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IND 934/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Seis de Agosto, localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 934 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 935/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano providencie a reparos e manutenção na rede de distribuição e abastecimento de água das seguintes ruas: Belém, Formosa,
Ouro Verde, Marivan de Oliveira e Nossa Senhora de Fátima, todas localizadas no Bairro Nova Estacão, no município de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 935 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 936/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbana providencie a retomada e conclusão das obras do Canal do Igarapé Fundo, localizado no Bairro Nova Estacão, no município de
Rio Branco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 936 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 937/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano providencie a desobstrução e reparos da rede de esgoto na Rua Bom futuro, localizada no ramal Bom Futuro, no Município de
Rio Branco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 937 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 938/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine o retorno o atendimento medico especializado a crianças com deficiências no município de Manoel Urbano - AC.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 938 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 940/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao Órgão competente estude a possibilidade realizar reforma da Escola Manoel
Tiago Lindoso, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 07, Ramal Riozinho do Rola km 16, Ramal da União km 07 no Município de Rio Branco.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 940 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 941/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja providenciado junto a Secretaria de Estado de Saide (Sesacre), bem como a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Publica (Sejusp), 02 (duas) ambulâncias, uma para o Corpo de Bombeiros de Xapuri e outra para Unidade dos Bombeiros de Epitaciolândia, para atender suas unidades respectivamente.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 941 / 2019
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 942/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que, quando do envio da Proposta de Orçamento a Assembleia Legislativa, de acordo com o artigo 78, inciso XVI, da Constituição Estadual, crie dotação orçamentária própria para o pagamento da advocacia dativa (Lei no 3.165, de 2 de setembro de 2016).
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 942 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 943/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade realizar arreliação da Escola Recife I, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) km 160, Ramal Nova Olinda, Seringal Maloca Branca, Colocação Pensão no Município de Rio Branco.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 943 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 944/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, com a alocação/contratação de um profissional psiquiatra para atuar no município de Feijó.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 944 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 945/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com 0 que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de
Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento e Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes com a revitalização e abertura da quadra poliesportiva do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) para uso da comunidade, uma vez que a mesma encontra-se subutilizada.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 945 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 946/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja escarninhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, 0 Anteprojeto de Lei, que Concede ao servidor público estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona?
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 946 / 2019
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 947/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a substituição das carteiras dos alunos; computadores para o Laboratório de informática; aumentar a quantidade de ares-condicionados nas salas de aulas, pois somente um não atende a quantidade de alunos, bem coma, policiamento escolar mais ostensivo para a Escola Estadual Padre Carlos Casavecchia, Localizada na rua Wilson Ribeiro, - Bairro Xavier Maia, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 947 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 948/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, melhorias na cantina, pois não tem ventilação; salas adaptadas para os alunos com necessidades especiais; instalação de um Laboratorial; moveis para a secretaria, biblioteca e a sala do AEE; bem como, a remoção do patrimônio antigo e entulhos da Escola Estadual Padre Carlos Casavecchia, Localizada na rua Wilson Ribeiro, - Bairro Xavier Maia, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 948 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 949/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a substituição de toda parte elétrica; melhorias no refeitório, pois o mesmo está funcionando de forma inadequada; reforma da quadra de esportes, bem como, a remoção do patrimônio antigo da Escola Estadual Gloria Peres, Localizada na Avenida Brasil, 85— Bairro Xavier Mala, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 949 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 950/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, salas adaptadas para Os alunos corn necessidades especiais; computadores para p Laboratório de informática; moveis para a biblioteca; telequipamentos para 0 Laboratório de ciências, bem como, policiamento escolar, pois já existia na escola, mas desde que as aulas iniciaram que não tiveram retorno da SEE quanto a este serviço para a Escola Estadual Gloria Peres, Localizada na Avenida Brasil, 85— Bairro Xavier Maia, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 950 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 951/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, urna reforma geral na escola com manutenção na rede elétrica; sala adaptada para
os alunos com necessidades especiais, com fraldário e banheiro; novos computadores para o Laboratório de informática; novos equipamentos para 0
Laboratório de ciências; novos móveis para as salas dos professores e secretaria; melhorias na cantina no armazenamento de alimentos; reforma da
quadra de esportes; manutenção na rede de esgoto; instalação da rede de água, bem como, dedetização, pois a escola esta tomada por cupim e o
recolhimento dos móveis inutilizados para a Escola Estadual Lourenço Filho, em Rio Branco — Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 951 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 952/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, sala adaptada para Os alunos com necessidades especiais, com fraldário e banheiro; reforma nos banheiros, pois estão sem condição de uso; novos computadores para o Laboratório de informática; uma quadra de esporte; novos móveis para as salas dos professores e secretaria; retorno do programa saúde na escola; policiamento escolar, bem como, o recolhimento dos moveis inutilizados para a Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima, em Rio Branco —Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 952 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 953/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, quo seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, sala adaptada para Os alunos com necessidades especiais, com fraldário e banheiro; novos computadores para o Laboratório de informática; novos equipamentos para o Laboratorial de ciências; melhorias na cozinha com adequações para o armazenamento de alimentos e ventilação; bem como, novos moveis para as salas dos professores e secretaria para a Escola Estadual Pedro Martinelo, Localizada na Avenida Antonio Pessoa Jucá, -Bairro Montanhês, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 953 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 954/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentarão no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, sala adaptada para Os alunos com necessidades especiais; término da reforma do banheiro do AEE; acessibilidade para os cadeirantes; novos computadores para o Laboratório de informática; melhorias na cozinha com adequações para o armazenamento de alimentos; bem como, o recolhimento de móveis inutilizados e reparos na rede de esgoto, pois tem causado inúmeros transtornos para a Escola Estadual Djalma Teles Galdino, Localizada na rua primavera, - Bairro Vila Ivonete, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 954 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 955/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Dr. Jenilson Leite Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para que realize a instalação de comarcas e designação de um juiz para os municípios isolados do Estado do Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 955 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 956/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a substituição das carteiras dos alunos; ampliação e novas máquinas 0 laboratório; ampliação da biblioteca; uma sala com adaptação para alunos com necessidades especiais; melhorias no estacionamento; policiamento escolar mais ostensivo, bem corno, calçada com acesso para cadeirantes para a Escola Estadual Elozira dos Santos Thomé, Localizada na rodovia AC 10, -Bairro Alto Alegre, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 956 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 957/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a troca de todo o piso da escola; troca das carteiras dos alunos; sala adaptada para Os alunos com necessidades especiais, com fraldário e banheiro; novos computadores para o Laboratório de informática; reforma da biblioteca; novos móveis para as salas dos professores e secretaria; melhorias na cantina no armazenamento de alimentos e ventilação; uma quadra de esportes coberta; dedetização, pois a escola está infestada por cupim, bem como, 0 recolhimento dos móveis inutilizados para a Escola São Francisco de Assis I, em Rio
Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 957 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 958/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma gerencial, uma reforma na estrutura da escola; melhorias nos banheiros; melhoras na cozinha, pois falta ventilação e um local adequado para o armazenamento de atimentos; freezer para o armazenamento de alimentos; sala adaptada para os alunos com necessidades especiais; transporte escolar, pois a maioria dos alunos mora distante da escola, bem como, o retorno do serviço de internet para a
Escola João de Deus, localizada no município de Bujari - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 958 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 959/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, reforma em toda a estrutura da escola; vereadores para as salas de aula; utensílios e fogão para a cozinha; internet, bem como, a religação da energia elétrica, pois foi cortada na gestão passada e ate o momento nada foi feito para restabelecer o serviço na Escola Santa Maria, localizada no município de Bujari —Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 959 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 960/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, grades para as janelas de todas as salas; grade de proteção para a quadra de esportes; manutenção nos aparelhos de ares-condicionados; manuteno na rede elétrica; uma sala com adaptares para os alunos com necessidades especiais; computadores para a sala da administração; ventilação para a cantina; ativação do Laboratório de informática, bem como, a retirada dos entulhos e móveis inutilizados na Escola Professora Clicia Gadeiha, em Rio Branco - Acre.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 960 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 991/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira aparelhos de Centrifuga do Laboratório do Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 991 / 2019
Autor:
JOSENILDO INACIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 992/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira dois computadores o administrativo do Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 992 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 993/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encamarinhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira aparelho de Estufa de Secagem para o Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 993 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 994/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira um agitador orbital para o Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 994 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 995/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira aparelhos de Banho Maria para o Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE, pois quando aparece uma amostra com crioaglutinação os profissionais tem que sair para levar a amostra na agenda transfusional, causando transtornos e demora no atendimento.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 995 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 996/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira um agitador tipo VOLTAX para o Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 996 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 997/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira uma geladeira doméstica para acondicionamento dos kits, para o Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 997 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 998/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira uma geladeira tipo câmara fria para armazenar amostras e outros insumos, para o Laboratório de Análises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 998 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 999/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira colchões para a sala de repouso do Laboratório de Anáfises Clinicas da FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 999 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1000/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate três técnicos de laboratório para a Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 1000 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1001/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie mobiliários adequados para a Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 1001 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1002/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie a contratação de mais servidores para 0 Laboratório de Analises Clinicas da FUNDHACRE
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 1002 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1003/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja escarninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate um Biomédico para a Polioclínica do Tucumã.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1003 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1004/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Govemo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie uma reforma para o Laboratório da Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1004 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1005/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja escarninhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira dois aparelhos de microscópio para Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1005 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1006/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Govemo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira aparelhos de homogeneizador para Polioclínica do Tucumã.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1006 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1007/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira aparelhos de banho Maria para o laboratório da Policlínica do Tucumã, para área de técnica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1007 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1008/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira 02 aparelhos de computadores para o Hospital DIA, anexo ao Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FUNDHACRE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1008 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1009/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira um aparelho Negatoscópio para o Hospital DIA, anexo ao Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FUNDHACRE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1009 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1010/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE adquira um aparelho de ar-condicionado para o Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FUNDHACRE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1010 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1011/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE providencie uma reforma geral no prédio Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FUNDHACRE, tendo em vista que as paredes se encontram com mofos e descascando
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 1011 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1012/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie a aquisição de 02 cadeiras para a sala de Medicação para 0 Portador de Hepatites, do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FLJNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 1012 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1013/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie a aquisição de 02 cadeiras para a sala de Medicação para 0 Portador de Hepatites, do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FLJNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 1013 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 1014/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE providencie a aquisição de 01 poltrona para a sala de Medicação para 0 Portador de Hepatites, do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na FUNDHACRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 1014 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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