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IND 93/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS. PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
~
A RUA SERRA DO MOA OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E
COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LINDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 93 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 94/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS! PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA. .
A RUA LACO OBJETO DESSE RÉQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM
ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 94 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 95/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA ENVIRA OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM
ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 95 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 96/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA CÉU AZUL OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM
ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LINDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 96 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 97/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA CAMPO NOVO OBJETO DÉSSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E
COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LINDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 97 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 98/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA SEVERINO OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM
ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 98 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 99/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA VICENTE LOPES OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E
COM ESGOTO ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO
LOCALIZADA NO CONJUNTO JEQUITIBA.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 99 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 100/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO E AO DIRETOR DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA REALIZADAS
OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS,
GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE
DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO
ESSENCIAL(ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEQURANÇA, CIDADANJA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA DURVAL CAMILO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO/BAIRRO/RESIDENCIAL
CANAÃ.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 100 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 101/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA JATOBÁ OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 101 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 102/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA CEREJEIRA OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL,
DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO SANTOS DUMONT(LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO BRANCO), BENEFICIANDO ASSIM MAIS DE 1OO(CEM) FAMÍLIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 102 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 103/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA "H" OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO
ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FARAH.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 103 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 104/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA "EU OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO
ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FARAH.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 104 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 105/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA. . A RUA "A" OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO
ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FARAH.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 105 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 106/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA "C" OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO
ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FARAH.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 106 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 107/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO,PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA.
A RUA "O" OBJETO DESSE REQUERIMENTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM ESGOTO
ESTOURADO, DEVENDO SER INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO, ESTANDO LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO FARAH.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 107 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 108/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM VIADUTO NA AVENIDA DIAS
MARTINS NA ROTATÓRIA DE ACESSO À UNINORTE.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 108 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 109/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR
DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,. COM O PROPÓSITO.DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DO
PENTECOSTES, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL!AC, EM UMA ESTRADA ESTADUAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 109 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 110/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS
COM MOTOR DE RABETA DE 22 HP PARA A COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 110 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 111/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO
ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O
PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UMA)
CANOA EM ALUMÍNIO COM MOTOR DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
TRANSPORTE DE DOENTES DA COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
RODRIGUES ALVES, NO RIO PARANÁ DOS MOURAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 111 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 112/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE
POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO PARA A COMUNIDADE FORTALEZA - RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE
RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 112 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 113/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE
POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA A
COMUNIDADE MORORÓ - RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 113 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 114/2013 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA
RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS,
OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS
COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA A COMUNIDADE FOZ DO NILO LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO CRUZEIRO DO VALE.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 114 / 2013
Autor:
ANTONIA SALES
Texto Original
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IND 115/2013 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A
PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES DIÁRIAS DE
PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS REGIONAIS DOS BAIRROS MAIS AFETADOS PELOS
CONSTANTES ROUBOS/FURTOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 115 / 2013
Autor:
Walter Prado
Texto Original
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IND 116/2013 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL PELA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA FEITA UMA
VISTORIA PARA CADASTRAMENTO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANSELMO MAIA
LOCALIZADA DO BAIRRO SÃO VIDAL NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 116 / 2013
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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IND 117/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RÓDAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO
EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL DO LAURIANO, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 117 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 118/2013 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA
JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODÁGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE,DENTRO DO PROGRAMA RAMAL DO POVO
EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA DO BOM SUCESSO,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 118 / 2013
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 119/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO
INTERNO, A PRESENTE INDLCAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE ENVIE DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O RI.O RAPIRRÃ, LOCALIZADA NA DIVISA
DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO COM A BOLLVIA.
OUTROSSIM, INFORMO QUE O DESABAMENTO DA MENCIONADA PONTE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS
AOS BRASILEIROS QUE TRABALHAM NO PAÍS VIZINHO, ASSIM COMO AOS COMERCIANTES ACREANDS QUE VENDEM
GÊNEROS ALIMENTFCIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AOS MORADORES DA VILA PORTO EVO MORALES.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 119 / 2013
Autor:
Wherles Rocha
Texto Original
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IND 120/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO
INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO ISENTAR DO ICMS OS MATERIAIS ESCOLARES.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 120 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 121/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
O BAIRRO BAHIA NOVA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDO
NO PROJETO RUAS DO POVO COM INTEGRAÇÃO DE TODAS AS SUAS 25 RUAS E QUE
BENEFICIARÁ DIRETAMENTE COM OS DIREITOS AQUI MENCIONADOS MAIS DE 700
FAMÍLIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 121 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 122/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA "REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
O BAIRRO DA PISTA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDO NO
PROJETO RUAS DO POVO COM INTEGRAÇÃO DE TODAS AS SUAS 21 RUAS E QUE
BENEFICIARÁ DIRETAMENTE COM OS DIREITOS AQUI MENCIONADOS MAIS DE 600
FAMÍLIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 122 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 123/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
O BAIRRO DA GLORIA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDO NO
PROJETO RUAS DO POVO COM INTEGRAÇÃO DE TODAS AS SUAS 21 RUAS E QUE
BENEFICIARÁ DIRETAMENTE COM OS DIREITOS AQUI MENCIONADOS MAIS DE 620
FAMÍLIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 123 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 124/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
O BAIRRO BAHIA VELHA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDO
NO PROJETO RUAS DO POVO COM INTEGRAÇÃO DE TODAS AS SUAS 16 RUAS E QUE
BENEFICIARÁ DIRETAMENTE COM OS DIREITOS AQUI MENCIONADOS MAIS DE 600
FAMÍLIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 124 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 125/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE NA PESSOA DO SR. OCIRODO OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS
NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS
CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS,
ESPECIALMENTE OS DE, LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
NESTE CASO ESPECÍFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A
PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA,
EMBORA QUE AINDA EM FASE NÃO REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM NÍVEL NACIONAL). O FATO
É QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE .ATRASO NA PRODUÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR NO
ACRE, COMEÇANDO PELA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE RAMAIS.
