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IND 428/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, melhore os Serviços de Atenção Básica da Saúde nos municípios do Estado do Acre, pois no momento que o serviço primário atende a população, a sobrecarga no Hospital de Urgência e
Emergência de Rio Branco - HUERB diminui automaticamente.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 428 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 429/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que encontrem formas de motivar os servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, para oferecer à população um serviço de qualidade, eficaz, equilibrado e
humanizado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 429 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 430/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção na camada asfáltica da Rodovia AC-407 no trecho entre a Cidade de Rodrigues Alves e a Vila Santa Rosa em Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 430 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 431/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimentos Interno
deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que assine Convênio com o Município
de Feijó, para Plantação de Creche Pública naquela cidade
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 431 / 2019
Autor:
JONAS LIMA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 432/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Veiga Cabral localizada na rua Três de Maio, bairro Centro, no município de Senador Guiomard - AC, uma geladeira para a cantina, computadores para a secretaria, uma impressora, um zelador, a troca dos quadros de vidros (os que tem estão
manchados), manutenção nos ares condicionados, um vigilante e uma área de lazer coberta, no intervalo os alunos ficam expostos ao sol, pois o pátio não tem cobertura.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 432 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 433/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Centro Rural de Ensino Médio Bom Destino localizada no km 76 da BR 364, ramal Nova Bonal, no município de Senador Guiomard um bebedouro industrial, ar condicionados nas salas, computadores para a secretaria, construção do muro,
vigilantes e instalação de internet.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 433 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 434/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art,. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de
Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Professora Diva Pereira de Souza, localizada na avenida Eduardo Asmar, 4, Conjunto
Quinari, bairro Cohab, no município de Senador Guiomard uma reforma em todo o piso da escola (totalmente comprometido), pintura em todo o prédio, uma sala para os professores, reativação da sala de informática (foi desativada por falta de computadores), manutenção nos ares condicionados, aquisição de um ar-condicionado para a sala de multimeios e a instalação de câmeras de segurança em todas as salas (enfrentam problemas diariamente com os faccionados). Solicito, ainda, uma quadra coberta, os estudantes estão sem educação física por falta de um espaço adequado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 434 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 435/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de
Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Estadual 15 de Junho, localizada na rua Filinto Muiler, 827, bairro centro, no município de Senador Guiomard - AC, uma reforma em todo o piso da escola, ampliação da cantina, ampliação do muro, construção de um auditório, computadores e uma intervenção URGENTE na segurança, não há sequer vigilantes. Segundo relatos do diretor, existem membros de três facções, tornando o convívio escolar muito delicado.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 435 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 436/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Estadual Tufi Asmar, localizada na AC 40, km 13, ramal Tucumã II - Santa Maria, no município de Senador Guiomard —AC, a construção do muro da escola, um laboratório de informática, uma biblioteca, uma quadra coberta, funcionários para limpeza da escola, vigilantes para os finais de semana e uma subestação de energia.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 436 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 437/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção na camada asfáltica da Estrada do Quixadá no trecho entre a Cidade de Rio Branco e o Sítio Histórico Quixadá.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 437 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 438/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Professora Maria Auxiliadora Cunha Queiroz localizada no km 80 da Br 317, ramal Nabor Junior km 08, no município de Senador Guiomard —AC, reparo na rede elétrica, reforma nos banheiros, poço para o abastecimento de água, mais uma servente (necessita de duas e no momento só tem uma) e oito botijas de gás mensalmente (atualmente levam uma a cada quinze dias). Solicito, ainda, um
alojamento para os servidores, pois é uma escola na área rural e muitos professores permanecem na escola, o alojamento atual está em situação
insalubre.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 438 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 439/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial uma REFORMA GERAL ou RECONSTRUÇÃO da Escola Carlos Casavequia, localizada no km 32 da Br 364, ramal Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard. A escola está completamente abandonada pelo o Estado. O terreno precisa de aterro urgente, as salas de aulas funcionam de forma precária, as mesas e cadeiras estão quebradas, professores, coordenadores e pessoal de apoio não têm uma sala adequada, os pilares que sustentam a frente da escola estão caindo, não tem pias para higiene dos alunos, a quantidade de banheiros existentes não atende a demanda da escola, vivem um verdadeiro abandono do poder público. Solicito, ainda, uma quadra de esportes e que seja instalada uma inter
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 439 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 441/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Maria José Bezerra dos Reis localizada no Km 39 da BR 364, no município de Senador Guiomard uma limpeza e remoção dos entulhos, uma subestação de energia, manutenção na parte elétrica e troca da fiação, mudas de plantas para a horta e um profissional da área para cuidar. Solicito, ainda, instalação de Internet e vigilância armada (muito problema com alunos envolvidos em facções).
