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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 261 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Deputado Estadual Nicolau Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a fim de que proceda com a iluminação do Prédio da ALEAC, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientização da insuficiência Adrenal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 262 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV do Estado do Acre, a fim de que proceda com a iluminação do Palácio Rio Branco, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientização da Insuficiência Adrenal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 263 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na academia popular
localizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 264 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da sede da associação de
moradores, localizada na Rua Licênio de Azevedo Maia, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 265 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra sintética
localizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 266 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra de areia
localizada na Praça Evelyn, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 267 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra de areia
localizada na Rua Licênio de Azevedo Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 268 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Avenida
Brasil, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 269 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal da SEAGRO Eracides Caetano, que seja realizada a
recuperação do Ramal localizado na Estrada do Barro Vermelho KM 07, Ramal Junqueira, com aproximadamente 5 km de extensão, onde moradores estão com sérias dificuldades de escoamento de produção, e acesso das crianças a escola, já que o ônibus escolar não consegue transitar no local.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada o melhoramento das travessas Capixaba e São Francisco, localizadas no Bairro Vila Acre, no ramal Palheira, mais conhecido como Ramal do Canil, na Rodovia AC-04 km 09.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 271 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 20 e 30 da Resolução n° 224, de 15 de dezembro de 2015, a criação da Frente Parlamentar de "combate aos crimes cibernéticos", com o objetivo de combater fraudes digitais que envolvam processos reais de advogados que têm sido vítimas de golpes envolvendo a utilização fraudulenta de seus dados e processos, resultando em prejuízos tanto para os advogados quanto para seus clientes.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 272 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Moreno
Maia, localizado no Município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 273 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da União,
localizado no Município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 274 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a
seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da Cigana, localizado no KM 16 sentido Feijó, em Manoel Urbano.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, a seguinte
indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 276 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte
indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento
e compactação no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 277 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Piedade, localizada
no Seringal Piedade, zona rural do município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 278 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que
seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola de Santo Elias,
localizada no Seringal São Francisco, no município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 279 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, solicitando a designação de mais um médico para atuar no Hospital Geral de Feijó/AC, especificamente durante o turno noturno.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 280 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução iV 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola José Nogueira
Sobrinho, localizada no Seringal Cachoeira, zona rural do município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 281 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução ng 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que
seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Orvalho da Floresta, localizada no Ramal Cachoeira, km 55 da Estrada Transacreana.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 282 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n86f1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a construção de uma nova escola de
Ensino Fundamental II, no município de Feijó/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 283 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instauração de uma academia
popular no estacionamento da Arena da Floresta.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 284 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a implementação de Ações Culturais e
Desportivas nos Bairros da Cidade de Feijó.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 285 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação do bairro José
Peixoto, todas as ruas do bairro se encontram estado decadente.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 286 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico do bairro José Peixoto, o sistema de esgoto do bairro se encontram estado decadente.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 287 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção da iluminação pública do Bairro José Peixoto.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 288 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, o serviço de criação de um local adequado de descanso para os
prestadores de serviços do Hospital de Urgência e Emergência do Acre.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 289 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize melhorias no atendimento do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 290 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação
pública na Travessa Internacional - Bairro Comara.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 291 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, as instalações e recuperações de
paradas de ônibus na Avenida Getúlio Vargas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 292 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Campo novo, Bairro Ayrton Senna.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 293 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Deodápolis, Bairro Tancredo neves.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de grama sintética
Estanislau Rodrigues de Souza, Bairro Defesa Civil.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 295 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação e instalação
de quebra-molas na Rua Mamed Saad, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 296 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, aquisição de material e equipamentos para a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas, visando a realização de eventos culturais.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 297 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Pedro
Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 298 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 299 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia , para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, Bairro Samaúma, CEP: 6993200.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 300 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a retomada das obras do Repouso Geral destinado aos servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 301 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Luzia, localizado no Município de Bujari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 302 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Linha Nova, localizado no Município de Bujari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 303 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos e carteiras antigas da escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AO 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 304 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de merendeira para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 305 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática para escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 306 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a aquisição de colchonetes para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 307 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de assistentes para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 308 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção da biblioteca para a escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 309 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor presidente da ENERGISAAC a instalação de energia elétrica no Ramal MUCURIPE, no município de Sena Madureira em referencia ao projeto de Assentamento Hermano Filho, para as áreas rurais de difícil acesso.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 310 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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