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IND 232/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER MAIA, NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO, BENEFICIANDO
MAIS DE 60 FAMÍLIAS DE MORADORES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 232 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 233/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Processo: 233 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 234/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO LUIZ ISRAEL DE LIRA, NO
BAIRRO CALAFATE, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 234 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 235/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 235 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 236/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A
INCLUSÃO DO RAMAL DA BRENDA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO,
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS
ESPECIFICAMENTE ATÉ O KM 02 - BENEFICIANDO 08 FAMÍLIAS DE PRODUTORES
RURAIS
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 236 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 237/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A
INCLUSÃO DO RAMAL DO APUÍ, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS - ESPECIFICAMENTE ATÉ O
KM 03 _BENEFICIANDO MAIS DE 07 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 237 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 238/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ÉNCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA A
INCLUSÃO DO RAMAL ROBERTO JUNQUEIRA, LOCALIZADO NO BARRO VERMELHO,
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO
MAIS DE 20 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Processo: 238 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 239/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO
DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALTO (PROXIMIDADES
DA NOVA ESTAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO
POVO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Processo: 239 / 2012
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 240/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHÀR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA VILA BENFICA, LOCALIZADA
NA AC 01 NO SEGUNDO DISTRITO, NO PROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 240 / 2012
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 241/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE. ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
-- JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SESACREESTUDEM A POSSIBILIDADE DO
CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Processo: 241 / 2012
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 242/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO
FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE
UM ABATEDOURO DE FRANGOS, NO POLO AGRO FLORESTAL ELIAS MOREIRA, EM
SENA MADUREIRA AC.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 242 / 2012
Autor:
Gilberto Diniz
Texto Original
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IND 243/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E
CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO
CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 164, DE 03 DE JULHO DE 2006".
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 243 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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IND 244/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PUBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA DO SEGUNDO
DISTRITO, A EXEMPLO DA QUE EXISTE NA UPA DO TUCUMÃ.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Processo: 244 / 2012
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 245/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE
O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO
DEPARTAINENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUTUM, ZONA RURAL DE
RIO BRANCO.
VALE RESSALTAR QUE EM 16 DE JUNHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A
INDICAÇÃO N.53/2011 COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 245 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 246/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA QUE
PROMOVA AMPLIAÇÃO E REALIZE AÇÕES NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, NA
COMUNIDADE PORTO ALEGRE NO RIO LIBERDADE PROMOVENDO CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL, DISPONIBILIZANDO ALOJAMENTO PARA HOSPEDAGEM E UM BARCO PARA
TRANSPORTE DOS PROFESSORES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 246 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 247/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS
E INSTITUTO DOM MOACIR, OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES PORTO ALEGRE E IGARAPÉ MONTEIRO
NO RIOZINHO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Processo: 247 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 248/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA DA
ESCOLA ESTADUAL ARGENTINA PEREIRA FEITOSA, SITUADA NA AV. EDMUNDO PINTO S/N, NO
MUNICÍPIO DE CAPIXABA-AC.
PARA QUE NOSSOS ALUNOS POSSAM TER UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES DE
APRENDIZADO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 248 / 2012
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 249/2012 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE
O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI.
VALE RESSALTAR QUE EM 13 DE JULHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A
INDICAÇÃO N.711201L COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 249 / 2012
Autor:
JOSÉ LUIS
Texto Original
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IND 250/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA RÉGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DA POLICIA MILITAR EM
SENADOR GUIOMARD - ACRE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 250 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 251/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE-O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÊO VIANA, PARA QUE SE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DO
TREVO DE SENADOR GUIOMARD-AC DA POLICIA MILITAR NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA
AC40 KM30, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E LOCAIS APROPRIADOS PARA A DEVIDA
FISCALIZAÇÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 251 / 2012
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 252/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DQ ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS
AUTORIDADES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E LIMPEZA DAS JÁ
EXISTENTES NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA DA PAZ E RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO
NOVA ESPERANÇA, BEM COMO A LIMPEZA PÚBLICA DO IGARAPÉ FUNDO E TODA SUA
EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA BETE', CONJUNTO
ESPERANÇA, CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO NOVA ESPERANÇA III.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Processo: 252 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
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IND 253/2012 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE O DETRAN-ACPROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA
RUA RIO GRANDE DO SUL NO CRUZAMENTO-COM A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO
PREVENTÓRIO.
COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR
AQUELE LOCAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Processo: 253 / 2012
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 254/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO ·NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA
REQUERER AS AUTORIDADES COMPETENTES POLICIAMENTO EXCEPCIONAL E OSTENSIVO NESTE FINAL DE
ANO NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E MANOEL URBANO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA
REGISTRADOS NESTES MUNICÍPIOS, E QUE REPERCUTIDO NA MÍDIA ONDE TEM ESTAMPADO AS
VÍTIMAS EM SEUS JORNAIS, CONFORME PUBLICAÇÃO DO JORNAL EM FOLHA A GAZETA NESTA
DATA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Processo: 254 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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IND 255/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC' SOLICITA A MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE
UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE EPITACÍOLÂNDIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Processo: 255 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 256/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA À MESA DIRETORA DESTE PODER PARA VIABILIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO
DE CRIAR A CORREGEDORIA, A COMISSÃO DE ÉTICA E A CONTROLADORIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 256 / 2012
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 257/2012 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIRNO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE PROVIDENCIE POLICIAMENTO PARA ESCOLA
JOVEM DO BOA UNIÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Processo: 257 / 2012
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 258/2012 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE EEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, NO SENTIDO
DE ESTENDER AOS SERVIDORES ESTADUAIS, TÉCNICOS AGRÍCOLAS E DEMAIS CATEGORIAS
COM ATRIBUIÇÕES AFINS, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI N. 2.021, DE 25 DE AGOSTO
DE 2008, C/C A LEI N. 2.262, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Processo: 258 / 2012
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 259/2012 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSA
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE TANQUES/AÇUDES NA ÁREA INDÍGENA DOS ÍNDIOS NUKINI, NA
COMUNIDADE REPÚBLICA NO RIO MÔA, MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E NAS DEMAIS
COMUNIDADES INDÍGENAS DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Processo: 259 / 2012
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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MENS 318/2012 - Mensagem
Ementa: O PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA,
EXERCÍCIO DE 2013, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES
DO INCISO III, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Processo: 318 / 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 1/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE
BOMBEIROS DO ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 2/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXÉRCITO
BRASILEIRO.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 2 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2012
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 3/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Última Ação: A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 4/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO A SRA. LEILA GALVÃO,
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA."
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Última Ação: A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 5/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO AO SR. RAIMUNDO
ANGELIM, PREFEITO DA CIDADE DE RIO
BRANCO.
Apresentação: 7 de Março de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Última Ação: A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 6/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO À PRESIDENTE DILMA
ROUSSEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 7/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS ACRIANOS QUE
VOLUNTARIAMENTE PARTICIPARAM DE FORMA ATIVA, QUANDO
DA ALAGAÇÃO OCORRIDA NESSA CAPITAL COLOCANDO A
DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA
MUNICIPAL VEÍCULOS, BARCOS E EQUIPAMENTOS
PESADO.
Apresentação: 18 de Abril de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 8/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO
COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS -
SEDENSE AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA DE
PRODUTORES E CRIADORES RURAIS - COOPEIXE."
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Processo: 8 / 2012
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 9/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO. SR. GILDO
CÉSAR ROCHA PINTO - DIRETOR DO DEPASA.
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 10/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. ÍRIS CÉLIA CABANELA ZANINNE", PRESIDENTE
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO".
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 11/2012 - Moção
Ementa: "AO PROFESSOR CLODOMIR MESQUITA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EM
ESPECIAL A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA NO ACRE
E NA AMAZÔNIA.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 12/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO
VALE DO JURUÁ E DEMAIS
COOPERATIVAS" .
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 12 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 13/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA
CÂMARA DE VEREADORES DE MANCIO
LIMA E DEMAIS VEREADORES DESTE
MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 13 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 14/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO
SUPERINTENDENTE DO DERACRE DA
REGIÃO DO JURUÁ E TODOS
FUNCIONÁRIOS".
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 14 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 15/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES E
TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Processo: 15 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 16/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE
CRUZEIRO DO SUL E TODOS
COMERCIANTES.
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 16 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 17/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MANCIO LIMA".
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 17 / 2012
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 18/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO
AOS 35 ANOS DA DESCOBERTA DOS
GEOGLIFOS NO ESTADO DO ACRE".
Apresentação: 27 de Junho de 2012
Processo: 18 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 19/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.
ADAMOR DAS MERCÊS, VEREADOR DE SENA
MADUREIRA, PELO PCDOB."
Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Processo: 19 / 2012
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 20/2012 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE
PROTESTO PELO ASSASSINATO COVARDE DE DOIS BRASILEIROS, NA BOLÍVIA, QUE FORAM
QUEIMADOS VIVOS POR UMA TURBA DE DESORDEIROS E CRIMINOSO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Processo: 20 / 2012
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2012
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 21/2012 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESTUDANTES IVI SIBELE
ROCHA, DAIANE MONTEIRO DE ANDRADE, POLIANA
AGUIAR FERREIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA
E A PROFESSORA FÁTIMA SENA, DA ESCOLA ANTÔNIO
DE BARROS FREIRE, EM CRUZEIRO DO SUL·
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Processo: 21 / 2012
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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