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Concede o Título de Cidadão Acreano a Senhora Renata Biriba Aguiar, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor José Ricardo Siqueira Silva Júnior, e dá outras providências.

"Institui o Título Honorifico de Cidadão Acreano no âmbito do Poder Legislativo"

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Richard Flavio Padilia Rodriguez, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Acriana à Ilustríssima Senhora CELINA LUDOVINA MARQUES CORREIA.

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao senhor Danilo César Regis Almeida

Concede o titulo de cidadão Acreano ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes

Concede o Título de Cidadão Acreano a ROBERTO CARLOS BARROS

Concede o Título de Cidadã Acreana a Mailza Assis da Silva

Concede o Título de Cidadã Acreana à Senhora Elaine Ruiz Ferreira

Concede o Título de Cidadã Acreana à Senhora Márcia Maria Rego da Silva

"Altera a Lei ri" 4.144, de 9 de agosto de 2923, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para tratar do percentual das emendas individuais, da forma de utilização da reserva de contingência, e do percentual de participação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre ALEAC".

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leonardo Silva Cesário Rosa

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio de Sousa Pantoja

DECLARA como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, a Catedral Nossa Senhora da Glória

Dispõe sobre a Implantação da atividade de xadrez nos currículos escolares de Ensino Fundamental e Médio na rede Estadual de Ensino do Estado do Acre

Fica assegurado as pessoas com deficiência áudio visual o direito de receber das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do sistema Braile ou outro formato acessível

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carente em Tratamento de Câncer no âmbito do Estado do Acre

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Luiz Francisco de Souza Neto.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr MICHAEL DEAN CREIGLOW

Institui a "Lei da Transparência e Prestação de Contas na Saúde" no Estado do Acre.

Concede Título de Cidadã Acreana à artista e produtora Camila Cristina Cabeça de Souza Lima

Concede Título de Cidadã Acreana à ambientalista, economista e empreendedora Maria Beatriz Saldanha Tavares.

Concede Título de Cidadão Acreano ao servidor público federal e mestre Dion Alves de Oliveira.

Cria o Programa Atleta do Futuro - para incentiva da prática esportiva nas escolas públicas

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor EDMAR DE AZEVEDO MONTEIRO FILHO

Declara de utilidade pública a ACADEMIA JUVENIL DE LETRAS

Concede Título de Cidadão Acreano ao servidor público e empresário Renato Ribeiro Veiga dos Santos

Permite ao profissional farmacêutico anotação do endereço completo do paciente no verso da receita dos medicamentos e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Acreano a Sra. MARIA LOURDES SOUZA GREGÓRIO DE LIMA.

Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. IVAN PEREIRA RIOS

Concede o Título de Cidadão Acreano a Sra. HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ

Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Laís Barbosa de Azevedo Bulsoni, e dá outras providências

Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Maria Rodrigues Negreiros, e dá outras providências

Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. Romulo Barros Alves de Carvalho, e dá outras Providência

Assegura aos profissionais da saúde, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Estado

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para concessão do Prêmio de Comunicação do Governo do Acre referente ao exercício de 2023"

Denomina de "Ponte Frei Paolino Maria Baldassari (Padre Paolino)" a ponte sobre o Rio lago, no município de Sena Madureira ,que interliga o Centro ao Segundo Distrito da cidade.

Concede o Título de Cidadã Acreana ao Sra. ANA PAULA DA SILVA XAVIER

Implementa a obrigatoriedade de advogados ,defensores, psicólogos e assistentes sociais nas delegacias de todo o estado do Acre para assistir a mulher vítima de violência, trazendo assim efetividade ao que prevê os art. 27 e 28 da Lei 11.34012008.

"RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL SINDICATO RURAL DE SENA MADUREIRA."

"RECONHECE UTILIDADE ESTADUAL DESPORTIVA UMA." DE PÚBLICA A LIGA DE MÂNCIO."

"Declara de utilidade pública CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO BELO REINADO"

"Declara de utilidade pública CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO PORTO RICO"

"Concede o Título de Cidadão Acreano a FRANCISCO ADAMIR DE LIMA".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a CRISTIANA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO BRASIL"

"Concede o Título de Cidadão Acreano a OZIANNDENY FERREIRA CÂMARA".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a ELISON NEVES REIS"

Concede o Título de Cidadão Acreano à Sr. Vanessa Roselia Areal

Concede o Título de Cidadão Acreano à Sra. Patrícia Cioffi Rosella.