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IND 278/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE, providencie, de forma emergencial, para o HOSPITAL DA CRIANÇA, setor de UTI PEDIÁTRICA, Rio Branco - AC, 02 (dois) ventiladores pulmonar para transporte de emergência, 10 (dez) ventiladores pulmonar adulto e pediátrico, 02 (dois) andadores de alumínio com rodas, 10 (dez) ciclo ergômetros, 05 (cinco) eletro estimuladores transcutâneo neuromuscular, 06 (seis) aspiradores de secreção portátil, 20 (vinte) exercitadores respiratório, 05 (cinco) treinadores muscular inspiratório, 05 (cinco) reanimadores de Muller, 10 (dez) máscaras faciais total adulto, 10 (dez) máscaras fácil total pediátrico.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 278 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 279/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Segurança Pública para que averiguem o prédio da delegacia de Assis Brasil, localizada na tríplice fronteira, tendo em vista no ter condições de manter um preso em suas dependências, por falta de internet, telefone, veículo, as portas se encontrarem sem fechadura, deixando em total vulnerabilidade a vida dos agentes plantonistas e dos próprios envolvidos
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 279 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 280/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que destine uma viatura do SAMU para o Município de Porto Acre, tendo em vista que o Município conta com apenas uma viatura para atender as emergências de Porto Acre, Vila do V, Vila do lucra, Caquetá e alguns assentamentos.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 281/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado a Energiza, em caráter de urgência, que façam a implantação de um poste de energia para o km 02, em Assis Brasil, para atender mais de 150 famílias que hoje vivem em situação de calamidade.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 281 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 282/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o endereçamento ao Senhor Governador do Estado do Acre do Anteprojeto de Lei de minha autoria, que adita a Lei Complementar N° 359, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 282 / 2019
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 283/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Seinfra/DERACRE, providencie a liberação dos recursos do convênio celebrado entre o Governo do Estado e a
Prefeitura de Epitaciolândia, para a recuperação dos seguintes ramais: Porangaba/São Sebastião; Piçarreira; Mato Grosso; Guajará; Alemanha; Porvir
e Rubicon, localizados na zona rural do município de Epitaciolândia
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 283 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 284/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Esporte - SEE; em conjunto com a Prefeitura de Epitaciolaâdia, através da Secretaria Municipal de Educação - SEME, regularizem as rotas do transporte escolar nos seguintes ramais: Porangaba/São Sebastião; Piçarreira; Mato Grosso; Guajará; Alemanha; Porvir e Rubicon, localizados na zona rural do município de Epitaciolândia.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 284 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
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IND 285/2019 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após
ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Esporte - SEE, se realize a lotação de professores para dar início às aulas da EJA e do programa Asas da Florestania nos ramais Piçarreira e Rubicon, localizados no município de Epitaciolândia
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 285 / 2019
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 286/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja realizado Mutirão de Cirurgia e a climatização de alguns ambientes do Hospital do Juruá.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 286 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 287/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica
do Ramal Cajazeira, no PA (Projeto de Assentamento) Zaqueu Machado no município de Capixaba - AC.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 287 / 2019
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 288/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que o Secretário do DETRAN, providenciando um leilão para os veículos apreendidos na cidade de Brasiléla e que estão se aglomerando no pátio, causando incômodo e risco à sociedade e aos funcionários que ali trabalham.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 288 / 2019
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 289/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que encaminhe ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre para que realize o Projeto Cidadão no Município de Jordão, tendo em vista a dificuldade que os residentes daquela cidade encontram para expedição de documentos, entre ia e 2a via da Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de
Eleitor, certidões de nascimento e casamento, cartão do idoso, bolsa família, cadastro único e etc.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 289 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 290/2019 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre, para que realizem a convocação dos Defensores Públicos aprovados no V concurso, que garanta a estrutura para Defensoria Pública trabalhar e a contratação de mais servidores para atendimento a população do município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 290 / 2019
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 291/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um serviço de internet que atenda com eficiência o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, pois o que existe não é de qualidade e vem causando transtornos diariamente.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 291 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 292/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, reforma e manutenção em todos os banheiros, piso, auditório, sala dos médicos, farmácia e muro (já caiu em alguns lugares) do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 292 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 293/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre. para que a Secretária de Saúde SESACRE providencie, de forma emergencial, reparo e manutenção dos ares condicionados do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, há anos não se faz qualquer tipo de manutenção.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 293 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 294/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a instalação elétrica do GERADOR para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, pois encontra-se parado há mais de dois anos.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 294 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 295/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 01 (um) veículo para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, pois hoje não se tem um veículo para transportar paciente ou resolver qualquer outro tipo de demanda.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 295 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 296/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie junto a ENERGISA, de forma emergencial, manutenção ou troca da parte elétrica do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, pois a fiação é toda do prédio antigo e vem causando vários transtornos.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 296 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 297/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, uma vistoria nos cilindros de oxigênio do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, pois não existe nenhum tipo de canalização, estão totalmente expostos colocando vidas em risco diariamente.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 297 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 298/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a RECEPÇÃO do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, 01 (um) bebedouro e tomar as devidas providências para que seja colocado ventilação no setor.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 298 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 299/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a FARMÁCIA do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, os medicamentos Amitriptilina 25mg, Duloxetina 30mg, Duloxetina 50mg, Trazodona lOOmg, Trazodona 50mg, lmipramina 75mg, Sertralina 50mg, Carbamazepina 200mg, Carbonato de lítio 300mg, Fenobarbital lOOmg, Oxcarbazepina 300mg, Clonazepan 2mg, Diazepam lOmg, Trifluoperazina 5mg, Metilfenidato lOmg, Pipotiazina 25mg/ml, Pipotiazina 100mg14m1, Prometazina 25mg/ml, Fenobarbital 4%, Periciaziana 4%, Oxcarbazepina 6% 1OOml e Clonazepan 2m1/m1.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 299 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 300/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de ODONTOLOGIA do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, a manutenção de todos os equipamentos e insumos (material odontológico).