A TRAVESSA BEZERRA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO OU PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RAMAL MAIS ADEQUADO, E ESTÁ
LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO RAMAL DO BRINDEIRO NA RODOVIA AC 40 KM 10.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 125 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 126/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A TRAVESSA SÃO JOSÉ OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO
BAIRRO VILA ACRE.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 126 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 127/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE NA PESSOA DO SR. OCIRODO OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS
NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS
CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS,
ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
NESTE CASO ESPECÍFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A
PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA,
EMBORA QUE AINDA EM FASE NÃO REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM NÍVEL NACIONAL). O FATO
É QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODUÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR NO
ACRE, COMEÇANDO PELA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE RAMAIS.
O RAMAL DO BRINDEIRO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO OU PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RAMAL MAIS ADEQUADO, E ESTÁ
LOCALIZADAS NA RODOVIA AC 40 KM 10.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 127 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 128/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
1 9, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO
IRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE NA PESSOA DO SR. OEIRODO OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS
NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS
CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS,
ESPECIALMENTE OS DE, LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
NESTE CASO ESPECÍFICO, OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A
PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR, QUE DEMONSTRAMOS SER BASTANTE SIGNIFICATIVA,
EMBORA QUE AINDA EM FASE NÃO REPRESENTATIVA COMERCIALMENTE(EM NÍVEL NACIONAL). O FATO
É QUE DEVEMOS ABANDONAR ESSA REALIDADE DE ATRASO NA PRODUÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR NO
ACRE, COMEÇANDO PELA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE RAMAIS.
A TRAVESSA BEZERRA OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO OU PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE RAMAL MAIS ADEQUADO, E ESTÁ
LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO RAMAL DO BRINDEIRO NA RODOVIA AC 40 KM 10.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 128 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 129/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA 26 DE. SETEMBRO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ TOCALIZAÂA NO BAIRRO BOA UNIÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 129 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 130/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
I DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
<:.' ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA 20 DE NOVEMBRO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 130 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 131/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA 1 DE ABRIL OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA'NO BAIRRO BOA UNIÃO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Processo: 131 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 132/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS J DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA BOA UNIÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO É ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO BAHIA NOVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 132 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 133/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA CANAÃ OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO É ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA NO BAIRRO
VILA ACRE.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 133 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 134/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL .DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA JUTAI OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO
RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO "CONJUNTO OSVALDO AMORIM NO BAIRRO
FLORESTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 134 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 135/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL .DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA JUTAI OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO PROJETO
RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO "CONJUNTO OSVALDO AMORIM NO BAIRRO
FLORESTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 135 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 136/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA DAS MANQUEIRAS OBJETO DESSE REQUERIMENTO,' DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO CONJUNTO OSVALDO AMORIM NO
BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 135 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 137/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PROPONHO A VOSSA EXCELÊNCIA A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS
PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, ABAIXO ESPECIFICADOS:
1- ALIMENTOS
- FEIJÃO.
- ARROZ.
- AÇÚCAR REFINADO, CRISTAL E PRETO. .•.
- LEITE LÍQUIDO OU EM PÓ.
- CAFÉ TORRADO OU MOÍDO.
- SAL DE COZINHA.
- CARNES, BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS, CAPRINOS, PEIXES DA PRODUÇÃO REGIONAL, FRANGO,
BEM COMO PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DE SUA MATANÇA, EM ESTADO NATURAL, RESFRIADO
OU CONGELADO.
-PÃO FRANCÊS.
-ÓLEO DE SOJA.
- FARINHA DE MANDIOCA, BANANA E OUTROS DA PRODUÇÃO INTERNA.
- MACARRÃO.
- FARINHA DE TRIGO, INCLUSIVE PRÉ-MISTURADA DESTINADA A FABRICAÇÃO DE PÃES.
- SALSICHAS, LINGÜIÇA, MORTADELA DA PRODUÇÃO INTERNA.
- FRUTAS E LEGUMES.
-CHARQUE,
- ALHO.
-MANTEIGA E MARGARINAS.
-FUBÁ DE MILHO.
-OVOS.
11- PRODUTOS DE HIGIENE
-ESCOVA DENTAL
-CREME DENTAL
- SABONETE
- PAPEL HIGIÊNICO
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 138 / 2013
Autor:
Geraldo Pereira
Texto Original
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IND 138/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA CRISTO REI OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA NO
PROJETO RUAS DO POVO "EESTÁ LOCALIZADA-NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA NO BAIRRO
FLORESTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 138 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 139/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA LDELFONÇO CORDEIRO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER
INCLUÍDA NO PROJETO RUAS DO POVO ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAJOR
MENDONÇA NO BAIRRO VILA ACRE.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 139 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 140/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA EDMUNDO PINTO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZATÍA NO LOTEAMENTO MAJOR MENDONÇA NO
BAIRRO VILA ACRE.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 140 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 141/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
D ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDA CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA MAJOR GUALTER OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SOBRAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 141 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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IND 142/2013 - Indicação
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS
DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA
PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES
DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇO ESSENCIAL 'DE LOCOMOÇÃO,
SAÚDE(SANEAMENTO), SEGURANÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
A RUA MANGEL RIBEIRO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVE SER INCLUÍDA
NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO BAHIA NOVA.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 142 / 2013
Autor:
Edvaldo Souza
Texto Original
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