Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, disponibilize a contratação/lotação de profissional encanador para atender as necessidades da unidade localizada na rua José Siqueira de Figueirense n° 5020-Centro no município do Jordão.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do. Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, reate contratação/lotação de profissional Encanador para atender as necessidades da unidade localizada na rua J054 Cordeiro SJN-Centro no município de Assis Brasil.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo da Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize contratação/lotação de profissional encanador para atender as necessidades da unidade localizada na rua Gemido Garbosa N°5020-Centro no município de Acrelândia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, realize contratação/lotação de profissional Encenador para atender as necessidades da unidade localizada na rua José Pereira Gurgel no município de Bujarí.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo it Estado do Acre, para que o Departamento de Água e Saneamento-DEPASA, faça a aquisição/manutenção dos filtros da unidade localizada na rua José Siqueira de Figueirense n. 5020-Centro no município do Jordão.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine aquisição de (ambulância) para os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Curimatã, Panorama, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Epitaciolândia para que determine ao órgão competente, melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Ramal do Girão, bairro Por do Sol, no município de Epitaciolândia.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine a (reparos), na ESCOLA JOÃO MARIANO, situada na Rua Baguari, Taquari, no segundo distrito de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Estado (CEE) para que providencia uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Bom Destino no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE), para que providencia uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Bela União no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE) para que providencia uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Boa vista no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Nova Jerusalém II no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SSE), para que providencie uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola São José IV no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, elétrica e na estrutura física da Escola São Francisco de Assis II no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE), para que providencia reparo na parte elétrica e na estrutura física da Escota Marta José Bezerra dos Reis no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SSE), para que providencie elétrica e na estrutura física da Escola Padre Carlos Casavequia no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação , Cultura e Esporte(SEE), para que providencie uma reforma na parte elétrica e na estrutura física da Escola Professora Maria Auxiliadora da Cunha Queiroz no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte ,para que providencie uma reforma e na estrutura física da Escola Rosalina da Silveira município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Laser(SEE), Para uma reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da escola Tufi Asmar no Município d Senador Guiomard

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação (SEE), Para uma reforma predial na parte interna e externa da escola Tufi Asmar, no Município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte(SEE), para que providencie a construção do muro da escola juntamente com a reforma predial na parte elétrica da Escola Elzira Angélica do Nascimento no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sela encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), ,para que providencie a construção de um muro da escola juntamente com reforma predial na parte elétrica da Escola Elzira Angélica do Nascimento no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa cio Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n9 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de uma quadra de esporte juntamente com reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Professora Diva Pereira de Souza no município de Senador Guiomard.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esport.es (SEE), para que providencie uma reforma predial na parte elétrica e reforma Interna e externa da Escola Veiga Cabral no município de Senador Guiomard.

Indico nos termos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado do Acre - proceda a concurso público a psicólogos para compor o qu''r1ro efetivo de servidores do Estado do Acre, em observância a necessidade de execução da Lei n"3.819, de3 de dezembro de 2021 (Institui reste vocacional aos alunos das escolas públicas estaduais), corno também ao atendimento clinico dos servidores públicos que necessitem, em especial, os servidores da SPSACRR - Secretaria de Estado da Saúde, SEE - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e SEJUSP - Secretaria de Estado da justiça e Segurança Pública.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/99O - Regimento Interno desta Casa Legislativa que - o Estado dó Acre - proceda a contratação de empresas de segurança com o objetivo de fornecer vigilância armada e assim guarnecer os discentes, docentes, demais servidores públicos e o patrimônio das Escolas Públicas.

Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa 9UC - o Estado do Acre - por meio da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes forneça atendimento psicológico gratuito aos docentes, discentes e demais servidores públicos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Antonio Maroca localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Antônio Pinto localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo dó Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Avenida Avelino Leal localizada no Bairro Novo no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água no Beco Altas Horas localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Chicão Mezer localizada no Bairro Senador Pompeu no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Dona Constância de Menezes localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá. JUSTIFICATIVA Encaminhamos a referida indicação como sugestão de melhoria, desde já agradecemos a atenção dispensada.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Dona Constância de Menezes localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá. JUSTIFICATIVA. Encaminhamos a referida indicação como sugestão de melhoria, desde já agradecemos a atenção dispensada.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Dona Constância de Menezes localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá. JUSTIFICATIVA Encaminhamos a referida indicação como sugestão de melhoria, desde já agradecemos a atenção dispensada.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Dona Constância de Menezes localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá. JUSTIFICATIVA Encaminhamos a referida indicação como sugestão de melhoria, desde já agradecemos a atenção dispensada.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Dona Constância de Menezes localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá. JUSTIFICATIVA Encaminhamos a referida indicação como sugestão de melhoria, desde já agradecemos a atenção dispensada.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Dona Constância de Menezes localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá. JUSTIFICATIVA Encaminhamos a referida indicação como sugestão de melhoria, desde já agradecemos a atenção dispensada.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, reestruturação da parte elétrica da escola Dr. Santiago Dantes localizada na Rod Ac 90 KM 15 na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, reestruturação da parte elétrica da escola Ena Oliveira de Pauta localizada no Projeto de Assentamento Moreno Meia no Ramal do Remansinho ria zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mie, com Mero no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, reestruturação da parte elétrica da escola Jorge Kalume localizada na Vila Jorge Kalume na estrada Transacreana na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, reestruturação da parte elétrica da escola Manoel Thtiago Lindoso localizada no ramal Riozinho do Rola na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, reestruturação da parte elétrica da escola Monte Alegre localizada no ramal Riozinho do Rota na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, reestruturação da parte elétrica da escola Nova Esperança localizada no ramal Riozinho do Rota na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, restruturação da parte elétrica da escola Prof. Dalva de Souza localizada na estrada Transacreana KM 70 na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, restruturação da parte elétrica da escola São Camilo localizada na AR 364 Km 10 na zona rural de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Cultura-SEE, viabilize melhorias na estrutura física, aquisição de mobiliário, da escola Zaida de Meio Freire Viana localizada no Seringal Jaminawá no baixo rio Tarauacá na zona rural do município do Jordão.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, por gentileza inclua em seu calendário de serviços o restabelecimento da oferta do exame de Eletroneuromiograila exame esse de suma importância para a população.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, realize a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Floriano Peixoto localizada no Bairro Centro no município de Tarauacá.