Pesquisar Matéria Legislativa

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A DISPONIBILIDADE DE AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO OU EDUCADORES DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS RESPECTIVOS ALUNOS.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA QUE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA FLORESTA ESTADUAL DO ANTIMARY.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA QUE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJAM ATENDIDAS AS 53 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA FLORESTA ESTADUAL DO ANTIMARY, AMPLIANDO A REDE ELÉTRICA PARA QUE ALCANCE TODOS OS MORADORES DA MENCIONADA FLORESTA E QUE VIVEM SEM ENERGIA ELÉTRICA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, INSTALAREM UM MÓDULO DE SAÚDE NO BAIRRO CUSTÓDIO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE O ART. 169 SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL PRIMAVERA, LOCALIZADO NO KM 15 DA RODOVIA TRANSACREANA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, RAIMUNDO ANGELIN, NO INTUITO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO LAÉLIA ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UPA-TUCUMÃ, NO MESMO HORÁRIO QUE FUNCIONAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO MANUSEIO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA JÁ EXISTENTE NA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO- UPA-TUCUMÃ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "CRIA A OUVIDORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE COMO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATENDA 500 METROS NA BR 364, INICIANDO NA PONTE DO PUROS À SENA MADUREIRA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÂO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA TRAVESSA B, LOCALIZADA NA VILA SÃO MIGUEL, REGIONAL V NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA TRAVESSA C, LOCALIZADA NA VILA SÃO MIGUEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O RY DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, NA DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE,O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA A, LOCALIZADA NA VILA SÃO MIGUEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA B, LOCALIZADA NA VILA SÃO MIGUEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA TRAVESSA A, LOCALIZADA NA VILA SÃO MIGUEL, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER O RECAPEAMENTO DE PARTES DETERIORADAS NO RAMAL NABOR JÚNIOR, KM 22, ESTRADA DE PORTO ACRE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN NA RUA WILSON RIBEIRO, BAIRRO XAVIER MAIA, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO PE. CARLOS CASAVECHIA, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA, TRAVESSIA DE ALUNOS, SERVIDORES E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, FUNCIONANDO COMO MEDIDA PREVENTIVA A FAVOR DA VIDA, PREVENINDO ACIDENTE.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIDO VIANA PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO E JUNTAMENTE COM DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB, PROCEDER A INCLUSÃO DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO RAMAL DO HERCULANO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA ÁGUA 24 HORAS, BENEFICIANDO MAIS DE 400 FAMILIAS DE MORADORES, COM ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO.

O DEPUTADO EDUARDO FARIAS (PCDOB) SOLICITA Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLA TIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - SEOP E COM O DEPARTAMENTO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEDS, CONSIDERAR A VERTICALIZAÇÃO(PRÉDIOS) DAS MORADIAS, PARA FAMÍLIAS RETIRADAS DE AÉREAS DE RISCOS R ENCHENTES, LEVANDO-SE EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS RELAÇÕES HISTÓRICAS, SÓCIO-CULTURAIS, UMA VEZ QUE FICANDO EM AÉREAS PRÓXIMAS ESSAS RELAÇÕES SERÃO MANTIDAS.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR ATENDIMENTO MÉDICO AOS PORTADORES DE LÁBIOS LEPORINOS NO ESTADO DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É A SEGUNDA CIDADE COM O MAIOR NÚMERO DE HABITANTES DO ESTADO DO ACRE, SENDO NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DESTE CAC, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO EFICIENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAQUELA CIDADE E DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO DIRETOR DA ELETROBRÁS-ACRE, SR. CELSO MATHEUS, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 300 METROS DE REDE ELÉTRICA NA 2.A COMUNIDADE, NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, ONDE LÁ VIVEM APROXIMADAMENTE SESSENTA FAMÍLIAS, POR ESTAR LOCALIZADA EM ZONA URBANA.

INDICO Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE MÉDICI, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA-DERACRE, A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES AMBAS LOCALIZADAS SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO, SENDO QUE UMA ESTA LOCALIZADA NO RAMAL DO BARRIGA, KM-18, E A OUTRA NO RAMAL SÃO JOÃO, KM- 03 NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, NO BAIRRO CALAFATE, CUJA LOCALIZAÇÃO ENGLOBA A REGIONAL V, COMPOSTA DE TRINTA E CINCO BAIRROS CIRCUNVIZINHOS.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE POLIESPORTIVO HÉLIO TESSINARI DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO. NA FORMA REGIMENTAL. À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA ARGENTINA PEREIRA FEITOSA NO TRAJETO DO RAMAL ALCOBRÁS AO MUNICÍPIO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR #- GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE ÁLVARO DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, BASTANTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE QUE REIVINDICA SUA RECUPERAÇÃO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SIQUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, POIS NO INVERNO, A PRÁTICA ESPORTIVA NA ESCOLA É PREJUDICADA DEVIDO À FALTA DA REFERIDA COBERTURA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF E EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO WALDEMAR MACIEL, LOCALIZADO NA REGIONAL V, DO MUNICÍPIO DE BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF E EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO AROEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO WUSONPINHEIRO - REGIONAL V DO MUNICÍPIO DE BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE, COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF E EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO LAÉLIA ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA REGIONAL V, DO MUNICÍPIO DE BRANCO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FONNA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÁO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÕO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇLO DE UMA PONTE NO RAMAL 810 JOSÉ, KM 2, SOBRE O IGARAPÉ JUDIA, QUE INTERLIGA O RAMAL 810 JOSÉ COM O RAMAL CANAI, NO BAIRRO BELO JARDIM.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX-CELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ AC ESTABELECER A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM LUZ AMARELA INTERMITENTE DURANTE A MADRUGADA.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS", PARA ANÁLISE DO EXCELENTÍSSIMO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À ~ESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPIXABA COM O SERVIÇO ITINERANTE DE SAÚDE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA MARCILA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ISRAEL LIRA, BAIRRO NOVO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE,O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA JUNQUEIRA FREIRE, LOCALIZADA NO CONJUNTO ESPERANÇA 11, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSECREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROV IDENCIAR INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA BAIXADA DA SOBRAL.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA COMUNIDADE DOS VIRGÍNEOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO - DEPASA, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA 24 HORAS POR DIA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO E PINTURA DA BR 364, SENTIDO SENA MADUREIRA/RIO BRANCO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE ATENDER O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, QUE PROCEDA O CONSERTO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO SAME, UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO MUITO IMPORTANTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIO BRANCO! ACRE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO MUNICÍPIO QUE BRASILÉIA, POIS, A EXISTENTE NO REFERIDO MUNICÍPIO, DENOMINADA GOV. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NÃO ATENDE MAIS AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO.

COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO GOVERNADO DO ESTADO O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE "GARANTIR AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALÍGNA (CÂNCER), EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEDE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA".

INDICO À MESA DÍRETORÃ, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LIMARA LIMA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS 03 (TRÊS) QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS NA AV. MÂNCIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A DOAÇÃO DE UMA TRILHADEIRA - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA UTILIZADO PARA SEPARAR GRÃOS DA FORRAGEM - AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO RAMAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI.