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IND 193/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - TIÃO VIANA,
SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA PRORROGADA A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PARA
PROVIMENTO DAS VAGAS NOS QUADROS DE AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 193 / 2013
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 194/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA ,..
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - TIÃO VIANA,
SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE É UMA
CONTINUIDADE DA RUA BAGUARI NO BAIRRO TAQUARI E QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO PRAIA
DO AMAPÁ, SENDO VIABILIZADA SUA CONTINUIDADE ATÉ A VIA VERDE QUE PERMITE ACESSO À
TERCEIRA PONTE.
Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 194 / 2013
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 195/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTITUIDO O "
PATRULHAMENTO RURAL" , DE MANEIRA OSTENSIVA, INICIALMENTE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS
NOS MUNICIPIOS DE BRASILÉIA, EPITACIOLÃNDIA, SENA MADUREIRA E PLÁCIDO DE CASTRO
BEM COMO NOS PERIMETROS RURAIS DE RIO BRANCO
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Processo: 195 / 2013
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 196/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E
AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTITUFDO NO ÂMBITO DO
ESTADO DO ACRE, O SERVIÇO DE "DELEGACIA ITINERANTE", INICIALMENTE NAS REGIÕES
FRONTEIRIÇAS NOS MUNICFPIOS DE BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA, ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE
CASTRO, ASSIS BRASIL, SENA MADUREIRA E CRUZEIRO DO SUL BEM COMO NOS PERFMETROS
RURAIS DE RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Processo: 196 / 2013
Autor:
Jamyl Asfury
Texto Original
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IND 198/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIRNO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE A
AQUISIÇÃO DE 01 MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO
SUL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Processo: 198 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 199/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA
REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTÔ INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA
QUE DETERMINE JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,A RECUPERAÇÃO DA MINI-ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTAMBO, LOCALIZADO NA
REGIÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE SE ENCONTRA FORA DE FUNCIONAMENTO E
CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E DANOS AO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 199 / 2013
Texto Original
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IND 201/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLA TIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE _ POLÍCIA
TÉCNICA, AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 201 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 202/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS PARA O MUNICÍPIO DE
BUJARI/AC.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 202 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 203/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A DISPONIBILIDADE DE
AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO OU EDUCADORES DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS RESPECTIVOS ALUNOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 203 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 204/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, O ENQUADRAMENTO AO PCCR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, NO QUADRO,
CATEGORIA, CLASSE E FUNÇÃO DE MOTORISTA OFICIAL, COM TODAS AS PRERROGATIVAS CONSTANTES NO ART. 62,
INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 129/04 DOS SERVIDORES: JOSÉ GOMES DE SOUZA NETO, ENDERSON
SILVA DE LIMA, LUIZ GONZAGA MAGNO DE OLIVEIRA, JOSÉ SALES DE ARAÚJO NETO, NÁGILA MARIA DOS
SANTOS, MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA COSTA, CARLOS ALBERTO FÉLIX DA SILVA E JOSÉ NEVES RESENDE
JÚNIOR, POIS, OS MESMOS NÃO FORAM CONTEMPLADOS À ÉPOCA DA APROVAÇÃO DO REFERIDO PCCR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 204 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 205/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A IMEDIATA INSTALAÇÃO
DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DO
CONTRAN NA RUA WILSON RIBEIRO, BAIRRO XAVIER MAIA, EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO PE, CARLOS
CASAVECHIA, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA, TRAVESSIA DE ALUNOS, SERVIDORES E
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, FUNCIONANDO COMO MEDIDA PREVENTIVA A FAVOR DA VIDA,
PREVENINDO ACIDENTE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 205 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 206/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIDADE DE UM
PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO MANUSEIO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA JÁ EXISTENTE NA UNIDADE
DE PRONTO-ATENDIMENTO- UPA-TUCUMÃ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 206 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 207/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA PONTE NO MUNICÍPIO QUE BRASILÉIA, POIS, A EXISTENTE NO REFERIDO MUNICIPIO, DENOMINADA
GOV. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NÃO ATENDE MAIS AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS NA REGIÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 207 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 208/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE
".
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS AEROPORTUÁRIAS DO ACRE - DERACRE E
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN REALIZE A SINALIZAÇÃO TRANSVERSAL E NA
PISTA NO TRECHO DA ROTATÓRIA DA RODOVIA AC-40 COM A BR-317 NO MUNICÍPIO DE
SENADOR GUIOMARD ATÉ O KM-30 DA AC-40 NO TREVO DE FISCALIZAÇÃO DA POLICIA
ESTADUAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 208 / 2013
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 209/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃOE ESPORTE,REALIZE REPAROSNA ILÚMINAÇÃOPÚBLICA DA ÁREA NO ENTORNO E DAS
QUADRAS DA CIDADE DO ESPORTE LOCALIZADA NA ÁREA ANEXO DO ESTÁDIO ARENA DA
FLORESTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 209 / 2013
Autor:
Helder Paiva
Texto Original
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IND 210/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FONNA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DA BR 364, ESPECIFICAMENTE SENTIDO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 210 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 211/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE NO RAMAL SÃO JOSÉ, KM 2, SOBRE O IGARAPÉ JUDIA, QUE INTERLIGA O RAMAL SÃO JOSÉ COM
O RAMAL CANAÃ, NO BAIRRO BELO JARDIM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 211 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 212/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL ROSA LINDA NO 2° DISTRITO DE RIO
BRANCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 212 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 213/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/ACRE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 213 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 214/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO DIRETOR DA ELETROBRÁS-ACRE, SR. CELSO MATHEUS, SUGERINDO QUE
AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 300 METROS DE REDE ELÉTRICA NA 2.· COMUNIDADE, NO
KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, ONDE LÁ VIVEM APROXIMADAMENTE SESSENTA FAMÍLIAS, POR ESTAR
LOCALIZADA EM ZONA URBANA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 214 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 215/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 215 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 216/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. O
NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PRINCIPALMENTE OS USUÁRIOS DE PASTA A BASE DE COCAÍNA, MACONHA E
OUTRAS DROGAS AFINS, TEM CRESCIDO DE FORMA INCONTROLÁVEL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 216 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 217/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA
QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL SIQUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA
MADUREIRA, POIS NO INVERNO, A PRÁTICA ESPORTIVA NA ESCOLA É PREJUDICADA DEVIDO À FALTA DA REFERIDA
COBERTURA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 217 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 218/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE
BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 218 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 219/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SQLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLA TIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERIR QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A RASPAGEM E PIÇARRA
MENTO DE RUA, SITUADA NO KM 2, COMUNIDADE BELO JARDIM, NA 2A COMUNIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 219 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 221/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER O
RECAPEAMENTO DE PARTES DETERIORADAS NO RAMAL FLAVIANO MELO, KM 22, ESTRADA DE PORTO ACRE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 221 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 222/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 222 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 223/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
DESTINE UM TRATOR PARA ARADA A TERRA E CONCERTAR AS BARRAGENS DE AÇUDES DA COMUNIDADE DO RAMAL DO
PROGRESSO QUE TEM SUA ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CARFANAUM NO KM 75 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 223 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 224/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A
PRESENTE INDICAÇÃO DO DEP. ASTÉRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "COBERTURA DA QUADRA DE
ESPORTE DA ESCOLA THEODOLINA FALCÃO MACEDO".
