Pesquisar Matéria Legislativa

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine, reparos no sistema de esgoto da Travessa Pinho, bairro Santa Inês, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (pavimentação asfáltica e manutenção na de rede de energia elétrica) do Ramal Novo Horizonte, localizado na Rodovia AC —40, próximo ao Top 15, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias, recuperação do Ramal do Goiano, localizado na BR- 364, KM 13, Alberto Sampaio, em Rio Branco.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Perola, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação a Rua Morango, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Perola, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre - proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Rubi, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislava que o - Estado do Acre proceda os necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Cristal, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Cristal, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno-desta-Casa-Legislativa -que o-Estado do Acre-proceda aos necessários-repares-quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Topázio, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno, dessa Casa legislativa - que o Município de. Rio Branco - Acre - proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Topázio, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação a Travessa Primavera, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necessários reparos a Travessa Primavera, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substituição das lâmpadas dos postes que compõem a iluminação pública.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação a Rua Raimundo Coelho, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necessários reparos a Rua Raimundo Coelho, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substituição das lâmpadas dos postes que compõem a iluminação pública.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171. da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre - proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Diamante, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos ternos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa —que o Governo do Estado do Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação e infraestrutura de saneamento básico junto a Rua Diamante, Novo Cruzeiro, Rio Branco - Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa legislativa, que o Governo do Estado do Acre proceda aos necessários reparos quanto a pavimentação a Rua José Thomas, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necessários reparos a Rua José Thomas, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substituição das lâmpadas dos postes que compõem a iluminação pública.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda aos necessários reparos a Rua José Thomas, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre quanto ao asfaltamento e substituição das lâmpadas dos postes que compõem a iluminação pública.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (operação tapa-buracos) na Rua do Passeio, Taquari, segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (operação tapa-buracos) na Rua Baguari, bairro Taquari, segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao ao órgão competente, determine, melhorias (operação tapa-buracos) no Ramal do Açaí, no Município de Porto Acre.

Indico, nos termos dos artigos 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 -. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "altera a Lei n° 1.422, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, amplia o acesso à Justiça e dá outras providências, para prever o parcelamento das despesas processuais» (taxa judiciária e taxa de diligência externa).

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciada a compra de uma Autoclave para Unidade Mista de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/1990, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre, sugerindo que seja feita homenagem ao Senhor Wíipido Hilário de Souza, dando seu nome ao Prédio do Museu dos Povos Acreanos.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de médicos anestesiologistas para a Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de médicos anestesiologistas e um pediatra para o Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, Irmã Maria mete Delia Senta.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Capitão Hipólito localizada no bairro Triângulo no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Maria da Liberdade localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Izaura Borges localizada no bairro Triângulo no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sa encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua João de Paiva localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Me, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua José Higino localizada no bairro Bento Marques no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilze o restabelecimento de água na rua Joaquim Teixeira localizada no bairro Senador Pornpeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Titio no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Leticia Martins no bairro Luis Madeiro localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Rio Muro localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Severino Ramos localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Beco Alta Horas no bairro Senador Pompeu localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Buchão localizada no bairro Triângulo no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água na rua Josino Nogueira no bairro Ipepaconha localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água na rua Antônio Maroca no bairro Senador Pompeu localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Antônio Pinto localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água da rua Chicão Mezer no bairro Senador Pompeu localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua Constantino Moseli localizada no bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, a ampliação da rede de abastecimento de água na rua da Glória no bairro Ipepaconha localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Água e Saneamento-DEPASA, viabilize o restabelecimento de água na rua das Flores localizada no bairro Triângulo no município de Tarauacá.