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 300 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 301/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESTATÍSTICO- SAME do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, 01 (um) ar condicionado (substituição), 02 (dois) computadores (substituição), 04 (quatro) cadeiras para escritório, informatização do setor e um serviço de digitalização para todos os registros escritos.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 301 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 302/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, melhorias na estrutura, computadores e impressora e 01 (um) carro (de preferência uma camionete para atender as solicitações do interior) e 01 (uma) sala de isolamento acolchoada.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 302 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 303/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de COSTURA/ROUPARIA do Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC, 01 (um) ar condicionado, 02 (duas) tesouras de costura, óleo para máquinas de costura industrial, linhas de costura nas cores branca, azul e verde bandeira - 4.570 metros, 01 (um) armário para depósito, agulhas para máquinas silverstar e viés de tecido nas cores vermelha, lilás, azul marinho e amarelo.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 303 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 304/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 12 (doze) caixas de estoque, 07 (sete) armários para reposição, 02 (dois) freezers de 240 litros (para substituição), 01 (uma) balança digital para pesar alimentos ate 300 kg e insumos (material gráfico) para o setor de ALMOXARIFADO do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 304 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 305/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 04 (quatro) médicos, sendo 02 (dois) psiquiátricos, 04 (quatro) enfermeiros, 01 (um) psicólogo, 01 (um) assistente social, 01 (um) técnico em enfermagem, 01 (um) assessor jurídico, 01 (um) farmacêutico, 01 (uma) costureira, 04 (quatro) lavadeiras, 02 (duas) cozinheiras, 02 (duas) auxiliares de copa e cozinha, 01 (uma) copeira, 02 (duas) pessoas para serviços gerais, 01 (uma) telefonista, 01 (uma) recepcionista e 01 (um) porteiro para o Hospital de Saúde Mental do Acre- HOSMAC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 305 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 306/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, restauração na pintura da CASA DE BARBARA, bem como, ar condicionado, vaso sanitário e porta para o banheiro
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 306 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 307/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a REFORMA do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard -AC, pois a reforma que foi realizada em 2009 foi feita de forma parcial, necessitando assim de uma intervenção urgente.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 307 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 308/2019 - Indicação
Ementa: IrdÕãrnos a Mesa Diretora da Asernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um DESFIBRILADOR para o Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC, pois, o que tinha foi levado para o conserto na gestão passada e não deram nenhum tipo de retorno até hoje
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 308 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 309/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para quê a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um PROCESSADOR PARA O APARELHO DE RAIO-X para o Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 309 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 310/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, mesas para o refeitório e um ar-condicionado para o Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 311/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um auxiliar administrativo para a farmácia do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 311 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 312/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, ampliação da estrutura da sala de parto do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 312 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Texto Original
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IND 313/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a construção de uma brinquedoteca para o Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 313 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 314/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada na Rodovia AC 90, também conhecida como Transacriana no Município de Rio Branco.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 315/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, a ampliação da sala de internação do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC. Hoje conta com poucos leitos, deixando, muitas vezes, de atender a demanda. Solicito, ainda, a instalação de ar-condicionado na sala.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 315 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 316/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um ar-condicionado e proteção de vidro para o balcão da recepção do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 316 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 317/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um ar-condicionado, balança digital 140kg para adultos e uma balança digital pediátrica para o setor de classificação de risco do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 317 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 318/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um ar-condicionado (sala de coleta), um ar-condicionado (sala de digitação), cadeiras de escritório, um computador, uma mesa de escritório, um armário para arquivo, uma geladeira, uma centrifuga para tubos, um autoclave e um homogeneizador para o laboratório do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 318 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 319/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um exaustor, um ar-condicionado (para câmara escura), cinco dosímetros e insumos (Epis). Solicita, ainda, Ecrans nos tamanhos 1 8x24cm, 24x20cm, 30x40cm, 35x35cm e 35x43cm para o setor de radiologia do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 319 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 320/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um ar-condicionado, armários para medicamentos, um biombo, dois suportes de soro, persianas para as janelas e cadeiras para o setor de medicação do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 320 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 321/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, três macas e seis suportes de soro para a sala de observação adulto do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 321 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 322/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, três berços, três suportes de soro e um ar-condicionado para a sala de observação pediátrica do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard -AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 322 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 323/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde SESACRE providencie, de forma emergencial, a ampliação do estacionamento das ambulâncias do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 323 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 324/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um ar-condicionado para o setor de vigilância epidemiológica do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 324 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 325/2019 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretária de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, um ar-condicionado, uma pia com armário, dois biombos, três suportes de soro, um aparelho para a realização do eletrocardiograma e uma mesa para o setor de emergência e traumatologia do Hospital geral Ary Rodrigues, localizado no município de Senador Guiomard - AC
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 325 / 2019
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 326/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja providenciado a construção do muro, contratação de vigia, cadeiras de rodas, conserto--do ar condicionado do consultório médico e reforma do quarto de descanso médico da Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 326 / 2019
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 327/2019 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a disponibilidade de médico anestesista e ortopedista para acompanhar o cirurgião no interior do município de Tarauacá
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 327 / 2019
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Texto Original
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