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IND 134/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90,
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS PÚBLICA- SEOP, QUE PROVIDENCIE À REFORMA NO SALÃO CULTURAL PROFESSORA CORDÉLLA
DE OLIVEIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, A REFORMA ESTRUTURAL NA ARTE FÍSICA DO
MESMO. O SALÃO CULTURAL FOI INAUGURADO EM 1998, NO GOVERNO ORLEIR CAMELI, ATÉ O PRESENTE
MOMENTO NENHUMA REFORMA OU MELHORIA FOI REALIZADA, PRECISANDO DE TOTAL ATENÇÃO POR PARTE
DO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 134 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 135/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DITETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA XIBUREMA, MAS ESPECIFICAMENTE OS 3,5 KM QUE COMPREENDEM O POLO ELIAS MOREIRA ATÉ O BAIRRO EUGENIO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 135 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 136/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE
MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULA, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 137/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "'QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DE
UM MUTIRÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Processo: 137 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 138/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DA
CONTINUIDADE DO PROGRAMA MULHER MAIS VIDA.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 139/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE - SESACRE O SENHOR FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO A SOLICITAÇÃO DO
PROGRAMA MAIS SORRISO, PARA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Texto Original
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IND 140/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO.. O PLENÁRIO) ENCAMINHE A PRESENTE
INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA
AGÊNCIA BANCÁRIA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 140 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 141/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE A PRESENTE
INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAIXA
ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE SEDE
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 141 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 142/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO ANTE
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO" NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 142 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 143/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº
86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA
RNDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO
VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE,
PROCEDA À RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ENCO, BR364 - KM 63 NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE
CASTRO.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 143 / 2015
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 144/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90
- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA
ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO
VIANA; PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE,
PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ASFALTADO DO RAMAL NABOR JUNIOR, SITUADO NA BR 364
- KM 80, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD .
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 144 / 2015
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 145/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA,
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90,
DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE À REFORMA URGENTE NO TEATRO DOS
NÁUAS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS INSTALAÇÕES
TOTALMENTE COMPROMETIDA. CONSTRUÍDO NA DÉCADA DE 90, PELO ENTÃO GOVERNADOR ORLEIR
CAMELI, O TEATRO ESTÁ ABANDONADO, NECESSITA DE UMA URGENTE REFORMA, TENDO EM VISTA SUA
ESTRUTURA BASTANTE COMPROMETIDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 145 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 146/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,
COMI O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA ORGANIZAÇÃO DE CENTRAIS DE
ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE ÇRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Processo: 146 / 2015
Texto Original
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IND 147/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTA EM
OBSTETRÍCIA, CIRURGIÃO GERAL E UM ANESTESISTA E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PARA O HOSPITAL GERAL DR. ARY RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 147 / 2015
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 148/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE
O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA
IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA DA CORRENTE ATÉ O
FINAL DO KM 03 DA BR 364, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRROS
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 148 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 149/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O IMEDIATO RETORNO
DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DO "BANCO POSTAL" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
PURUS.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 149 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 150/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO
ESTADO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE -
DERACRE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS), NA CONHECIDA
"ESTRADA DO AGRICULTOR", NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 150 / 2015
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 151/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS
BAIRROS BELO JARDIM I E 11 PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS REFERIDOS BAIRROS E
ADJACÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 151 / 2015
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
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IND 152/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO
DO ACRE SOLICITANDO UMA REFORMA EM •CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO DO
DERACRE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-AC.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 152 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 153/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO UMA REFORMA EM CARÁTER
DE URGÊNCIA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 317 COM
A RODOVIA QUE DÁ ACESO AO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 154/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO
DO ACRE SOLICITANDO UMA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO POSTO POLICIAL
LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 317 COM A RODOVIA QUE DÁ ACESO AO
MUNICÍPIO DE XAPURI-AC
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 154 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 155/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO 00 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - A
RECUPERAÇÃO DOS QUARENTA (40) QUILÔMETROS DO RAMAL DO CACAU, LOCALIZADO NA
BR-364, KM 86, SENTIDO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 155 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 156/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA
DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O
ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 8~/90, DO REGIMENTO INTERNO, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE, À
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A REFORMA E
MANUTENÇÃO NO CENTRO POLIESPORTIVO ALAILTON NEGREIRO, NO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O CENTRO POLIESPORTIVO, FOI INTERDITADO
HÁ ANOS E NENHUMA PROVIDENCIA TEM SIDO TOMADA POR PARTE DAS
AUTORIDADES COMPETENTES.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 156 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 157/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
E CAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,
COM O PROPÓSITO DE REVITALIZAR O BALNEÁRIO IGARAPÉ PRETO NO MUNICÍPIO DE
CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 157 / 2015
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Texto Original
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IND 158/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE O EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E
DE OBRAS PÚBLICAS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE
SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA LÚZIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 158 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 159/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PROVIDENCIE A IMEDIATA
REVITALIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ESTÁDIO NABORZÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À
LIGA TARAUACAENSE DE DESPORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 159 / 2015
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 160/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA
TAREFA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-ACRE A FIM DE RENOVAR REGISTROS E
PORTES DE ARMAS DOS "CAÇADORES PARA SUBSISTÊNCIA".
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 160 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 161/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO N0 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E
CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA L.EI
COMPLEMENTAR N. 55, DE 09 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 161 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 162/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.
86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA - A
PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA TIÃO NATUREZA, BAIRRO VITÓRIA, QUE FOI
BENEFICIADA PELO PROGRAMA RUAS DO POVO, PORÉM INICIARAM A OBRA EM 2013 E
ATÉ HOJE NÃO FINALIZARAM A OBRA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 162 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 163/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO (SEAPROF), SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO
DE SETENTA E CINCO FAMÍLIAS DE EXTRATIVISTA DA RESERVA CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 163 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 164/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART.
