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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 51 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e a regularização do pagamento dos profissionais que atuam na ala semi-intensiva do Hospital Regional do Alto Acre
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 52 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de Cortinas ou outros Recursos para Controle de
Luminosidade nas Salas de Repouso e reposição de Poltronas da Sala de Medicação e Observação do Centro Obstétrico do Hospital Regional do Alto Acre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 53 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e
pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 54 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 55 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando melhorias na quadra da Escola Estadual Leôncio
de Carvalho.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 56 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações
próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 57 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência
de Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 58 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja verificado a viabilidade da criação de um setor exclusivo
destinado a alunos em residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 59 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional
para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 60 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de
rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 61 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no
estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 62 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com
banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 63 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do
Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 64 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do
Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 65 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 66 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da
observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 67 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola
Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 68 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feiió.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 69 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a intervenção urgente devido a goteiras, infiltrações e alagamento em setores críticos da unidade, tais como Semi-lntensivo e Maternidade, do Hospital Regional do Alto Acre
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 70 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando realocação de um Profissional de Manutenções e Serviços Básicos para o Hospital Regional do Alto Acre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 71 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Melo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 72 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a Disponibilização de Veículo de Apoio para o Hospital Regional do Alto Acre
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 73 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação e operação tapa buracos na Rua Estado do Acre, Bairro Base.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 74 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação das ruas e calçadas na Rua Plínio Brandão, Bairro Base.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 75 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação do asfalto da Travessa Tarauacá, Bairro Base, bem como recuperação da calçada da Orla da Base.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 76 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação da Rua Cearense, Bairro 06 de Agosto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 77 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para pavimentação e recuperação da Rua Santa Terezinha, Bairro 06 de Agosto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 78 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de bueiro no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 79 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de operação tapa buracos no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 80 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DERACRE para execução de reparação asfáltica na AC 90 Transacreana, km 17, Polo Wilson Pinheiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 81 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma e reposição dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça do Seja, no bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 82 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação da quadra de esportes localizada na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 83 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação asfáltica no Ramal do Mutum, km 4
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 84 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de melhorias estruturais e recuperação do Ramal do Mutum.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 85 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação ê reparação asfáltica na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 86 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para implantação de academia popular na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 87 / 2026
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que institui o Programa Bolsa-Mediador Escolar com o objetivo de fortalecer a política pública de inclusão educacional, garantindo apoio individualizado a estudantes que demandam acompanhamento específico.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 88 / 2026
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 89 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 90 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 91 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um exaustor na cozinha além de uma reforma urgente devido ao risco de acidentes, e a substituição de equipamentos de cozinha do Hospital Regional do Alto Acre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 92 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 93 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 94 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Rio Branco-Ac.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 95 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre . SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 96 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 97 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para disponibilização de novo bebedouro na Maternidade Bárbara Heliodora.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 98 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 99 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 100 / 2026
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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