Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18687 matérias.

Resultados

IND 135/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO 20, KM 16, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 135 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 136/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO 16, KM 12, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 136 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 137/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 14, KM 21, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 137 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 138/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 15, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 138 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 139/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 8, KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 139 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 140/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BIGODE, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 140 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 141/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO GRANADA, KM 32, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 141 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 142/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BIGODE, KM 32, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 142 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 143/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA INVASÃO,KM 13, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 143 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 144/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 07 KM 32, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 144 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 145/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 13, KM 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 145 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 146/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 11, KM 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 146 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 147/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 15, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 147 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 148/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 14, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 148 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 149/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BENGALA,KM 22, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 149 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 150/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LIMEIRA, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 150 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 151/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLAFLVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO TRAVESSÃO, KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 151 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 152/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO MACARIO, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 152 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 153/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO CEMITERIO,KM 06, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 153 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 154/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO CAFÉ, KM OS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 154 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 155/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO MINEIRO, KM OS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 155 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 156/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 17, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Processo: 156 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 157/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 19, KM 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 157 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 158/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 18, KM 06, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 158 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 159/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 20, KM 6 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 159 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 160/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROJETO 02, KM 18, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 160 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 161/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 05 ORION, KM 20, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 161 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 162/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 04 ORION, KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 162 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 163/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 03 ORION, KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 163 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 164/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 02 ORION, KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 164 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 165/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BATALHA, QUE FAZ PARTE DO EIXO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 165 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 166/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL ADAUTO FROTA, QUE LIGA A ESTRADA DO BARRO VERMELHO AO RAMAL DA PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BENEFICIANDO 14 FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Processo: 166 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 167/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO O ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA CARREIRA PROFISSIONAL E QUE SE FAÇA PLANEJAMENTO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ACRE PARA ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS. EM ANEXO A ESTA O ANTE PROJETO DE LEI.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Processo: 167 / 2012
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 168/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOUTOR LIDO RENIR GRAEBNER E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, DOUTOR EMILSON FARIAS, PARA, COM BASE NAS REIVINDICAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO E TENDO COMO FOCO OS DADOS ESTATÍSTICOS QUE APONTAM O ESTADO DO ACRE COM UMA POPULAÇÃO DE IDOSOS ESTIMADA EM MAIS DE 48 MIL PESSOAS, SEJA CRIADA UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O IDOSO. A PRESENTE INDICAÇÃO VEM A ATENDER OS ANSEIOS DE UMA POPULAÇÃO DE IDOSOS PREOCUPADA EM TER ASSEGURADO OS SEUS DIREITOS COMO TAMBÉM A GARANTIA DE UM LOCAL ADEQUADO PARA FAZER SUAS QUEIXAS, RECLAMAÇÕES, REGISTRAR BOLETINS DE OCORRÊNCIA, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS E DEMAIS AÇÕES QUE SÃO REALIZADAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Processo: 168 / 2012
Autor:  Edvaldo Souza
Texto Original

IND 169/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Processo: 169 / 2012
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 170/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA JORGE KALUME, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 170 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 171/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA D, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 171 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 172/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA E, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 172 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 173/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA F, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 173 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 174/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE,PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JUCÁ, QUE FAZ PARTE DO EIXO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 174 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 175/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO RAMAL DO JUCÁ, QUE FAZ PARTE DO EIXO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Processo: 175 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 176/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE "CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS."

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 176 / 2012
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 177/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 177 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 178/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL SÃO JOSÉ, KM 02, SOBRE O IGARAPÉ JUDIA QUE INTERLIGA O RAMAL SÃO JOSÉ COM O RAMAL CANAÃ, BAIRRO BELO JARDIM.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 178 / 2012
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 179/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORÃ; NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PROJETO SANTA LUZIA BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR PARA SALA DE REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 179 / 2012
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 180/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORÁ, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE CAMINHÕES AO PORTO DO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 180 / 2012
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 181/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORÃ, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, QUE VENHA REFORÇAR AS PILASTRAS DE SUSTENTAÇÃO DA PONTE DO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 181 / 2012
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 182/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, O ENVIO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES PRÓXIMAS AO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 182 / 2012
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 183/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA A, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 183 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 184/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA B, LOCALIZADA NA VILA JORGE KALUME, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 184 / 2012
Autor:  Lira Morais
Texto Original