169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA,
(SEAP), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRINTA (30) GALPÕES DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
BRASIL.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 164 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 165/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART.
169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLENILSON ARAÚJO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO (SEAPROF), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CINQUENTA (50) AÇUDES
NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 165 / 2015
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 166/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
ARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA,
FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO LAGO VERDE SITUADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ
A REVITALIZAÇÃO DO LAGO VERDE NA ENTRADA DE FEIJÓ MUDARÁ A ESTÉTICA
DA ENTRADA DO MUNICÍPIO E EVITARÁ IMPACTOS AMBIENTAIS MAIORES.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 166 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 167/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,
PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE
DERACRE FAÇA A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DÁ BORRACHA QUE DÁ
ACESSO AO MUNICÍPIO DE XAPURI.
COM O RECAPEAMENTO E A LIMPEZA DA ESTRADA DA BORRACHA, SERÁ
ASSEGURADO AOS MORADORES E VISITANTE DE XAPURI UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE E
UMA MELHOR IMAGEM DA ENTRADA DA CIDADE QUE É CONHECIDA COMO A PRINCESINHA
DO ACRE.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 167 / 2015
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 168/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA
PARA MULHERES - SEPMULHERES, OU A QUEM JULGAR TER COMPETÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LAVANDERIA
COMUNITÁRIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA BAIXADA DO SOL
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Processo: 168 / 2015
Autor:
WHENDY LIMA
Texto Original
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IND 169/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SESACRE (SECRETARIA
DE SAÚDE) DESLOQUE PARA O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO UM TÉCNICO EM
APARELHO RAIO X PARA MANUTENÇÃO
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 169 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 170/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SESACRE (SECRETARIA
DE SAÚDE) QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NO HOSPITAL
MANOEL MARINHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 170 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 171/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM SPN (SECRETARIA DE
PEQUENOS NEGÓCIOS) QUE FAÇA DOAÇÃO DE BARRACAS PARA ATENDER AS FEIRAS DA
COLÔNIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 171 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 172/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.
O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E
CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO,
CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA NO
ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 172 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 173/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO 00 ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.
86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC - A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA
DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE {LOMBADA} NA ESTRADA DIAS MARTINS, MAIS
PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO ARAÚJO MIX, POIS
O FLUXO DE PEDESTRES É MUITO INTENSO NESSA LOCALIDADE,CAUSANDO SÉRIOS RISCOS À
VIDA DAS PESSOAS
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 173 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 174/2015 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART.
169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
ACRE, PARA QUE JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PM/AC QUE INSTALE
POLICIAMENTO OSTENSIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO - PLÁCIDO DE
CASTRO COM A FINALIDADE DE MANTER A SEGURANÇA PÚBLICA DO LOCAL.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 174 / 2015
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 175/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, NA FORMA
REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL
DE ADMINISTRAÇÃO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM PROMOVER UMA REFORMA
ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO,
O PARA COMBATER GIGANTISMO ESTATAL
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Processo: 175 / 2015
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 176/2015 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90
~REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA, SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE
SUGERIR MELHORIAS NA ÁREA ESCOLAR DA RUA MARACANÃ COM TRAVESSA CONQUISTA, SITUADO
NO BAIRRO GERALDO FLEMING. NO LOCAL, FOI IDENTIFICADA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES
MELHORIAS:
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA RUA MARACANÃ
COM TRAVESSA CONQUISTA, BAIRRO GERALDO FLEMING, DE FRENTE COM O SUPERMERCADO
PAGUE POUCO.
E REVITALIZAR (NOVA PINTURA) A SINALIZAÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL
UTILIZADO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR;
E INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ORIENTAR E ALERTA AOS
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUE O PERÍMETRO TRATA-SE DE UMA ÁREA ESCOLAR.
E DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS
TURNOS ESCOLARES, MANHÃ E TARDE, UMA VEZ QUE O LOCAL APRESENTA GRANDE DESORDEM E
RISCO À INTEGRIDADE DE PEDESTRES E ESTUDANTES.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 176 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 177/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86\90
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E INCISO I, DO ART. 190 DA CARTA POLÍTICA
ACREANA, SEJA ENDEREÇADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO HERMÍNIO DE
MELO 11,SITUADA À BR-364 RAMAL BOA UNIÃO - KM 15.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 177 / 2015
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
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IND 178/2015 - Indicação
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA, SEJA ENDEREÇADO
EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE
SUGERIR A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE FEIRAS REGIONAIS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, A FIM
DE LEVAR À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO E, COM ISSO,
CONSOLIDAR ESPAÇOS E OPORTUNIDADES DE RENDA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS EM
TARAUACÁ.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 178 / 2015
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 179/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS
OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO MELHORIAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE
SENA MADUREIRA -AC.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 179 / 2015
Autor:
GEHLEN DINIZ
Texto Original
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IND 180/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.
86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - A
RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JARINAL, LOCALIZADO NA ESTRADA TRANSACREANA, KM 72,
ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 180 / 2015
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 181/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO (SESACRE) VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE
SAÚDE ANA NERY LOCALIZADA NA VILA CAMPINAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Processo: 181 / 2015
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 182/2015 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
A~ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DETRAN-AC,PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)
QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MAGALHÃES, SENDO QUE O PRIMEIRO SEJA CONSTRUÍDO NA
ALTURA DO Nº 814 E O SEGUNDO NO Nº 950 NO BAIRRO CONQUISTA
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 182 / 2015
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 183/2015 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART.
169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER
ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA,
CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM APURAR CRIMES DE ABUSO SEXUAL CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Processo: 183 / 2015
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Texto Original
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