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IND 134/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA- SEOP, QUE PROVIDENCIE À REFORMA NO SALÃO CULTURAL PROFESSORA CORDÉLLA DE OLIVEIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, A REFORMA ESTRUTURAL NA ARTE FÍSICA DO MESMO. O SALÃO CULTURAL FOI INAUGURADO EM 1998, NO GOVERNO ORLEIR CAMELI, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA REFORMA OU MELHORIA FOI REALIZADA, PRECISANDO DE TOTAL ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 134 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 135/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DITETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA XIBUREMA, MAS ESPECIFICAMENTE OS 3,5 KM QUE COMPREENDEM O POLO ELIAS MOREIRA ATÉ O BAIRRO EUGENIO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 135 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 136/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULA, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 137/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "'QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 137 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 138/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MULHER MAIS VIDA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 139/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SORRISO, PARA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Texto Original

IND 140/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO.. O PLENÁRIO) ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 140 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 141/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE A PRESENTE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE SEDE

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 141 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 142/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO ANTE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 142 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 143/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA RNDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ENCO, BR364 - KM 63 NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 143 / 2015
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 144/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ASFALTADO DO RAMAL NABOR JUNIOR, SITUADO NA BR 364 - KM 80, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD .

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 144 / 2015
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 145/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA, FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE À REFORMA URGENTE NO TEATRO DOS NÁUAS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS INSTALAÇÕES TOTALMENTE COMPROMETIDA. CONSTRUÍDO NA DÉCADA DE 90, PELO ENTÃO GOVERNADOR ORLEIR CAMELI, O TEATRO ESTÁ ABANDONADO, NECESSITA DE UMA URGENTE REFORMA, TENDO EM VISTA SUA ESTRUTURA BASTANTE COMPROMETIDA.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 145 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 146/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COMI O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA ORGANIZAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE ÇRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 146 / 2015
Texto Original

IND 147/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTA EM OBSTETRÍCIA, CIRURGIÃO GERAL E UM ANESTESISTA E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O HOSPITAL GERAL DR. ARY RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 147 / 2015
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 148/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA DA CORRENTE ATÉ O FINAL DO KM 03 DA BR 364, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRROS

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 148 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 149/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O IMEDIATO RETORNO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DO "BANCO POSTAL" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 149 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 150/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS), NA CONHECIDA "ESTRADA DO AGRICULTOR", NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 150 / 2015
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 151/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS BELO JARDIM I E 11 PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS REFERIDOS BAIRROS E ADJACÊNCIAS

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 151 / 2015
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 152/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO UMA REFORMA EM •CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO DO DERACRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-AC.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 152 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 153/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO UMA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 317 COM A RODOVIA QUE DÁ ACESO AO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC.

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 154/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO UMA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 317 COM A RODOVIA QUE DÁ ACESO AO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 154 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 155/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO 00 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - A RECUPERAÇÃO DOS QUARENTA (40) QUILÔMETROS DO RAMAL DO CACAU, LOCALIZADO NA BR-364, KM 86, SENTIDO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 155 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 156/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 8~/90, DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE, À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO NO CENTRO POLIESPORTIVO ALAILTON NEGREIRO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O CENTRO POLIESPORTIVO, FOI INTERDITADO HÁ ANOS E NENHUMA PROVIDENCIA TEM SIDO TOMADA POR PARTE DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 156 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 157/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER E CAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE REVITALIZAR O BALNEÁRIO IGARAPÉ PRETO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 157 / 2015
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Texto Original

IND 158/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE O EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE OBRAS PÚBLICAS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA LÚZIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 158 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 159/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PROVIDENCIE A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ESTÁDIO NABORZÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À LIGA TARAUACAENSE DE DESPORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 159 / 2015
Autor:  JANILSON LEITE
Texto Original

IND 160/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-ACRE A FIM DE RENOVAR REGISTROS E PORTES DE ARMAS DOS "CAÇADORES PARA SUBSISTÊNCIA".

