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IND 57/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO
169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO
ACRE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DA ESCOLA NAZIRA ANUTE DE LIMA,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, TENDO EM VISTA QUE É UMA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E POSSUI 850 ALUNOS E CADA SALA CHEGA A TER 100 ALUNOS, O QUE DIFICULTA O
APRENDIZADO.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 58/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE
O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR
JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO
UM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GENY DE ASSIS COM A RUA ODILON PRATAGY, E
OUTRO NA RUA DR. MANOEL MARINHO MONTE, COM AV. JOSÉ RUI LINO, NO
MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:
Delorgem Campos
Texto Original
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IND 59/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO
MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, À
RESTAURAÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "CATEGÃO", NO MUNICÍPIO DO BUJARÍ.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:
Delorgem Campos
Texto Original
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IND 60/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS
DA MESA DIRETORA, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
CRIAR MINI-PATRULHAS MECANIZADAS, CONSTITUÍDAS DE UMA CAÇAMBA, UM TRATOR
DE ESTEIRA E UMA RETRO-ESCAVADEIRA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A
MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DO TRÁFEGO RURAL E ABRANDAR OS RIGORES DO
INVERNO AMAZÔNICO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO ESTADO.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
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IND 61/2009 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO
INTERNO DESTE PARLAMENTO, SOLICITA À MESA DIRETORA DA ALEAC ENCAMINHAR A PRESENTE
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO
MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, A FIM DE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM
MAMÓGRAFO, PARA O HOSPITAL DO JURUÁ. COMO MEDIDA DE URGÊNCIA, ESTA SUGERE A
CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA DAS CLÍNICAS DE CRUZEIRO DO SUL, QUE POSSUEM ESSE
EQUIPAMENTO E ESTÃO HABILITADAS AO ATENDIMENTO.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:
Perpetua de Sá
Texto Original
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IND 62/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO,
SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O
ANTEPROJETO DE LEI QUE "CONCEDE DESCONTO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA."
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 63/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA
COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE
SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DOS PAULISTAS, QUE DÁ ACESSO ÀS QUATRO
BOCAS NO PROJETO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE TEM 22 KM EM
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 64/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA
COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE
SEJA FEITO TERRAPLENAGEM, PIÇARRAMENTO, ATERROS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO
RAMAL RESERVA DA CASTANHEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, QUE TEM 11 KM
EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 65/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA
COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE
SEJA FEITO PIÇARRAMENTO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PONTES EM 18 KM DO RAMAL DA
LIMEIRA QUE DÁ ACESSO AO PIRAPORA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 66/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90
- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM 40M DE COMPRIMENTO AS MARGENS
DO RIO LIBERDADE, PRÓXIMO À PONTE DO RIO LIBERDADE NA BR-364 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DO SUL.
Apresentação: 2 de Julho de 2009
Processo: 66 / 2009
Autor:
Idalina Onofre
Texto Original
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IND 67/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUTO AO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ESTADO DO ACRE - DERACRE, CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ
CASSIRIAM, SITO NO KM 15 DA BR 364, RAMAL CASSIRIAM, SENTIDO SENA
MADUREIRA/RIO BRANCO.
Apresentação: 2 de Julho de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 68/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA
COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO
QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE
PONTES NO RAMAL DA LINHA 7, QUE DÁ ACESSO À BEIRA DO RIO ACRE, NO MUNICÍPIO
DE PORTO ACRE.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 69/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO
SR. MARCUS ALEXANDRE AGUIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM, ATERROS, BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO RAMAL DA LINHA 1, QUE DÁ
ACESSO AO PAD DO CAQUETÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Texto Original
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IND 70/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE, DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE
SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL SANTA CLARA,LOCALIZADO
NO KM 14 DA RODOVIA AC-10, QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO
ACRE.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 71/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM
GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "JAIRO
DE FIGUEIREDO MELO", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 72/2009 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O
ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA
DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO BINHO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTES DE PRODUTOS E PRODUTORES NOS
MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MANCIO LIMA, RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER E
MARECHAL TAUMATURGO.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 73/2009 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O
ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA
DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO BINHO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A
AQUISIÇÃO DE TRATORES DE PNEU COM GRADE PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NOS
MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MANCIO LIMA, RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER E
MARECHAL TAUMATURGO.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 74/2009 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O
ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA
DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURAS
AEROPORTUÁRIA - DERACRE, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A ABERTURA DE 15KM
DE RAMAL NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 75/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E NA
FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, INDICA AO GOVERNO
DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REINSTALADO O BOX DO SERVIÇO
DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE NO TERMINAL URBANO
DE RIO BRANCO E IMEDIAÇÕES.
Apresentação: 8 de Julho de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
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IND 76/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE, DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PARA QUE
SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PONTE E, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA JUDIA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BELO
JARDIM E MAURI SÉRGIO, NO SEGUNDO DISTRITO DA CAPITAL DO ACRE.
Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 77/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO
MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
AQUISIÇÃO DE UM CARRO E UMA MOTO PATRULHA PARA A UNIDADE DA
POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DO BUJARÍ.
Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:
Delorgem Campos
Texto Original
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IND 78/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO
MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DERACREEM PARCERIA COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, A ABERTURA DAS TRAVESSAS DA RUA
DO PASSEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAQUARI NO MUNICÍPIO DE RIO
BRANCO.
Apresentação: 15 de Julho de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:
Delorgem Campos
Texto Original
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IND 80/2009 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO (ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO), INDICA
AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR EM 60 KMIH O LIMITE DE
VELOCIDADE DOS SEMÁFOROS HORIZONTAIS LUMINOSAS DAS VIAS URBANAS EXISTENTES
EM RIO BANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:
Zé Carlos
Texto Original
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IND 81/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, PARA QUE PROVIDENCIE A
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA COMUNIDADE FOZ DO BREU NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 82/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS POSSAM
CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE
MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 83/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA A COMUNIDADE PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO
RIO ALTO JURUÁ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 85/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS LOTADOS NO MUNICÍPIO DE
ASSIS BRASIL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 86/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, DENTRO DO
ORÇAMENTO EM VIGOR DÊ ATENÇÃO ESPECIAL AO AGRUPAMENTO DA PM EM
ASSIS BRASIL, NO SENTIDO DE CONSERTAR AS VIATURAS EXISTENTES E SE POSSÍVEL
DISPONIBILIZAR NOVOS VEÍCULOS PARA ESTE IMPORTANTE MUNICÍPIO DA FRONTEIRA ACRE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 87/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE A GERÊNCIA DA OPERADORA OI NO ESTADO DO
ACRE, PARA DENTRO DE PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES, DISPONIBILIZE TELEFONES PÚBLICOS DO TIPO ORELHÃO NO
MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 87 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 88/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA DE
ETNIA ARARA DENOMINADA FOZ DO NILO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO
DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 89/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE
DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO COM INSTRUMENTOS MÉDICOS BEM
COMO REMÉDIOS, SOROS E VACINAS NA COMUNIDADE INDÍGENA FOZ DO NILO DE
ETNIA ARARA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE
PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 90/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PARA QUE PROVIDENCIE
UM BARCO EM ALUMÍNIO QUE POSSA TRANSPORTAR E ATENDER COM SERVIÇOS MÉDICOS
OS PACIENTES DA COMUNIDADE FOZ DO BREU ATÉ O MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 91/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE UMA ENGENHOCA
PARA A COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 92/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE PROVIDENCIE
01 (UM) MICROSCÓPIO PARA A COMUNIDADE ESTIRÃO AZUL, LOCALIZADA ÀS
MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 93/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NAPOLEÃO MOREIRA LOCALIZADA NA
COMUNIDADE ARARA DA PAZ AO LONGO DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE
PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 94/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA PARA
AS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO I E II E COMUNIDADE DOS BORGES LOCALIZADAS
NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 95/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PEDRO RANZI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, PARA
QUE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DA CORTE DE JUSTIÇA ESTUDEM A
POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM JUÍZ PARA EXERCÍCIO EFETIVO NO MUNICIPIO DE
ASSIS BRASIL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 96/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO
BANCO DO BRASIL, PARA QUE DENTRO DO CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DO BANCO,
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIONAL
DENOMINADA BAIXADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 97/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE BEM COMO O
FORNECIMENTO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DENOMINADA SÃO LUIZ, LOCALIZADA
ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 98/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS
PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA
LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
THAUMATURGO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 99/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI
CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A
INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA ORIENTE,
SITUADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 100/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI
CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A
INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA BOCA DO
NILO, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 101/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI
CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A
INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA VITÓRIA,
SITUADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 101 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 102/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI
CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A
RECUPERAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA ALDEIA DE ETNIA ARARA SITUADA NA
COMUNIDADE DENOMINADA FOZ DO NILO, ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 102 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 103/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO
BANCO DO BRASIL, PARA QUE DENTRO DA POLÍTICA DE EXPANSÃO DO BANCO, EM
PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 104/2009 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO
BANCO DO BRASIL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA
AGÊNCIA BANCÁRIA OU PELO MENOS UM CAIXA DE AUTO-ATENDIMENTO NO
BAIRRO DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 104 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 105/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE PEQUENO PORTE
DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE DARVAS
LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 105 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 106/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 (OITO) TONELADAS
COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE NOVO
HORIZONTE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO
WALTER.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 107/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
"ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PARA QUE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 (OITO)
TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A
COMUNIDADE ORIENTE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE
MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 107 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 108/2009 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO
FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS
PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE TETEU LOCALIZADA ÀS
MARGENS DO RIO AMÔNIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 108 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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