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IND 368/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE/FUNDHACRE viabilize a aquisição de EPIs (avental impermeável, protetor auricular dentre outros) de maneira satisfatória para atender a Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 368 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 369/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE/FUNDHACRE viabilize a contratação/lotação de profissional Fisioterapeuta para atender as necessidades da Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 369 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 370/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a contratação/lotação de profissional médico Ginecologista para atender as necessidades do hospital Mulher e da Criança-SASMAC em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 370 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 371/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisição de uma máquina de costura apropriada para a produção, uma vez que a usada tem aproximadamente 40 anos de uso dificultando a assistência quando necessário para atender Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 371 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 372/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mie, com feltro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender o município do Jordão.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 372 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 373/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisição de uma máquina de costura apropriada para a produção, uma vez que a usada já tem aproximadamente 40 anos de uso dificultando a assistência quando necessário para atender a Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 373 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 374/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender o município de Manoel Urbano.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 374 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 375/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender o município de Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 376/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre —SESACREJFUNDHACRE
viabilize a aquisição de mobiliário para a sala de costura da Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 376 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 377/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisição de mobiliário para a sala de gesso da Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 377 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 378/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre, - SESACRE viabilize a construção do muro no entorno da Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 378 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 379/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender o município de Porto Walter.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 379 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 380/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado no Projeto de Assentamento Redenção no município de Acrelândia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 3870 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 381/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESAGRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde itinerante atendimento especializado para atender a Comunidade Rural do Ramal do Ouro em município do Bujari.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 381 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 382/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artiqo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado na Reserva Extrativista Cazumbá Iracema no município de Sena Madureira.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 382 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
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IND 383/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender o município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 383 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 384/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender o município de Santa Rosa.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 384 / 2022
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 385/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a lotação/contratação de profissional Técnico em enfermagem para atender as necessidades da
Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 385 / 2023
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 386/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com litro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a contratação/lotação de profissional Técnico em enfermagem para atender as necessidades do hospital da Mulher e da Criança-SASMAC em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 386 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 387/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado para atender a Unidade Prisional Antônio Amaro da Silva no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 387 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 388/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Mao no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE/FUNDUACRE viabilize a contratação/lotação de profissional Técnico em Prótese para atender as necessidades da Oficina Ortopédica em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 388 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 389/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza Inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado na Reserva Extrativista Cito Mendes Seringal Guanabara no município de Brasiléia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 389 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 390/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado (masculino/feminino) para atender a Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 390 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 391/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que por gentileza inclua na agenda de serviço do Programa Saúde Itinerante atendimento especializado na Vila Campinas no município de Plácido de Castro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 391 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 392/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do art. 169 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento - SEINFRA, providencie a reforma, construção de muro e de estacionamento da Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 392 / 2022
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 393/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do art. 169 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado da Saúde - Sesacre, providencie a realização de mutirão de exames e demais atendimentos na área de ortopedia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 393 / 2022
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 394/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes a possibilidade de tornar a Unidade Básica de Saúde IDELFONSO CORDEIRO DE ANDRADE, localizada no Munícipio de Capixaba, em Unidade Mista de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 394 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 395/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (piçarramento) na Travessa Apuí, Ramal da Judia, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 395 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Texto Original
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IND 396/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes a possibilidade de intensificar a segurança, disponibilizando um patrulhamento constante em todo o centro de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 396 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 397/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buracos) na Rua Jerusalém, Laélia Alcântara, no município de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 397 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 398/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine instalação de rede de esgoto, na Rua Jerusalém, Laélia Alcântara, localizada em Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 398 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 399/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a contratação de mais um médico para o município de
Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 399 / 2022
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 400/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias na rede de esgoto, na Rua dos Marajás, Rosa Linda, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 400 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 401/2022 - Indicação
Ementa: indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias na rede de esgoto, Av. Doutor Manoel Marinho, Brasiléia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 401 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 402/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja. endereçado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que determine os órgãos competentes a possibilidade de disponibilizar novas fardas de trabalho para as equipes do SAMU de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 402 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Texto Original
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IND 403/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes determine convocação dos aprovados (cadastro de reserva) nos concursos públicos do IDAF, e da Educação.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 403 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 404/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Rio Banco - Acre proceda aos necessários reparos quanto a iluminação pública a toda a extensão do Parque da Maternidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 404 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 405/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Acre, proceda aos necessários reparos quanto a iluminação pública a toda a extensão Parque da Maternidade em Rio Branco Acre,
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 405 / 2022
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 406/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine contratação de professores para Escola JAIRO DE FIGUEIREDO MELO, localizada no Município do Jordão.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 406 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 407/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V — Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine a implantação de sistema de esgoto, na Rua das Árvores, Belo Jardim 1, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 407 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 408/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excetíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine a construção de uma cisterna de concreto e contra piso, nas instalações do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - CIA GIRO, localizada na Av. Maria José de Oliveira, 1111, Conjunto Universitário no município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 408 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 409/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao órgãos competentes a realização de uma reforma nas instalações do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - CIA GIRO, localizada na Av. Maria José de Oliveira, 1111, Conjunto Universitário, no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 406 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Texto Original
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IND 410/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine aquisição de material permanente (ares-condicionados, computadores, sistema de vídeo monitoramento) nas instalações do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - CIA GIRO, localizada na Av. Maria José de Oliveira, 1111, Conjunto Universitário no município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 410 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 411/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto os órgãos competentes, determine melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua das Árvores, Belo Jardim 1, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 411 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 412/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine a implantação de bueiros, na Travessa Brasil, Vila Betel II, no município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 412 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 413/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine contratação de professores para Escola MANOEL RODRIGUES DE FARIAS, localizada no Município do Jordão.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 413 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 414/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine contratação de professores para Escola MANOEL RODRIGUES DE FARIAS, localizada no Município do Jordão.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 414 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 415/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias (reparo no reservatório de água e aquisição de um filtro para uma das estações) do Município do Jordão.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 415 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Texto Original
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IND 416/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Departamento Estadual de Trânsito, manutenção nos semáforos existentes no município de Tarauacá.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 416 / 2022
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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IND 417/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua Açaí, localizada no bairro Macauã. As lâmpadas estão queimadas, proporcionando mal-estar para a comunidade do local.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 417 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Texto Original
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