Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 239/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 239 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
|
IND 240/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES
PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HÉLIO TERCINÁRIO NO
MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC.
COM A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAQUELE
MUNICÍPIO SERÃO FORTALECIDAS CONTRIBUINDO PARA QUE MUITOS JOVENS E
ADOLESCENTES NÃO ENTREM PELO SUBMUNDO DAS DROGAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 240 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
|
IND 241/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, QUE
DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DA
FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 241 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
|
IND 242/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO,
PROVIDENCIE O CONSERTO DO BARCO DENOMINADO AMBULANCHA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 242 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
|
IND 243/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA, PARA QUE
PROVIDENCIE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO URGENTE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS
DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. A SITUAÇÃO É
DEPLORÁVEL, DA VERGONHA, SEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 243 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
|
IND 244/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, PARA QUE
PROVIDENCIE O CONSERTO DA AMBULÂNCIA QUE PRESTA ATENDIMENTO AO
HOSPITAL DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 244 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
|
IND 245/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O
PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE DISPÕE SOBRE .
O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO
ESTADO DO ACRE CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998114"., A FIM DE QUE
O MESMO SEJA APRECIADO, SANCIONADO E PUBLICADO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 245 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
|
IND 246/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE
ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR., GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO
VIANA, PEDINDO QUE CONCLUA AS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. PARALISADAS HÁ MESES, AS OBRAS DO PROGRAMA
RUAS DO POVO, ESTAR OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES
DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELO PROJETO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 246 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
|
IND 250/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA E INCISO I DO ART.190 DA CARTA POLÍTICA ACREANA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO .SENHOR
GVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DÁ CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BAIRRO BELO
JARDIM I E II PARA CONTEMPLAR, TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 250 / 2015
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
|
IND 251/2015 - Indicação
Ementa: - INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,ATRAVÉS' DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM BANCOS E COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FREI HEITOR MARIA TURRINI NA CIDADE DO POVO, PARA QUE OS PAIS DOS ALUNOS POSSAM AGUARDA SEUS FILHOS SAÍREM DA AULA COM UMA MELHOR COMODIDADE.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 251 / 2015
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
|
IND 252/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA OFERECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS QUE MORAM E ESTUDAM NA CIDADE DO POVO.
CIDADE DO POVO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 252 / 2
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
|
IND 253/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS
JARBAS PASSARINHO, APOLÔNIO SALES E SANTA CRUZ ALÉM DAS COMUNIDADES ADJACENTES.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 253 / 2015
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
|
IND 254/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO. DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES,
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE (DEPASA),SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE
DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA E
EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 254 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
|
IND 255/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTEMO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVEMADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRA DO ACRE -
ITERACRE, E SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB POSSIBILIDADE CELERIDADE NO
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONQUISTA LOCALIZADO EM RIO
BRANCO.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 255 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
|
IND 256/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO. ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRA DO
ACRE - ITERACRE. POSSIBILIDADE CELERIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA ADALBERTO ARAGÃO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 256 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
|
IND 257/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTEMO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS - DERACRE, POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO AS MARGENS DA ESTRADA DE PORTO ACRE.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 257 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
|
IND 258/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, .
