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MOÇÃO 34/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao 8° Batalhão da Polícia Militar - Batalhão Jossimar da Costa Moreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:  GEHLEN DINIZ
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao site de notícias YACONEWS.COM e ao seu fundador, Sr. Dirley Oliveira (Sorriso Show), pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:  GEHLEN DINIZ
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 36/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Conselho Diretor do DETRAN-AC, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana."

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:  GEHLEN DINIZ
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 37/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do artista e escritor Francisco Gregório Filho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 38/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos para a Mãe da Mata - consumo consciente, representada por sua idealizadora Iwily C. Cavalcante Silva."

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 39/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Sra. Francisca Karen da Silva pela sua trajetória pessoal e profissional dedicada a administração pública e privada.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 39 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 40/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Alberto Alves Nasserala pela sua trajetória pessoal e profissional dedicadas a administração pública e privada.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 41/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Petrônio Aparecido Chaves Antunes pela sua trajetória pessoal e profissional dedicadas a administração pública e privada.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 42/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Diogo Luiz Valente de Figueiredo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:  JONAS LIMA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 43/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos aos proprietários do Grupo Asa Branca "

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 44/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao Hospital de Amor do Acre representado pela Diretora Ana Maria Negreiros"

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 45/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Rodoviária Federal no Acre, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 45 / 2022
Autor:  GEHLEN DINIZ
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 46/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr'." Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo"

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 46 / 2022
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 47/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr'." Sheila Amara! Guerra"

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 47 / 2022
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 48/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Centro Integrado de Operações Aéreas, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 49/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado: Assegurando a integridade das famílias acreanas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 50/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Andirá Esporte Clube, sub-13, pela conquista do campeonato da Federação de Futebol Acreano.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 51/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao Galvez Esporte Clube sub-11".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 52/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS A INTITUIÇÃO A Associação "ESCOLA DE ESPORTES E CIDADANIA CRUZ AZUL" é uma associação civil, de direito privado, de caráter organizacional, assistencial, desportiva, social, educacional, cultural e recreativa, sem fins lucrativos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:  ANDRÉ VALE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 53/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Escritório de Advocacia POERSCH & POERSCH ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 54/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao Grupo Especial de Operações em Fronteiras - GEFRON"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 54 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 55/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Sebastiana da Silva Oliveira"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 55 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 56/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Derineudo de Souza"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 57/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Aldemar Cândido Filho"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 57 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 58/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Jairo Penha.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 58 / 2022
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 59/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sra. Raquel Albuquerque.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 60/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. José Edimar Santiago de Meio Júnior.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:  WHENDY LIMA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 61/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Tales Fonseca Tranin - sua trajetória profissional como Promotor de Justiça junto ao Ministério Público do Acre.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 61 / 2021
Autor:  NENEM ALMEIDA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 62/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos" ao poeta Alessandro Borges pelos relevantes serviços prestados no segmento cultural e literário do Estado do Acre

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 63/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO KENEDY ALVES RIBEIRO, pela trajetória profissional como empresário em Sena Madureira e Tarauacá.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 63 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 64/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. HUMBERTO GONSALVES FILHO, pelos serviços prestados a comunidade de Sena Madureira e atualmente como diretor geral do Hospital Dr. José Augusto Monteiro ( Santa de Misericórdia da Amazônia).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 64 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 65/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. IVONEIDE BERNARDINO DE FARIAS, pelos serviços prestado ao município de Sena Madureira como vereadora, bem como no âmbito social.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 66/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplauso ao prefeito de Mâncio Lima, Isaac de Souza Lima, pelo incentivo à cafeicultura a partir de um programa voltado à atividade no município"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 68/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 17 da Resolução 86 de novembro d e1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, pela trajetória de vida profissional e politica.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 68 / 2022
Autor:  MEIRE SERAFIM
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 69/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos a José Amarísio de Freitas Pelos Relevantes Serviços Prestados a Sociedade Acreana."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 69 / 2022
Autor:  CHICO VIGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 70/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Escola Centro Educacional e Cultural - META, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 71/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Senhor José RIBAMAR TRINDADE DE OLIVEIRA, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Acre.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 71 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 72/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Francisco Higino da Rocha Maia pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 72 / 2022
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 73/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ODILON RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 73 / 2022
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 74/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos a Sebastião Nogueira de Andrade Pelos Relevantes Serviços Prestados a Sociedade Acreana."

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 74 / 2022
Autor:  CHICO VIGA
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 75/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Programa de Segurança Pública e Defesa Social, Acre Pela Vida, pelos relevantes serviços prestados em nosso Estado.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 75 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 76/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Senhora Maria de Nazaré Guedes Menezes.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 76 / 2022
Autor:  JOSÉ LUIS
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 77/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Capitão Carlos Alberto de França Nolasko.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 77 / 2022
Autor:  JOSÉ LUIS
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 78/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Evilando Barroso Achaad.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 78 / 2022
Autor:  JOSÉ LUIS
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 79/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Senhora Paola Fernanda Daniel.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 79 / 2022
Autor:  JOSÉ LUIS
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOÇÃO 80/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo Roberto da Silva dos Santos

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 80 / 2022
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Relatorias:  GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
inclui, entre as formas de pagamento anua! do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, da opção, pelo contribuinte, de ser parcelado em até doze parcelas, pago diretamente ã Secretaria da Fazenda do Estado do Acre."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 01 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Relatorias:  DANIEL SANT'ANA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || GEHLEN DINIZ (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || EDVALDO MAGALHÃES (CSPTM - COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO)
Localização Atual:  CSPTM - COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

PL 2/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022

PL 3/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Anexo I, da Lei n° 3.378, de 17 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  EDVALDO MAGALHÃES (CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF)
Localização Atual:  RF - REDAÇÃO FINAL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a necessidade de assistência psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:  PEDRO LONGO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Não tramitou
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   *Retirado de Pauta pelo Relator 12/4/22; EM 22/11/2022; EM 13/12/2022 (parecer pela inconstitucionalidade)
Texto Original