Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 580/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, uma viatura descaracterizada e um carro com carroceria para a Delegacia de Flagrantes - DEFLA, localizada na Rua Osmar Sabino, n° 631, Bairro Estação Experimental.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 580 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 581/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, reparos na infiltração e a troca dos computadores do Cartório da Delegacia de Flagrantes - DEFLA, localizada na Rua Osmar Sabino, n° 631, Bairro Estação Experimental.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 581 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 582/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, um delegado titular, quatro agentes plantonistas, bem como um beliche para o alojamento da Delegacia de Flagrantes - DEFLA, localizada na Rua Osmar Sabino, n° 631, Bairro Estação Experimental.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 582 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 583/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, a instalação de um novo sistema de monitoramento e segurança, reparos no portão de acesso ao armazém de carros. Solicito ainda a instalação de um espaço para guardar os pertences dos presos, a construção de mais duas celas, e reparos na Cela 05, bem como a reposição das grades da entrada da Delegacia de Flagrantes - DEFLA, localizada na Rua Osmar Sabino, n° 631, Bairro Estação Experimental.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 583 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 584/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, a manutenção dos ares-condicionados, instalação de mais tomadas em todos os setores, bem como a roçagem dos fundos da Delegacia de Flagrantes - DEFLA, localizada na Rua Osmar Sabino, n° 631, Bairro Estação Experimental.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 584 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 585/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, dedetização para o controle de cupins, bem como, a troca do arcondicionado e a aquisição de uma impressora para o Cartório da Delegacia da 4a Regional, localizada no Tucumã.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 585 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 586/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - providencie, de forma emergencial, a aquisição de mobília para o auditório; a climatização e a instalação de grades na Recepção da Delegacia da 21 Regional, localizada na Cidade do Povo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 586 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 587/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante, a troca de seis armários, bem como a pintura da Escola Dr. Flaviano Flávio Batista, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 587 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 588/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art.. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de seis auxiliares administrativos, um digitador, dois agentes de portaria, uma merendeira, um zelador, um vigilante por plantão, bem como, a dedetização para o controle da infestação de caramujos na Escola João Paulo II, localizada na Rodovia Ac90, Km 03, n° 659, Bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 588 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 589/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a abertura da sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na Escola Dr. Flaviano Flávio Batista, focalizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 589 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 590/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de seis computadores para a área administrativa e quinze computadores para a Sala de Informática na Escola Aurea Pires Montes de Souza, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 590 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 591/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a construção de uma quadra de esportes na Escola Aurea Pires Montes de Souza, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 591 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 592/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art,. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante por plantão, pelo menos duas pessoas para a equipe de limpeza, bem como, a aquisição de cinco mesas para o refeitório da Escola Professora Marina Vicente Gomes, localizada na Rua 26 de Junho,Bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 592 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 593/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Elias Mansour Simão Filho localizada na Rua do Passeio, bairro Taquari, no município de Rio Branco, pessoal de apoio administrativo; vigilantes; merendeira e porteiro.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 593 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 594/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a dedetização para o controle da infestação de pombos e a remoção de entulhos dos fundos da Escola Professora Marina Vicente Gomes, localizada na Rua 26 de Junho, Bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 594 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 595/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Estadual João Mariano da Silva localizada na Rua Baguari, bairro Taquari, no município de Rio Branco, uma subestação de energia e a troca de toda fiação elétrica da escola, pois há tempos apresenta falhas; computadores para a sala de informática; reforma nos banheiros; armários para as salas de aula e para a biblioteca; troca do portão da quadra de esportes e iluminação, pois todos os fios foram furtados. Solicito, ainda, o recolhimento dos moveis quebrados.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 595 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 596/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de vinte computadores para o Laboratório de Informática; vidrarias, materiais e equipamentos para o Laboratório de Química; quatro projetores Datashow para as salas de aula; duas impressoras para Sala de Coordenação e Gestão; um ar-condicionado para uma das salas de aula -pois foi furtado; reposição das bandeiras, bem como, a manutenção dos bebedouros e ar condicionados da Escola Boa União, localizada na Rua 03 de Agosto, n° 192, Bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 596 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 597/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Estadual Maria Angélica localizada na Rua vinte e quatro de janeiro, bairro Seis de Agosto, no município de Rio Branco, adequações nas salas de aulas para atender os alunos com necessidades especiais, bem como fraldário, banheiro e rampas de acesso para os cadeirantes.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 597 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 598/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de, pelo menos, três pessoas para a equipe de limpeza, bem como, a dedetização para o controle de infestação de pombos na Escola Boa União, localizada na Rua 03 de Agosto, n° 192, Bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 598 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 599/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Estadual Maria Angélica localizada na Rua vinte e quatro de janeiro, bairro Seis de Agosto, no município de Rio Branco, uma pintura em todo o prédio da escola; melhorias na calçada com acesso para cadeirantes; manutenção nos aparelhos de ares-condicionados; mobiliário para as salas dos professores, biblioteca e salas de aula; computadores para a sala de informática; manutenção no serviço de internet e a elevação do muro da escola por questões de segurança.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 599 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Texto Original
|
IND 600/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a reposição das torneiras, vasos e portas dos banheiros, bem como, a manutenção dos fogões da cozinha e reposição de pratos e copos da cantina da Escola Boa União, localizada na Rua 03 de Agosto, n° 192, Bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 600 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 601/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a instalação de uma subestação de energia, bem como, a manutenção do serviço de internet e o encaminhamento de um agente de portaria na Escola Manoel Machado, BR364, Km 03, Ramal São José, Bairro Belo Jardim.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 601 / 2019
