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IND 239/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 239 / 2015
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 240/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HÉLIO TERCINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. COM A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAQUELE MUNICÍPIO SERÃO FORTALECIDAS CONTRIBUINDO PARA QUE MUITOS JOVENS E ADOLESCENTES NÃO ENTREM PELO SUBMUNDO DAS DROGAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 240 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 241/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 241 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 242/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO BARCO DENOMINADO AMBULANCHA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 242 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 243/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO URGENTE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. A SITUAÇÃO É DEPLORÁVEL, DA VERGONHA, SEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 243 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 244/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA AMBULÂNCIA QUE PRESTA ATENDIMENTO AO HOSPITAL DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 244 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 245/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE DISPÕE SOBRE . O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998114"., A FIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, SANCIONADO E PUBLICADO.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 245 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 246/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR., GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PEDINDO QUE CONCLUA AS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. PARALISADAS HÁ MESES, AS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, ESTAR OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELO PROJETO.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 246 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 250/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E INCISO I DO ART.190 DA CARTA POLÍTICA ACREANA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO .SENHOR GVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DÁ CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BAIRRO BELO JARDIM I E II PARA CONTEMPLAR, TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 250 / 2015
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 251/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,ATRAVÉS' DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM BANCOS E COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FREI HEITOR MARIA TURRINI NA CIDADE DO POVO, PARA QUE OS PAIS DOS ALUNOS POSSAM AGUARDA SEUS FILHOS SAÍREM DA AULA COM UMA MELHOR COMODIDADE.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 251 / 2015
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 252/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA OFERECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS QUE MORAM E ESTUDAM NA CIDADE DO POVO. CIDADE DO POVO.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 252 / 2
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 253/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS JARBAS PASSARINHO, APOLÔNIO SALES E SANTA CRUZ ALÉM DAS COMUNIDADES ADJACENTES.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 253 / 2015
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 254/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO. DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE (DEPASA),SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 254 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 255/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTEMO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVEMADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRA DO ACRE - ITERACRE, E SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB POSSIBILIDADE CELERIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONQUISTA LOCALIZADO EM RIO BRANCO.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 255 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 256/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO. ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRA DO ACRE - ITERACRE. POSSIBILIDADE CELERIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADALBERTO ARAGÃO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 256 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 257/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTEMO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AS MARGENS DA ESTRADA DE PORTO ACRE.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 257 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 258/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, . C M FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA .•C•O•M O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, POSSIBILITE MELHORIAS NO RAMAL CANINDÉ LINHA 09 DO PROJETO HUMAITÁ KM 27 LOCALIZADO EM PORTO ACRE.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 258 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 259/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR ~ GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS RIBEIRINHOS DO MUNICÍPIO PORTO ACRE.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 259 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 260/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO NO86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR' GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO VALE DO JURUÁ.

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Processo: 260 / 2015
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 261/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS ESTENTÁVEIS - SEDENS, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. INDICAÇÃO N°'21.L12015 COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM SILO GRANELEIRO, TORNA-SE IMPORTANTE PARA O ARMAZENAMENTO' DOS GRÃOS PRODUZIDOS NA REGIÃO.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 261 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 263/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM IMPOSTÔMETRO NO NOSSO ESTADO, MAIS" PRECISAMENTE NA CAPITAL, NUM LUGAR DE GRANDE VISUALIZAÇÃO E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO ACREANA.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 263 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 264/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS- SEOP E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, EFETUEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA DOS POVOS INDÍGENAS DO ACRE, NO ANTIGO ESPAÇO KAXINAWA, NA AVENIDA CEARÁ EM RIO BRANCO.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 264 / 2
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 265/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86190 - REGIMENTO INTERMO DA ALEAC SOLICITA- A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL' PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE O SANEAMENTO BÁSICO DA PARTE BAIXA DO BAIRRO DA VÁRZEA NO MUNICFPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 268/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO MARTINELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 268 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 269/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA ESTADUAL ANJO DA GUARDA, REPAROS NA SUA RAMPA DE ACESSO E NO CERCADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 269 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 270/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL MOZART DONIZETE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO '0 BRANCO.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 270 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 271/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE HEMODIÁLISE NAS DEPENDÊNCIAS DA' UTI DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO - HUERB.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 271 / 2015
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 272/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR DEFENSORES PÚBLICOS PARA OS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, CAPIXABA, BUJARI E CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 272 / 2015
Autor:  Lourival Marques
Texto Original

IND 273/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTA À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA (SEAP), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PLATAFORMA, PARA O MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Processo: 273 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 274/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 D REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR AVE NADAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL DO ROGRAMA LUZ PARA TODOS A CONTINUIDADE DESTE~ SERVIÇO NO RAMAL DO PANTANAL, ESTRADA AC 40, KM 06, A ESQUERDA DO RAMAL BENFICA NA VILA ACRE.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 274 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   aguardando parecer
Texto Original

IND 275/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
~ INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA - A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO BAIRRO (INVASÃO) NOVO CRUZEIRINHO, ENTRE O CAFÉ CONTRI E O CONJUNTO ANDIRÁ.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 275 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   aguardando parecer
Texto Original

IND 276/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
~INDICO À ME A DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169,DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENNTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA - A IMPLEMENTAÇÃO DO •SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES RECUPERAÇÃO DOS 20 QUILÔMETROS DO RAMAL DO 25, SITUADO NA BR 364, KM 25, SENTIDO O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E A CAPITAL RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Texto Original

IND 277/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 277 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   aguardando parecer
Texto Original

IND 278/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SALES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 278 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   aguardando parecer
Texto Original

IND 279/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOELMA DE OLIVEIRA LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 279 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 280/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ACRE, A LOTAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DO ]ORDÃO.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 280 / 2015
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   aguardando parecer
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IND 281/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE) FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS MALHAS VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA. .

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 281 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 282/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO É ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA, E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL, (HOSPITAL DO JURUÁ). SALA DAS SESSÕES "DEPUTADO FRANCISCO CARTAXO", RIO BRANCO

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 282 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO PARECER
Texto Original

IND 283/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/99 DO I" REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR DR. FRANCISCO ARMANDO F. MELO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC. PARA TANTO, PRESENTO ÀS SEGUINTES SUGESTÕES:

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 283 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aguardando parecer
Texto Original

IND 284/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR DR. FRANCISCO ARMANDO F. MELO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NO HOSPITAL RAIMUNDO CHAAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC. PARA TANTO, PROPONHO ÀS SEGUINTES SUGESTÕES:

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 284 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 285/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL NEUTEL MAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Processo: 285 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 286/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 286 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 287/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA ALDEIA GRATA SERINGAL CURRALIN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 287 / 2015
Autor:  DANIEL SANT'ANA

IND 288/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, BEM COMO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, UMA VIATURA PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 288 / 2015
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 289/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PROVIDENCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REGIONAL TARAUACÁ / ENVIRA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original

IND 290/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 290 / 2015
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 291/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM XAPURI - ACRE. COM A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE SERÁ GARANTIDO O PRONTO ATENDIMENTO IMEDIATO PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 291 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 292/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO-- DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO A REFORMA DO HOSPITAL EPAMINONDAS JÁCOME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 292 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 293/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, E COR O COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 293 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 294/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, A LOTAÇÃO DE UM MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA A REGIÃO DO TARAUACÁ / ENVIRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Processo: 294 / 2015
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original