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 160 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 161/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO N0 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA L.EI COMPLEMENTAR N. 55, DE 09 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 161 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 162/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA - A PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA TIÃO NATUREZA, BAIRRO VITÓRIA, QUE FOI BENEFICIADA PELO PROGRAMA RUAS DO POVO, PORÉM INICIARAM A OBRA EM 2013 E ATÉ HOJE NÃO FINALIZARAM A OBRA.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 162 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 163/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO (SEAPROF), SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO DE SETENTA E CINCO FAMÍLIAS DE EXTRATIVISTA DA RESERVA CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 163 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 164/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA, (SEAP), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRINTA (30) GALPÕES DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 164 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 165/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO (SEAPROF), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CINQUENTA (50) AÇUDES NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 165 / 2015
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 166/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO LAGO VERDE SITUADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ A REVITALIZAÇÃO DO LAGO VERDE NA ENTRADA DE FEIJÓ MUDARÁ A ESTÉTICA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO E EVITARÁ IMPACTOS AMBIENTAIS MAIORES.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 166 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 167/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE DERACRE FAÇA A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DÁ BORRACHA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM O RECAPEAMENTO E A LIMPEZA DA ESTRADA DA BORRACHA, SERÁ ASSEGURADO AOS MORADORES E VISITANTE DE XAPURI UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE E UMA MELHOR IMAGEM DA ENTRADA DA CIDADE QUE É CONHECIDA COMO A PRINCESINHA DO ACRE.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 167 / 2015
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 168/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA PARA MULHERES - SEPMULHERES, OU A QUEM JULGAR TER COMPETÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA BAIXADA DO SOL

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 168 / 2015
Autor:  WHENDY LIMA
Texto Original

IND 169/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SESACRE (SECRETARIA DE SAÚDE) DESLOQUE PARA O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO UM TÉCNICO EM APARELHO RAIO X PARA MANUTENÇÃO

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 169 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 170/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SESACRE (SECRETARIA DE SAÚDE) QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NO HOSPITAL MANOEL MARINHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 170 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 171/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM SPN (SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS) QUE FAÇA DOAÇÃO DE BARRACAS PARA ATENDER AS FEIRAS DA COLÔNIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 171 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 172/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 172 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 173/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO 00 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC - A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE {LOMBADA} NA ESTRADA DIAS MARTINS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ARAÚJO MIX, POIS O FLUXO DE PEDESTRES É MUITO INTENSO NESSA LOCALIDADE,CAUSANDO SÉRIOS RISCOS À VIDA DAS PESSOAS

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 173 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 174/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PM/AC QUE INSTALE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO - PLÁCIDO DE CASTRO COM A FINALIDADE DE MANTER A SEGURANÇA PÚBLICA DO LOCAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 174 / 2015
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 175/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM PROMOVER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, O PARA COMBATER GIGANTISMO ESTATAL

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 175 / 2015
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 176/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 ~REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE SUGERIR MELHORIAS NA ÁREA ESCOLAR DA RUA MARACANÃ COM TRAVESSA CONQUISTA, SITUADO NO BAIRRO GERALDO FLEMING. NO LOCAL, FOI IDENTIFICADA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MELHORIAS: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA RUA MARACANÃ COM TRAVESSA CONQUISTA, BAIRRO GERALDO FLEMING, DE FRENTE COM O SUPERMERCADO PAGUE POUCO. E REVITALIZAR (NOVA PINTURA) A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL UTILIZADO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR; E INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ORIENTAR E ALERTA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUE O PERÍMETRO TRATA-SE DE UMA ÁREA ESCOLAR. E DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS TURNOS ESCOLARES, MANHÃ E TARDE, UMA VEZ QUE O LOCAL APRESENTA GRANDE DESORDEM E RISCO À INTEGRIDADE DE PEDESTRES E ESTUDANTES.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 176 / 2015
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 177/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86\90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E INCISO I, DO ART. 190 DA CARTA POLÍTICA ACREANA, SEJA ENDEREÇADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO HERMÍNIO DE MELO 11,SITUADA À BR-364 RAMAL BOA UNIÃO - KM 15.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 177 / 2015
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 178/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE SUGERIR A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE FEIRAS REGIONAIS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, A FIM DE LEVAR À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO E, COM ISSO, CONSOLIDAR ESPAÇOS E OPORTUNIDADES DE RENDA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS EM TARAUACÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 178 / 2015
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 179/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO MELHORIAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SENA MADUREIRA -AC.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 179 / 2015
Autor:  GEHLEN DINIZ
Texto Original

IND 180/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JARINAL, LOCALIZADO NA ESTRADA TRANSACREANA, KM 72, ZONA RURAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 180 / 2015
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 181/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA NERY LOCALIZADA NA VILA CAMPINAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 181 / 2015
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 182/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA A~ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-AC,PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MAGALHÃES, SENDO QUE O PRIMEIRO SEJA CONSTRUÍDO NA ALTURA DO Nº 814 E O SEGUNDO NO Nº 950 NO BAIRRO CONQUISTA

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 182 / 2015
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 183/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM APURAR CRIMES DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 183 / 2015
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Texto Original