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 441 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 442/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a PAVIMENTAÇÃO do Ramal Nabor Junior, no km 80 da BR 364, em Senador Guiomard. O ramal dá acesso a Escola Maria Auxiliadora Cunha Queiroz, as péssimas condições dificultam a entrega de alimento e o acesso dos alunos as escolas.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 442 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 443/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA- providencie, de forma emergencial, a PAVIMENTAÇÃO do Ramal Nova Bonal, no km 76 da BR 364, em Senador Guiomard. O escoamento da produção está sendo prejudicado devido às más condições da via, e também é o mesmo ramal que dá acesso a Escola de Ensino Médio Bom Destino, dificultando o acesso dos alunos e de quem por lá necessita transitar.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 443 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 444/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a REFORMA da Delegacia Geral de Polícia, localizada no município de Senador Guiomard. O prédio está em condições precárias; banheiros interditados, infiltração em todos os cômodos e a parte elétrica comprometida. Solicito, ainda, que sejam agrupadas as delegacias da mulher e da criança, como também a contratação de seis agentes e uma caminhonete para auxiliar a equipe.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 444 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 445/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, um POSTO POLICIAL para a Vila Nova Aldeia, no km 32 da BR 364, no município de Senador Guiomard. Moradores reclamam da onda de violência que se instalou na comunidade.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 445 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 446/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Diretor Geral do DETRAN providencie, de forma emergencial, a retirada da lombada localizada no km 14 da AC 40, em frente ao antigo balneário Top 15, em Senador Guiomard. Moradores relatam que assaltantes estão se aproveitando da lombada e da escuridão do local para cometerem assaltos.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Processo: 446 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 447/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente determine o funcionamento do Posto Policial Rodoviário situado na Rodovia AC-405 (Estrada do Aeroporto), Bairro Igarapé Preto no Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Processo: 447 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 448/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) no município de Feijó, tendo em vista que a situação da sala utilizada como necrotério no Hospital do município está em condições precárias, impossibilitando que os servidores trabalhem de forma salubre
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Processo: 448 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 449/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial para a Escola Santo Izidoro localizada no bairro Centro, no município de Senador Guiomard uma reforma (alguns banheiros estão interditados e tomadas não funcionam), construção do muro, computadores para o laboratório de informática, manutenção na rede de água e esgoto. Solicito, ainda, uma atenção especial referente à merenda escolar, a quantidade que a secretaria manda não corresponde à demanda de alunos, deixando 'assim a comunidade escolar muitas vezes sem a alimentação necessária.
Apresentação: 31 de Agosto de 2019
Processo: 449 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2019
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IND 450/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 -Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a
Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Acresce o art. 139-A à Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público".
