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IND 232/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER MAIA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO, BENEFICIANDO MAIS DE 60 FAMÍLIAS DE MORADORES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 232 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 233/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 233 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 234/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LUIZ ISRAEL DE LIRA, NO BAIRRO CALAFATE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 234 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 235/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 235 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 236/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A INCLUSÃO DO RAMAL DA BRENDA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS ESPECIFICAMENTE ATÉ O KM 02 - BENEFICIANDO 08 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 236 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 237/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A INCLUSÃO DO RAMAL DO APUÍ, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - ESPECIFICAMENTE ATÉ O KM 03 _BENEFICIANDO MAIS DE 07 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 237 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 238/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ÉNCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A INCLUSÃO DO RAMAL ROBERTO JUNQUEIRA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO MAIS DE 20 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 238 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 239/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALTO (PROXIMIDADES DA NOVA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 239 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 240/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHÀR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA VILA BENFICA, LOCALIZADA NA AC 01 NO SEGUNDO DISTRITO, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 240 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 241/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE. ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA -- JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SESACREESTUDEM A POSSIBILIDADE DO CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Processo: 241 / 2012
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 242/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGOS, NO POLO AGRO FLORESTAL ELIAS MOREIRA, EM SENA MADUREIRA AC.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 242 / 2012
Autor:  Gilberto Diniz
Texto Original

IND 243/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 164, DE 03 DE JULHO DE 2006".

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 243 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Texto Original

IND 244/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA DO SEGUNDO DISTRITO, A EXEMPLO DA QUE EXISTE NA UPA DO TUCUMÃ.

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Processo: 244 / 2012
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 245/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAINENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUTUM, ZONA RURAL DE RIO BRANCO. VALE RESSALTAR QUE EM 16 DE JUNHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A INDICAÇÃO N.53/2011 COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 245 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 246/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA QUE PROMOVA AMPLIAÇÃO E REALIZE AÇÕES NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE NO RIO LIBERDADE PROMOVENDO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, DISPONIBILIZANDO ALOJAMENTO PARA HOSPEDAGEM E UM BARCO PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 246 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 247/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS E INSTITUTO DOM MOACIR, OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PORTO ALEGRE E IGARAPÉ MONTEIRO NO RIOZINHO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 247 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 248/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA FEITOSA, SITUADA NA AV. EDMUNDO PINTO S/N, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-AC. PARA QUE NOSSOS ALUNOS POSSAM TER UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES DE APRENDIZADO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 248 / 2012
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 249/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI. VALE RESSALTAR QUE EM 13 DE JULHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A INDICAÇÃO N.711201L COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 249 / 2012
Autor:  JOSÉ LUIS
Texto Original

IND 250/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA RÉGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DA POLICIA MILITAR EM SENADOR GUIOMARD - ACRE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 250 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Texto Original

IND 251/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÊO VIANA, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DO TREVO DE SENADOR GUIOMARD-AC DA POLICIA MILITAR NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA AC40 KM30, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E LOCAIS APROPRIADOS PARA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 251 / 2012
Autor:  Jamyl Asfury
Texto Original

IND 252/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DQ ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS AUTORIDADES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E LIMPEZA DAS JÁ EXISTENTES NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA DA PAZ E RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO A LIMPEZA PÚBLICA DO IGARAPÉ FUNDO E TODA SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA BETE', CONJUNTO ESPERANÇA, CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO NOVA ESPERANÇA III.

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 252 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Texto Original

IND 253/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DETRAN-ACPROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL NO CRUZAMENTO-COM A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO PREVENTÓRIO. COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR AQUELE LOCAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Processo: 253 / 2012
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 254/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO ·NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA REQUERER AS AUTORIDADES COMPETENTES POLICIAMENTO EXCEPCIONAL E OSTENSIVO NESTE FINAL DE ANO NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E MANOEL URBANO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA REGISTRADOS NESTES MUNICÍPIOS, E QUE REPERCUTIDO NA MÍDIA ONDE TEM ESTAMPADO AS VÍTIMAS EM SEUS JORNAIS, CONFORME PUBLICAÇÃO DO JORNAL EM FOLHA A GAZETA NESTA DATA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Processo: 254 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

IND 255/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC' SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE EPITACÍOLÂNDIA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 255 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 256/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA À MESA DIRETORA DESTE PODER PARA VIABILIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CRIAR A CORREGEDORIA, A COMISSÃO DE ÉTICA E A CONTROLADORIA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 256 / 2012
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 257/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIRNO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE PROVIDENCIE POLICIAMENTO PARA ESCOLA JOVEM DO BOA UNIÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 257 / 2012
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 258/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE EEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, NO SENTIDO DE ESTENDER AOS SERVIDORES ESTADUAIS, TÉCNICOS AGRÍCOLAS E DEMAIS CATEGORIAS COM ATRIBUIÇÕES AFINS, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI N. 2.021, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, C/C A LEI N. 2.262, DE 31 DE MARÇO DE 2010.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 258 / 2012
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 259/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TANQUES/AÇUDES NA ÁREA INDÍGENA DOS ÍNDIOS NUKINI, NA COMUNIDADE REPÚBLICA NO RIO MÔA, MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E NAS DEMAIS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Processo: 259 / 2012
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

MENS 318/2012 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
O PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2013, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DO INCISO III, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Processo: 318 / 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 1/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE."

Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 2/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 2 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 3/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE."

Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 4/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APOIO A SRA. LEILA GALVÃO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA."

Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 5/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APOIO AO SR. RAIMUNDO ANGELIM, PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO.

Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 6/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 7/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS ACRIANOS QUE VOLUNTARIAMENTE PARTICIPARAM DE FORMA ATIVA, QUANDO DA ALAGAÇÃO OCORRIDA NESSA CAPITAL COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL VEÍCULOS, BARCOS E EQUIPAMENTOS PESADO.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 8/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENSE AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS - COOPEIXE."

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Processo: 8 / 2012
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 9/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO. SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO - DIRETOR DO DEPASA.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 10/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. ÍRIS CÉLIA CABANELA ZANINNE", PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO".

Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:  Eber Machado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 11/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"AO PROFESSOR CLODOMIR MESQUITA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EM ESPECIAL A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA NO ACRE E NA AMAZÔNIA.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 12/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO VALE DO JURUÁ E DEMAIS COOPERATIVAS" .

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 12 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 13/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANCIO LIMA E DEMAIS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO".

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 13 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 14/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO DERACRE DA REGIÃO DO JURUÁ E TODOS FUNCIONÁRIOS".

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 14 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 15/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES E TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 15 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 16/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE CRUZEIRO DO SUL E TODOS COMERCIANTES.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 16 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 17/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANCIO LIMA".

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 17 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 18/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA DESCOBERTA DOS GEOGLIFOS NO ESTADO DO ACRE".

Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 18 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 19/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ADAMOR DAS MERCÊS, VEREADOR DE SENA MADUREIRA, PELO PCDOB."

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Processo: 19 / 2012
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 20/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTO PELO ASSASSINATO COVARDE DE DOIS BRASILEIROS, NA BOLÍVIA, QUE FORAM QUEIMADOS VIVOS POR UMA TURBA DE DESORDEIROS E CRIMINOSO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Processo: 20 / 2012
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2012
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 21/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESTUDANTES IVI SIBELE ROCHA, DAIANE MONTEIRO DE ANDRADE, POLIANA AGUIAR FERREIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA E A PROFESSORA FÁTIMA SENA, DA ESCOLA ANTÔNIO DE BARROS FREIRE, EM CRUZEIRO DO SUL·

Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Processo: 21 / 2012
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2012
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original