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O deputado Manoel Moraes indica a mesa diretora da assembleia legislativa que interceda junto ao governo do Acre por meio da Secretaria de Educação para que se crie uma linha de transporte escolar, para atender os moradores da comunidade Espalha, no município de Xapuri. Tendo em vista suprir a necessidade da maioria dos alunos, que chegam a andar 20 km a pé, a cavalo e de moto, colocando-se em risco e dependendo de disponibilidade dos seus familiares, sendo este um dever do estado, garantir o transporte e a segurança a estes alunos.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 3611990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado do Acre — por meio do Departamento de Estradas de Rodagens da Acre — DERACRE proceda a construção de viaduto no cruzamento entre a Estrada Dias Martins e Rua Fátima Maia, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco - Acre, sentido UNINORTR, visto que, a providência é oportuna e conveniente a fluidez do trânsito.

indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Intento desta Casa Legislativa que - o Estado do Acre - por meio d0 Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE proceda a construção de viaduto no cruzamento entre a Estrada Dias Manias e a 1k 364, Bairro Conjunto Tucum, Rio Branco - Acre, visto que, a providência é oportuna, conveniente e urgente a fluidez do transito.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art.169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja realizado pelo Governo do Estado do Acre concurso público para a carreira da Polícia Penal, órgão permanente, organizado e mantida pelo poder público, estruturada em carreira de cargo único, essencial à segurança pública.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/90, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Governador, solicitando, com urgência, apoio às Organizações da Sociedade Civil que ocupam o Edifício Público Padre André, localizado na Avenida Getúlio Vargas n° 20, Cenho no município de Rio Branco - AC. As OSC reivindicam, além da cessão de uso do referido prédio, que o governo assuma os custos de manutenção de energia, água e reformas do prédio, quando necessária.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua do Areal, Areal, no segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90—e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Antônio Pinheiro de Moraes, Loteamento Santo Afonso, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao Órgão competente, determine, melhorias (piçarramento e asfaltamento) no Ramal Benfica, Loteamento Pantanal, Vila Acre, segundo Distrito de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que solicite melhorias junto as empresas que prestam serviço de internet no município do Jordão.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul para que junto ao órgão competente determine, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Pedro Teles, Cruzeirinho Novo, no município de Cruzeiro do Sul.

Em atenção aos milhares de concurseiros do Estado do Acre, bem como do Polida! Penal, Eden Alves Azevedo, que também solicita, indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a o Governo do Estado do Acre realize um estudo de viabilidade e demais procedimentos administrativos necessários para a realização imediata de CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENAL no âmbito do Estado do Acre.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 1698 171, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Petrônio Antunes - Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), da recuperação e piçarramento do Ramal Linha 21, localizado no munícipio de Porto Acre. O referido ramal dá acesso para os moradores escoarem sua produção, bem como ter acesso ao bem-estar e cidadania.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos temias regimentais elencados nos ais. 169 a 171, da Resolução ti0 86/90, o encaminhamento de expediente ao ilustre Senhor Procurador Geral de Justiça do MPAC, Dr. Danilo Lovisaro, sugerindo que seja convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA ou REUNIÃO, com a participação de entidades de apoio às crianças com autismo, dos idosos, dos órgãos de fiscalização e controle e de entidades de proteção do animais para discutir os impactos sociais e ambientais da Lei n° 3.939, de 26 de abril de 2022, em vigor desde 27 de junho de 2022, que proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, em todo o território acreano.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte-SEE em parceria com a prefeitura de Cruzeiro do Sul viabilize a reforma e revitalização do Salão Cultural Cornélio Lima focalizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos mis. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre solicitando a elaboração e envio à ALEAC de Projeto de Lei, conforme anteprojeto em anexo, dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR para o cargo de especialista executivo da administração pública direta do Poder Executivo do Estado.

ANTÔNIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, baseado no Art. 169, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL(e ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA, Senhor EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO que seja providenciado junto à secretaria, à contratação de TÉCNICOS AGRICOL4S para orientar os produtores rurais de todo o Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que sela endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (contratação de médico), na Unidade Básica de Saúde, Francisca Barbosa Guerra, localizada na rua Alameda Câmara em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul para que determine ao órgão competente, melhorias (implantação de rede de água) na Rua do laco, Cohab, em Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes a possibilidade de (Contratação de Médicos Pediatras) para UPA Franco Silva da Sobral, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (no sistema de esgoto) da Rua Nilo Meireles, Santa Inês, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (iluminação pública) na Travessa Tambuatá, Taquarí, Segundo Distrito de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Trânsito, para que realizem o reparo da iluminação elétrica do pátio de provas do DETRAN.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Departamento Estadual de Trânsito, para que realizem, pelo menos dois dias da semana, a prova prática de direção do DETRAN no período noturno.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe indicação ao Governo do Estado, solicitando a aquisição, em caráter de urgência, de peladeiras de arroz e trilhadeiras de grãos que deverão ser entregues às associações de produtores rurais nos 22 municípios do estado, via Secretaria de Produção e Agronegócio-SEPA.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado de Acre, para que Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte disponibilize recurso/apoio ao Núcleo de educação para contratar/lotar profissionais barqueiros para atender as necessidades dos alunos da Escola Estadual Elvira Ferreira localizada no munícipio de Rodrigues Alves.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ata, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assentida Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, reate a contratação/lotação de profissional buco-maxilo para atender as necessidades do Hospital de urgência e Emergência-HUERB localizado em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a aquisição de maneira satisfatória do reagente para realizar o exame de Citomegalovírus IgG para atender as demandas do Laboratório de Saúde Pública do Acre-LACEN localizado em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a aquisição de maneira satisfatória do reagente para reatar o exame de Citomegalovírus IgM para atender as demandas do Laboratório de Saúde Pública do Acre-LACEN localizado em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a aquisição de maneira satisfatória do reagente para realizar o exame de Toxoplasmose IgG para atender as demandas do Laboratório de Saúde Pública do Acre-LACEN localizado em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no aflige 169, do Regimento Interno da Assentida Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação/lotação de profissional médico Otorrinolaringologista para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência-HUERS.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Les1ativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que Secretaria de Estado de Educação. Cultura e Esporte viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Heloisa Mourão Marques localizada no bairro Aeroporto Velho em Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a contratação/lotação de profissional Fisioterapeuta para atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no município de Brasiléia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que Secretaria de Estado de Educação. Cultura e Esporte disponibiliza recurso/apoio ao Núcleo de educação para resolver o problema do transporte dos estudantes da Escola Estadual Elvira Ferreira localizada no município de Rodrigues Alvos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a aqui~ de maneira satisfatória do reagente para realizar o exame de Toxoplasmose IgM para atender as demandas do Laboratório de Saúde Pública do Acre-LACEN localizado em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (Pavimentação asfáltica) na Rua São Francisco, Montanhês, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco para que junto ao órgão responsável, determine melhorias, (manutenção na rede de esgoto), na Rua Francisco Firmino da Silva, Cidade do Povo, Segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (operação tapa-buracos) na Travessa São José, Tancredo Neves, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (na rede de esgoto), da Rua São Caetano, Tancredo Neves, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Manaus, bairro Montanhês, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, por meio do Departamento de Estrada e Rodagens do Acre - DERACRE, providencie urgentemente a viabilidade de implementação de dois (02) quebra-molas na Rodovia AC -40, KM 20, sentido Rio Branco - Senador Guiomard, mais precisamente em frente a Gazin Outlet, com intuito de proteger os pedestres que transitam pelo local e minimizar a velocidade dos motoristas.

Indico ã Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/90, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNJT no Estado do Acre solicitando, com urgência, a construção de unia rotatória na BR 364, com a instalação de redutores de velocidade e sinalização, na entrada do Loteamento Amapá, próximo da terceira ponte, na cidade de Rio Branco - AC

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo d Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize mutirão d atendimentos e serviços para atender os pac3entes que precisam de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) principalmente dos municípios de difícil acesso.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, providencie a adequação/melhorias no setor de Almoxarifado da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize adequação do espaço para armazenamento dos cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Manoel Urbano.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize aquisição de um Autoclave para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizada no município de Manoel Urbano.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize aquisição de um Autoclave para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize melhorias nos banheiros da Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize a contratação/lotação de profissional médico clinico geral para atender as necessidades da Upa Verde localizada no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize serviço de dedetização com regularidade para atender as necessidades do Hospital Geral de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, realize serviço de desobstrução da caixa de esgoto e eventuais reparos para atender as necessidades do Hospital Geral de Feijó.