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VETO 3/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.25/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS CONTRABANDEADOS E/OU FALSIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 4/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.32/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A VITIMA DE ESTUPRO NO ESTADO."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 4 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 5/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.59/2013, QUE "INSTITUI O BILHETE ÚNICO, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 6/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.100/2013, QUE "ASSEGURA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 6 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 7/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.109/2013, QUE "INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 8/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 113/2013, QUE "CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEDI.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 8 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 9/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.123/2013, QUE "CRIAÇÃO DA REDE ACREANA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

VETO 10/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 136/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 10 / 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aguardando tramitação.
Texto Original

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ARRECADAÇÃO NA NOVA SEDE DO DETRAN, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE A PROCEDER O ASFALTAMENTO DE 25 KM DO RAMAL GRANADA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA - AC

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, POSSA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA COBRADA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO RIO CRÔA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE TRANSFORMAR O RAMAIS DO MUTUN E RAMAL DOS PAULISTAS EM UMA ESTRADA ESTADUAL. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. O RAMAL DO MUTUM LIGA RIO BRANCO A VILA DO "V" EM PORTO ACRE E O RAMAL DOS PAULISTA LIGA A VILA DO "V" AO PROJETO TOCANTINS E RECEBE OS RAMAIS DO CAPIXABA, PIQUE DO MEIO, DO LEONARDO, DO SERINGUEIRO, PROJETO BANDEIRANTE E TODOS OS MORADORES DA LINHA CUNHA GOMES .POR ESSES MOTIVOS PRECISA DE TRATAMENTO PRIORITÁRIO, TENDO EM VISTA QUE OS PRODUTORES RURAIS PRECISAM TER SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE PARA PERMANECER NO CAMPO PRODUZINDO. A CERTEZA QUE A PRODUÇÃO RURAL VAI SER TRANSPORTADA É O MAIOR INCENTIVO PARA O AUMENTO DA PRODUÇÃO. OUTRO FATOR IMPORTANTÍSSIMO É QUE A JUVENTUDE NÃO QUER MAIS TRABALHAR NAS ATIVIDADES RURAIS PELA FALTA DE FUNCIONAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS PERMITE QUE A JUVENTUDE POSSA TER ACESSO A ESCOLA, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AO LAZER. A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS É FATOR PREPONDERANTE PARA QUE A JUVENTUDE CONTINUE PRODUZINDO NA AGRICULTURA FAMILIAR. O CERTO É QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS PASSA PELA INFRA-ESTRUTURA DE SUAS ESTRADAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO DENTJO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, PRIORIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS ONZE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES NO PERÍODO DO INVERNO, COMO TAMBÉM DIFICULTA A PRESENÇA DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA ÁREA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE A LINHA 1 DO PROJETO CAQUETÁ E RESPECTIVAMENTE A BR 317. PORTO ACRE PRECISA SE DESENVOLVER, DEIXANDO DE SER PONTO FINAL, PARA SER UMA CIDADE IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DO RAMAL DOS PAULISTAS ATÉ ENCONTRAR O ENTRONCAMENTO DOS RAMAIS CAPIXABA, PIQUE DO MEIO E LEONARDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DI> ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÁS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO DE RIO BRANCO COM OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E MONITORAMENTO DAS PESSOAS DE RISCO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:  Eduardo Farias
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO - DEPASA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE SENA MADUREIRA QUE SE ENCONTRÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO E DE VEÍCULOS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  Toinha Vieira
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTEMO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM PARCERIA COM A SEAPROF PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRÊS CAMINHÕES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS 14 PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO FL. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SEAPROF QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO CARGA SECA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALTO PENTECOSTE E BELO MONTE NO MUNICÍPIO DE MANEIO LIMA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTEMO DESTE PARLAMENTODEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTEAO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SEPROF PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS BARCOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE RIO AZUL E RIO MOA EM MANCIO LIMA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL ACRIANO A ATIVIDADE DE SERINGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:  Walter Prado
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O DETRAN E RBTRANS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM MEIO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) OU SEMÁFORO NA NOVA ESTRADA DO CALAFATE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DO ICURIÃ PARA ESTRADA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS PESSOAS QUE MORAM AO LONGO DO RAMAL E ÀS MARGENS DO RIO IACO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DETRAN-ACPROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES, NA RUA DO AVIÁRIE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ARAÚJO NO BAIRRO AVIÁRIO. COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM POR AQUELE LOCAL.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA."

Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) , NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA."

Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL ESPINHARA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPINHARA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E A RESERVA ESTADUAL DO ANTIMARÍ.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL AROEIRA LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARRO ALTO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL LINHA I LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAQUETÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. O REFERIDO RAMAL ATENDE MUITAS FAMÍLIAS. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 22 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL LINHA III LOCALIZADO DO PAD SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RAMAL RECEBE OS DEMAIS RAMAIS DO PAD SANTA LUZIA, SENDO A MAIS IMPORTANTE VIA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DAQUELA REGIÃO.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL BELO JARDIM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. ESTE RAMAL INICIA NA AVENIDA AMADEO BARBOSA, SEGUE CRUZANDO OS BAIRROS BELO JARDIM I E II ATÉ ENCONTRAR A DIVISA COM A FAZENDA CIPOAL, ATENDE MAIS DE 1.500 FAMÍLIAS. SENDO O MAIS IMPORTANTE RAMAL DO 2º DISTRITO DE RIO BRANCO. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS, ATENDENDO TRÊS ESCOLAS E OS MORADORES DO SERINGAL ESTREMA E SERINGAL PANORAMA.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL ESTRELA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ORIENTE, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL CAIPORA LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL JARINAL LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FIGUEIRA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 27 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DOS RAMAIS PEDRO AUGUSTINHO E SILVEIRA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ORIENTE, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 28 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL MEDITERRÂNEO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO BAIXA VERDE, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E ATENDER MAIS DE 300 FAMÍLIAS

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 29 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTA, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 30 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL SÃO LUIZ, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO REMANSO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 31 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 32/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE FAZER A TRANSFORMAÇÃO DO RAMAL DO 13, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PEDRO PEIXOTO, EM UMA ESTRADA ESTADUAL. SOLICITO TAMBÉM SUA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR SER A PRINCIPAL VIA DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 32 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 33/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FONNA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 05 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPO SANTANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO ALTO DO RIO JURUÁ.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 34/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE - FUNASA, PARA QUE VENHA REALIZAR UMA BORRIFAÇÃO AOS ARREDORES DA COMUNIDADE CALIFÓRNIA LOCALIZADA NO ALTO DO RIO JURUÁ NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER E INTRADOMICILIAR DAS 09 (NOVE) FAMÍLIAS RESIDENTES NESTA LOCALIDADE PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA MALÁRIA.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 34 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 35/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA COMUNIDADE D'ARVAS NO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 35 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 36/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 37/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UMA) CANOA EM ALUMÍNIO COM MOTOR DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E TRANSPORTE DE DOENTES DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 37 / 2013
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 38/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA PRIORIZAR, DENTRO DO PROGRAMA RUAS DO POVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MELO NO BAIRRO MONTANHÊS.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 38 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
Texto Original

IND 39/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE INDIQUE AS AUTORIDADES COMPETENTES, A RETIRADA DO ITEM N. 15 DA FICHA DE TRIAGEM CLÍNICA DA COLETA EXTERNA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO ACRE, NA QUAL QUESTIONA SE O DOADOR FEZ O USO DO CHÁ DO SANTO DAIME NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Processo: 39 / 2013
Autor:  Eduardo Farias
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IND 40/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO EOVALOO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL. A PRESENTE INDICAÇÃO VEM A ATENDER OS ANSEIOS DE UMA POPULAÇÃO QUE NECESSITA URGENTEMENTE SER BENEFICIADA COM AS AÇÕES DO BANCO DO BRASIL NA REGIÃO DA BAIXADA DO SOL.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Processo: 40 / 2013
Autor:  Edvaldo Souza
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IND 41/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A S~ ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA PRIORIZAR, DENTRO DO PROGRAMA RUAS DO POVO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA C, BAIRRO DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC. OS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO ESTÃO QUASE ISOLADOS, PREJUDICADOS COM A RUA INTRAFEGÁVEL.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Processo: 41 / 2013
Autor:  Geraldo Pereira
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IND 42/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEREJEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 42 / 2013
Autor:  Lira Morais
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