÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Texto Original

IND 70/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL SANTA CLARA,LOCALIZADO NO KM 14 DA RODOVIA AC-10, QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 71/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "JAIRO DE FIGUEIREDO MELO", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 72/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO BINHO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTES DE PRODUTOS E PRODUTORES NOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MANCIO LIMA, RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER E MARECHAL TAUMATURGO.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 73/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO BINHO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE TRATORES DE PNEU COM GRADE PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MANCIO LIMA, RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER E MARECHAL TAUMATURGO.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 74/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURAS AEROPORTUÁRIA - DERACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A ABERTURA DE 15KM DE RAMAL NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 75/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REINSTALADO O BOX DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE NO TERMINAL URBANO DE RIO BRANCO E IMEDIAÇÕES.

Apresentação: 8 de Julho de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:  Zé Carlos
Texto Original

IND 76/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PONTE E, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA JUDIA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BELO JARDIM E MAURI SÉRGIO, NO SEGUNDO DISTRITO DA CAPITAL DO ACRE.

Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 77/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO E UMA MOTO PATRULHA PARA A UNIDADE DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DO BUJARÍ.

Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:  Delorgem Campos
Texto Original

IND 78/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DERACREEM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, A ABERTURA DAS TRAVESSAS DA RUA DO PASSEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAQUARI NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:  Delorgem Campos
Texto Original

IND 80/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO (ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO), INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR EM 60 KMIH O LIMITE DE VELOCIDADE DOS SEMÁFOROS HORIZONTAIS LUMINOSAS DAS VIAS URBANAS EXISTENTES EM RIO BANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:  Zé Carlos
Texto Original

IND 81/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, PARA QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA COMUNIDADE FOZ DO BREU NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 82/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS POSSAM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 83/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 85/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 86/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, DENTRO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO AGRUPAMENTO DA PM EM ASSIS BRASIL, NO SENTIDO DE CONSERTAR AS VIATURAS EXISTENTES E SE POSSÍVEL DISPONIBILIZAR NOVOS VEÍCULOS PARA ESTE IMPORTANTE MUNICÍPIO DA FRONTEIRA ACRE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 87/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA DA OPERADORA OI NO ESTADO DO ACRE, PARA DENTRO DE PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, DISPONIBILIZE TELEFONES PÚBLICOS DO TIPO ORELHÃO NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 87 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 88/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA DE ETNIA ARARA DENOMINADA FOZ DO NILO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 89/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO COM INSTRUMENTOS MÉDICOS BEM COMO REMÉDIOS, SOROS E VACINAS NA COMUNIDADE INDÍGENA FOZ DO NILO DE ETNIA ARARA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 90/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PARA QUE PROVIDENCIE UM BARCO EM ALUMÍNIO QUE POSSA TRANSPORTAR E ATENDER COM SERVIÇOS MÉDICOS OS PACIENTES DA COMUNIDADE FOZ DO BREU ATÉ O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 91/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE UMA ENGENHOCA PARA A COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 92/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE PROVIDENCIE 01 (UM) MICROSCÓPIO PARA A COMUNIDADE ESTIRÃO AZUL, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 93/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NAPOLEÃO MOREIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARARA DA PAZ AO LONGO DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 94/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA PARA AS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO I E II E COMUNIDADE DOS BORGES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 95/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO RANZI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DA CORTE DE JUSTIÇA ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM JUÍZ PARA EXERCÍCIO EFETIVO NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 96/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE DENTRO DO CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DO BANCO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIONAL DENOMINADA BAIXADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 97/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE BEM COMO O FORNECIMENTO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DENOMINADA SÃO LUIZ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 98/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 99/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA ORIENTE, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 100/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA BOCA DO NILO, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 101/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA VITÓRIA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 101 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 102/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA ALDEIA DE ETNIA ARARA SITUADA NA COMUNIDADE DENOMINADA FOZ DO NILO, ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 102 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 103/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE DENTRO DA POLÍTICA DE EXPANSÃO DO BANCO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 104/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA OU PELO MENOS UM CAIXA DE AUTO-ATENDIMENTO NO BAIRRO DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 104 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 105/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE PEQUENO PORTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE DARVAS LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 105 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 106/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 (OITO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE NOVO HORIZONTE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 107/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, "ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PARA QUE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 (OITO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE ORIENTE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 107 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 108/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE TETEU LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO AMÔNIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 108 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original