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 602/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Estadual Josué Femnades localizada na travessa Coelho, bairro Recanto dos Buritis, no município de Rio Branco, uma sala de informática; troca dos móveis, pois estão em condições precárias após a última alagação; um psicólogo e policiamento escolar.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 602 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 603/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Zuleide Pereira de Souza localizada na Rodovia AC 40, Loteamento Santa Helena, no município de Rio Branco, computadores para o laboratório de informática; materiais para o laboratório de ciências; mobiliário para a sala dos professores; vigilantes; policiamento escolar; um psicólogo e uma sala com banheiro adaptadas para os alunos com necessidades especiais. Solicita, ainda, a remoção dos entulhos no terreno da escola.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 603 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Texto Original
|
IND 604/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a instalação de uma subestação de energia, bem como, a instalação de monitoramento eletrônico e serviço de Internet na Escola Ercília Feitosa Gomes, localizada na Br364, Bairro Vila Liberdade, em Rio Branco.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 604 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 605/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Zuleide Pereira de Souza localizada na Rodovia AC 40, Loteamento Santa Helena, no município de Rio Branco, uma reforma geral em toda a escola e na quadra de esportes; limpeza da fossa; ampliação da biblioteca; melhorias na cantina e no
armazenamento dos alimentos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 605 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 606/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a troca de forros e a reposição das lâmpadas nas salas de aula da Escola Ercília Feitosa Gomes, localizada na Br364, Bairro Vila Liberdade, em Rio Branco
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 606 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 607/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Leôncio de Carvalho localizada na Rodovia AC 40, bairro Vila Acre, no município de Rio Branco, uma limpeza na fossa, pois não existe rede de esgoto, bem como, o recolhimento de materiais em desuso.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 607 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 608/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n.86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria Estadual de Saúde-, estude a possibilidade de:
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 608 / 2019
Autor:
CHICO VIGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 609/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, para que providenciem a construção de uma quadra poliesportiva na escola Reinaldo Pereira da Silva, situado no Residencial Rosa Linda, na Rua Terra Dourada, 1157.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 609 / 2019
Autor:
JOSÉ BESTENE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 610/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Owetora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "altera os arts. 60, 18 e 22 da Lei Complementar
n° 67, de 27 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual e dá outras providências
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 610 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 611/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção de emergência e a pavimentação asfáltica futura do Ramal Tucumã situado à margem da Rodovia AC- 40, Bairro Santa Maria em Rio Branco - AC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 611 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 612/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, o término da obra da Rodoviária do município de Feijó - Acre
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 612 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 613/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a pavimentação da via de acesso à Rodoviária do município de Feijó - AC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 613 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 614/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE estude a viabilidade de transformar a Fundação Hospitalar do Acre - FUNDACRE em HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 614 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 615/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a manutenção da via de acesso ao POLO MOVELEIRO do município de Feijó - AC, para que tenha melhor facilidade no escoamento da produção.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 615 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 616/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC providencie, de forma emergencial, a regularização dos alvarás do POLO MOVELEIRO do município de Feijó - AC.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 616 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 617/2019 - Indicação
Ementa: Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, com a manutenção do esgoto da Rua Gonçalves Dias, Placas - Rio Branco.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 617 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 618/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a recuperação do muro do Hospital de Saúde Mental do Acre - Hosmac.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 618 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 619/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, que faça a ligação do gerador de energia do Hospital de Saúde Mental do Acre - Hosmac
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 619 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 620/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine rondas policiais na Vila Liberdade no Município de Cruzeiro do Sul
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Processo: 620 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
|
IND 621/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a pavimentação e manutenção da Estrada do Aeroporto em Feijó - AC. A estrada encontra-se sem condições de trafegabilidade e segundo informações a situação está precária há cerca de três anos
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Processo: 621 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 622/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE estudem a possibilidade de construir 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Rural Nova Vida, situada na BR 364, Ramal do Espinhara km 15, Comunidade Espinhara II, no Município de Bujarí - AC.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Processo: 622 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019
Texto Original
|
IND 623/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre) com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa) que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em Raio-X para o Município de Senador Guiomard, tendo em vista a necessidade existente no município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 623 / 2019
Autor:
JOSENILDO INACIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 624/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em enfermagem para o Município de Santa Rosa do Purus, tendo em vista a necessidade existente no município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 624 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 625/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Médico Oncologista para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 625 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 626/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Médico Urologista para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 626 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 627/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mes. Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 628/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Médico Neurologista para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 628 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
IND 629/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Médico Reumatologista para melhorar os
serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 629 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