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 450 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 451/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE estudem a possibilidade de realizar uma reforma na Escola Estadual Rural Nova Vida, situada na BR 364, Ramal do Espinhara km 15, Comunidade Espinhara II, no Município de Bujarí - AC.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 451 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 453/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado dó Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, dez cadeiras longarina de espera de três lugares para UPA do 20 Distrito de Rio Branco-Acre. Considerando que algumas cadeiras com o passar do tempo foram se deteriorando e hoje não tem cadeiras suficientes para acomodar os usuários que procuram atendimento.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 453 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 454/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no a,t 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, cinco cadeiras de rodas, tamanho médio, para UPA do 20 Distrito de Rio Branco- Acre. Considerando que as cadeiras disponíveis são grandes, sendo impossível adentrar com os pacientes nos consultórios, pois não passa na porta dos mesmos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 454 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 455/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS das seguintes salas: Trauma, Emergência Clínica, Emergência Pediátrica, Curativo, Almoxarifado de Medicamento, Banheiro da Emergência, Necrotério, Copa, Refeitório, Observação Pediátrica, Isolamento e da entrada da emergência da UPA do 20 Distrito de Rio Branco- Acre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 455 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 456/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a aplicação de películas fumê em vinte e cinco janelas da UPA do 20 Distrito de Rio Branco-Acre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 456 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 457/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, ILUMINAÇÃO do estacionamento interno e externo da UPA do 20 Distrito de Rio Branco-Acre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 457 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 458/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, SEGURANÇA ARMADA 24 horas nas dependências da UPA do 21 Distrito, sendo dois vigilantes armados em cada turno. Tal indicação se faz em razão dos inúmeros incidentes que vem acontecendo rotineiramente. Inclusive, a unidade presta atendimento a detentos oriundos dos diversos presídios do nosso Estado, bem como, serviço de internação/observação dos apenados por vários dias, e isso ocorre sem o mínimo de segurança aos profissionais e demais pacientes. Informo que já foram protocolados dois memorandos fazendo tal solicitação e até o momento não houve qualquer providência por parte da secretaria de saúde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 458 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 459/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de oito biomédicos, seis médicos, vinte técnicos de enfermagem, doze enfermeiros, três auxiliares da farmácia, dois farmacêuticos, um digitador, oito técnicos de laboratórios, um auxiliar bucal, dois técnicos de Raios-X, um assistente social, quatro agentes administrativos, onze atendentes para o acolhimento, um copeiro, cinco auxiliares para manutenções, cinco maqueiros, um agente de portaria e três roupeiros para a UPA da Sobral Franco Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 459 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 460/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a PINTURA DO PRÉDIO da UPA da Sobral Franco Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 460 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 461/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE para esterilização para a UPA da Sobral Franco Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 461 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 462/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS, tais como, troca de sondas e curativos para a UPA da Sobral Franco Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 462 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 463/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no alt 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, TRÊS TECNICOS EM ENFERMAGEM para o hospital do Idoso. São poucos profissionais para a demanda existente.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 463 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 464/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, um ELETROCARDIOGRAFO e um MONITOR MULTIPARAMETRO para o hospital do Idoso, para que os profissionais voltem a atender as demandas de forma eficaz.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 464 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 465/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no alt 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, UMA VAN para o hospital do Idoso para que os profissionais voltem a atender na residência dos pacientes, muitos deles estão impossibilitados de se deslocar até o hospital. Esse atendimento já existia através do "serviço de visita domiciliar", está parado por falta do veículo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 465 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 466/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a instalação de ventiladores para melhor circulação de ar na cozinha da Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 466 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 467/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a REFORMA e HIGIENIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR da Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 467 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 468/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a REFORMA GERAL da Policlínica do Tucumã. Incluindo pintura, troca do forro e cobertura, pois está com remendos e goteiras; troca do portão, pois o mesmo não fecha e está com a estrutura comprometida; reparo dos banheiros, bem como, a troca das placas de identificação das portas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 468 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 469/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a manutenção dos suportes para medicamento, bem como a instalação de um ar condicionado na sala de Quimioterapia Adulto do Hospital do Câncer do Acre- UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 469 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 470/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, LEITOS e PONTOS DE OXIGÊNIO, pois possui apenas três na sala de Emergência Pediátrica do Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 470 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 471/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, uma sala com dois computadores e um espaço para fazer reuniões com a equipe e famílias dos pacientes, na sala de Supervisão de Enfermagem do Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 471 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 472/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, novas prateleiras para o arquivo, bem como, a solicitação de digitalização de todos os arquivos já existentes no Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 472 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 473/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, UM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO E UM ONCOLOGISTA CLINICO para o ambulatório do Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 473 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 474/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ad. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE providencie, de forma emergencial, UM CLINICO GERAL para a emergência do Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 474 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 475/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM para o setor de quimioterapia do Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 475 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 476/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE providencie, de forma emergencial, UM NUTRICIONISTA, DOIS FISIOTERAPEUTAS E DOIS FARMACÊUTICOS para o Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 476 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 477/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, DOIS MAQUEIROS para o Hospital do Câncer do Acre - UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 477 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 478/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, o revestimento das bancada e paredes, bem como EPIs (seringa luer lock, máscara PFF2 com filtro CA) para a sala de Manipulação do Hospital do Câncer do Acre-UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 478 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 479/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a TROCA DE ARMÁRIOS DOS VESTUÁRIOS da sala da Farmácia do Hospital do Câncer do Acre-UNACON.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 479 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
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