C M FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA .•C•O•M O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS - DERACRE, POSSIBILITE MELHORIAS NO RAMAL CANINDÉ LINHA 09 DO
PROJETO HUMAITÁ KM 27 LOCALIZADO EM PORTO ACRE.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 258 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
|
IND 259/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
~
GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS - DERACRE, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO
FLUVIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS RIBEIRINHOS DO MUNICÍPIO
PORTO ACRE.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 259 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
|
IND 260/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA
RESOLUÇÃO NO86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR'
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO -
OCA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO VALE DO
JURUÁ.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 260 / 2015
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
|
IND 261/2015 - Indicação
Ementa: A
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO E
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS
ESTENTÁVEIS - SEDENS, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM SILO
GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
INDICAÇÃO N°'21.L12015
COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UM SILO GRANELEIRO, TORNA-SE IMPORTANTE PARA O ARMAZENAMENTO'
DOS GRÃOS PRODUZIDOS NA REGIÃO.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 261 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
|
IND 263/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169,
DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
UM IMPOSTÔMETRO NO NOSSO ESTADO, MAIS" PRECISAMENTE NA CAPITAL, NUM LUGAR DE
GRANDE VISUALIZAÇÃO E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO ACREANA.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 263 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
|
IND 264/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PÚBLICAS- SEOP E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR,
EFETUEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA DOS
POVOS INDÍGENAS DO ACRE, NO ANTIGO ESPAÇO KAXINAWA, NA AVENIDA CEARÁ EM
RIO BRANCO.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 264 / 2
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
|
IND 265/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86190 - REGIMENTO INTERMO DA ALEAC SOLICITA- A MESA DIRETORA
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR TIAO VIANA
PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL'
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE O SANEAMENTO BÁSICO DA
PARTE BAIXA DO BAIRRO DA VÁRZEA NO MUNICFPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
|
IND 268/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO MARTINELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 268 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
|
IND 269/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA ESTADUAL ANJO DA GUARDA, REPAROS NA SUA RAMPA DE ACESSO E NO CERCADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 269 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
|
IND 270/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL MOZART DONIZETE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO '0 BRANCO.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 270 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
|
IND 271/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE HEMODIÁLISE NAS DEPENDÊNCIAS DA' UTI DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO - HUERB.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 271 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
|
IND 272/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEFENSORIA
PÚBLICA DO ACRE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR
DEFENSORES PÚBLICOS PARA OS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, CAPIXABA, BUJARI E
CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 272 / 2015
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
|
IND 273/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTA À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA
SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA (SEAP), SOLICITANDO A
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PLATAFORMA, PARA O MUNICÍPIO
DE BRASILÉIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 273 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
|
IND 274/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90
D REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR
AVE NADAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL DO
ROGRAMA LUZ PARA TODOS A CONTINUIDADE DESTE~ SERVIÇO NO RAMAL DO PANTANAL, ESTRADA
AC 40, KM 06, A ESQUERDA DO RAMAL BENFICA NA VILA ACRE.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 274 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
|
IND 275/2015 - Indicação
Ementa: ~ INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA - A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO BAIRRO (INVASÃO) NOVO CRUZEIRINHO, ENTRE O CAFÉ CONTRI E O CONJUNTO ANDIRÁ.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 275 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
|
IND 276/2015 - Indicação
Ementa: ~INDICO À ME A DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169,DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENNTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO - DEPASA - A IMPLEMENTAÇÃO DO •SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
OS MORADORES RECUPERAÇÃO DOS 20 QUILÔMETROS DO RAMAL DO 25, SITUADO NA BR 364, KM
25, SENTIDO O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E A CAPITAL RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Texto Original
|
IND 277/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 277 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
|
IND 278/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 278 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
|
IND 279/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOELMA DE OLIVEIRA LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 279 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
|
IND 280/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA
ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ACRE, A LOTAÇÃO DE UM DELEGADO DE
POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DO ]ORDÃO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 280 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2015
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
|
IND 281/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE) FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS MALHAS VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA. .
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 281 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
|
IND 282/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO É ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA, E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, (HOSPITAL DO JURUÁ).
SALA DAS SESSÕES "DEPUTADO FRANCISCO CARTAXO",
RIO BRANCO
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 282 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
|
IND 283/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/99 DO I" REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR DR. FRANCISCO ARMANDO F. MELO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC. PARA TANTO, PRESENTO ÀS SEGUINTES SUGESTÕES:
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 283 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2015
Última Ação: Aguardando parecer
Texto Original
|
IND 284/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR DR. FRANCISCO ARMANDO F. MELO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NO HOSPITAL RAIMUNDO CHAAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC. PARA TANTO, PROPONHO ÀS SEGUINTES SUGESTÕES:
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 284 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
|
IND 285/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO
86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL NEUTEL MAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 285 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
|
IND 286/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO
DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 286 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
|
IND 287/2015 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA ALDEIA GRATA SERINGAL CURRALIN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 287 / 2015
Autor:
DANIEL SANT'ANA
|
IND 288/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
ACRE, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, UMA
VIATURA PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 288 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
|
IND 289/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE,
PROVIDENCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REGIONAL TARAUACÁ / ENVIRA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
|
IND 290/2015 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO COBERTO
NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 290 / 2015
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
|
IND 291/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM XAPURI - ACRE.
COM A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE SERÁ GARANTIDO O PRONTO ATENDIMENTO IMEDIATO PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 291 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
|
IND 292/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO-- DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO A REFORMA DO HOSPITAL EPAMINONDAS JÁCOME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 292 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
|
IND 293/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, E COR O COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 293 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
|
IND 294/2015 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO
ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, A LOTAÇÃO DE UM MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA A REGIÃO DO TARAUACÁ / ENVIRA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 294 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
|
