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Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua das Árvores, Belo Jardim 1, Segundo Distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias no sistema de esgoto, da rua Gilberto Correia Lima, bairro Santo Afonso, no segundo distrito de Rio Branco.

Apresento indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), da implantação da Central de Serviço Público - OCA, no município de Sena Madureira em parceria com a prefeitura municipal daquele município, com objetivo de atender os moradores da regional Purus (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa). A OCA é um espaço de cidadania, que visa facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos de forma rápida e eficiente. Sena Madureira por ser a terceira maior cidade do estado e referência para os demais municípios da região necessita desse serviço.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto a Senhora Paula Augusta Mala de Faria Mariano - Secretária de Estado de Saúde (SESACRE), da realização do exame BERA com sedação, um teste de resposta auditiva do troco cerebral, seguro e indolor para ver como os nervos auditivos e o cérebro respondem aos sons. O exame GERA é indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alteração genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down. Além disso, o exame também pode ser feito para diagnosticar perda auditiva em adultos, investigar a causa de zumbidos, detectar a presença de tumores envolvendo

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n°86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis que seja endereçado expediente ao Governo do Estado do Acre, junto ao Senhor Petrônio Antunes - Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), da recuperação do Ramal São Francisco do Iracema, localizado na divisa do município de Capixaba com Xapuri. O referido ramal dá acesso à reserva Chico Mendes, localidade essa que os moradores sobrevivem da produção familiar e necessitam escoar seus produtos, bem como ter acesso ao bem-estar e cidadania.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (pavimentação asfáltica) no Ramal da Judia, Rua Apuí, Belo Jardim 1, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76, Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes, determine melhorias (manutenção na rede de esgoto), no Ramal da Judia, Rua Apuí, Belo Jardim 1, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (operação tapa buracos) no Pólo Geraldo Mesquita - Ramal do Pólo, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (na iluminação pública) no Pólo Geraldo Mesquita - Ramal do Pólo, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (manutenção na rede de água) no Pólo Geraldo Mesquita - Ramal do Pólo, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine aos órgãos competentes, melhorias (manutenção na rede de água) na Avenida da Fazenda, Montanhês, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a reforma da escola Dom Pedro II na comunidade Esperança no Rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a construção de uma Escola na comunidade forquilha, Rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a reforma da escola Dom Pedro 1 na comunidade Itajubá no Rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Prefeito de Sena Madureira, no uso da atribuição, proceda junto a Secretaria Municipal de Obras da Cidade, com a pavimentação asfáltica na rua Siqueira Campos, que dá acesso à Praça 25 de Setembro, localizada no Bairro Centro/Cafezal. Essa reivindicação visa atender a comunidade, tendo em vista ser o local de bastante trafegabilidade.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 dá Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda a substituição da precária iluminação, por lâmpadas de LED junto ao Campo Bola. Murcha, no Bairro Cadeia Velha, visto que, no local são realizados todos o eventos esportivos e culturais da região.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Intento desta Casa Legislativa que, a Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre proceda a substituição das placas de sinalização e placas de indicações turísticas, bem como os suportes que os sustentam em toda 2 extensão do Parque da Maternidade.

Indico, nos termos do artigo 169 a 111 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado do Acre - por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE proceda a instalação de placas de sinalização indicativas aos nomes e/ou denominações das estradas e ramais do Acre.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 88/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, analise a viabilidade de promover a concessão de terreno localizado na Rua Barbosa Uma, n° 380, Base, para a Associação de Moradores do Bairro da Base.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (iluminação pública) na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão responsável, determine a manutenção na rede de esgotos, na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— e art. 76 inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes á possibilidade de remoção do restante do prédio da Escola Estadual João Eduardo, na Travessa Messias, João Eduardo II, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes á possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma praça pública para os moradores do João Eduardo II, na Travessa Messias, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (pavimentação asfáltica) no Rama! do Pastor, Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.

ANTONIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor PAULO CÉZAR a criação e implantação de uma UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, para atender a região do Alto Acre, a ser instalada no município de BRASILÉIA ou EPITACIOLÂNDIA.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "Acresce o inciso III, ao art. 6°, da Lei Complementar n°581de 17 de julho de 1998".

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa buracos) na Rua 10 de Junho, Tropical, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Travessa Baguarí, Taquari, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (entijolamento) na Travessa São José, Ramal Bom Jesus, Vila Acre, segundo distrito de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (piçarramento) no Ramal Belo Horizonte, Quixadá, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, que solicite junto Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, que efetue levantamento das pontes que se encontram com sua segurança comprometida e, que sejam construídas novas pontes, para garantir o escoamento da produção à sede do Município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI que, através da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), preste assistência técnica aos pequenos produtores rurais de café, açaí, hortaliças e demais culturas que se adaptam bem na região.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, que solicite junto ao Programa Luz Para Todos, a prorrogação do mesmo no município de Feijó, às comunidades ainda não contempladas com o benefício.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Autoriza a doação, com encargo, de um imóvel urbano ao Município do Bujari".

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito de Rio Branco, TIÃO BOCALOM, para que viabilize junto ao órgão competente, a contratação de mais mediadores para atender as crianças e adolescentes especiais de diversas deficiências na rede pública de ensino do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a contratação de mais mediadores para atender as crianças e adolescentes especiais de diversas deficiências na rede pública de ensino do Estado.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Co~ do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Acre—SEJUSP que viabilize a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos para melhorar a segurança da população do município do Bujari

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ane, com fuicro no a4go 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que disponibilize um carro de apoio para atender os pacientes da Upa Via Verde que precisam ser encaninhados para fazer exames de tomografia e ultrassom no Pronto Socorro de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. comfuicro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física da escola estadual Anthero Soares Bezerra localizada no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mcm no aitigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física escola estadual Divina Providência localizada no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no aitqo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, disponibilize de maneira satisfatória merenda para atender as necessidades da escola estadual Jairo Figueiredo localizada no município do Jordão.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fuicro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de atado de Educação e Cultura-SEE, disponibilize de maneira satisfatória merenda para atender as necessidades da escola estadual Manoel Rodrigues de Fadas focalizada no município do Jordão.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na parte elétrica da escola estadual Anthero Soares Bezerra localizada no município de Xapuri

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legdaliva, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Acre--SEJUSP que por gentileza inclua em seu calendário de atividades patnilhamento na zona rural do município do Bujari para melhorar a segurança da população.

Indico a Mesa Diretora da Assentida Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor de artes para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aquino localizada no rTtznlcfplo de Porto Walter.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fuicro no Sigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãoAotaçâo de profissional professor de biologia para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aqulno localizada no município da Porto Waltar.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no ffltigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãoAotação de profissional professor de filosofia para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aquino localizada no município de Porto Walter.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mero vw a~ 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encarSnhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contrataçãoilotação de profissional professor de história para atender as necessidade

Indico a Mesa Diretora da Assembleia LegislatIva do Estado do Acre, com Mero no aqo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize a contratação/lotação de profissional professor de português para atender as necessidades da escola estadual Borgas de Aquino localizada no município de Porto Walter.