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 224 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 225/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE
UMA NOVA PONTE NO MUNICIPIO QUE BRASILÊÍA, POIS, A EXISTENTE NO REFERIDO MUNICIPIO, DENOMINADA
GOV. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NÃO ATENDE MAIS AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 225 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 226/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE
INDICAÇÁO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DA
FARMÁCIA DA UPA- TUCUMÃ, NO MESMO HORÁRIO QUE FUNCIONAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 226 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 228/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE
ESTRADA E RODAGENS - DERACRE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL
CASTANHEIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 228 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 229/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO ,JNTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PROMOVA
REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL GERAL DE
SENA MADUREIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Processo: 229 / 2013
Autor:
Toinha Vieira
Texto Original
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IND 230/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 230 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 231/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJAM RECUPERADOS OS RAMAIS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO
MORENO MAIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 231 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 232/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS IGREJAS NO INTERIOR DO ESTADO DO
ACRE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 232 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 233/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA IMPLANTADA UMA OCA NA BAIXADA DA SOBRAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 233 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 234/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA PERMITIDO O USO DIFERENCIADO DE FARDAMENTO DE POLICIAL MILITAR EM LOCAL
ESPECIFICO COMO, POR EXEMPLO, EM PARQUE E EM ESPORTIVA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 234 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 235/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA RECUPERADA A ESCOLA LUZ FUTURO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO
MAIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 235 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 236/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA RECUPERADA A ESCOLA LUZ FUTURO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO
MAIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 236 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 237/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA INSERIDA NO PROGRAMA RUAS DO POVO A RUA SABIÁ NO BAIRRO APOLÔNIO SALES
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 237 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 238/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO
VIANA, SUGERINDO, SEJA CRIADA UMA NOVA LEI DE CONCESSÃO DE BOX DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO
ACRE A EXEMPLO DO QUE JÁ FAZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 238 / 2013
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 239/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA', A PRESENTE IND'ICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. MARCOS BACHIEGA, PARA QUE SEJA
INSTALADO UM PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO), COMPOSTO POR NO MÍNIMO 2 DOIS
CAIXAS ELETRÔNICOS, CADA UM HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE SAQUE E
DEPÓSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, NESTE ESTADO, EVITANDO QUE OS CIDADÃOS
CORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIA PARA REALIZAR O
EFETIVO USO DE UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL, BENEFICIANDO MAIS DE 17.000 (DEZESSETE
MIL) HABITANTES QUE HÁ MUITO TEM GRANDES DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIAS
DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 239 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 240/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA..FEDERAL, SR. ANACLETO GROSBELLI, PARA QUE
SEJA INSTALADO UM PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO), COMPOSTO POR NO MÍNIMO 2 DOIS
CAIXAS ELETRÔNICOS, CADA UM HABILITADO AO MENOS A REALIZAR OPERAÇÕES DE SAQUE E
DEPÓSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, NESTE ESTADO, EVITANDO QUE OS CIDADÃOS
CORRENTISTAS DO REFERIDO BANCO TENHAM DE SE DESLOCAR GRANDES DISTÂNCIA PARA REALIZAR O
EFETIVO USO DE UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL, BENEFICIANDO MAIS DE 17.000 (DEZESSETE
MIL) HABITANTES QUE HÁ MUITO TEM GRANDES DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIAS
DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 240 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 241/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA
REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTÔ INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA
QUE SOLICITE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, LIDO RENIR GRAEBNER
E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, CORONEL ANASTÁCIO PARA QUE
SEJA FORTALECIDO O POLICIAMENTO NA ÁREA DA BAIXADA SOBRAL, REGIÃO EM QUE
OS MORADORES DOS BAIRROS SITUADOS NA CITADA ÁREA PEDEM PROVIDÊNCIAS
PARA CONTER A ONDA DE FURTOS E ASSA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 241 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 242/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO~N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO EM PARCERIA COM DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR
UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA AC 405, KM 15, LOCAL QUE DAR ACESSO À COMUNIDADE VILA
ASSIS BRASIL E SEDE DO DERACRE EM CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 242 / 2013
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 243/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE NOMINAR A TERCEIRA PONTE SOBRE O RIO
ACRE, LOCALIZADA NA VIA VERDE, COM O NOME DO EX-GOVERNADOR JORGE KALUME.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 243 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 244/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE NOMINAR A QUARTA PONTE SOBRE O RIO
ACRE, LIGANDO OS BAIRROS CADEIA VELHA E SEIS DE AGOSTO COM O NOME DO EX-GOVERNADOR
EDMUNDO PINTO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 244 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 245/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE NOMINAR A PONTE SOBRE O RIO JURUÁ, EM
CRUZEIRO DO SUL, COM O NOME DO EX-GOVERNADOR ORLEIR CAMELI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 245 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 246/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA À INCLUSÃO
DA RUA LUIZ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CALAFATE, NO MUNICÍPIO DE
RIOBRANCO- NOPROGRAMA RUAS DO POVO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Processo: 246 / 2013
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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