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O Deputado Estadual Fagner Calegário, no uso de SUAS Atribuições constitucionais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do DERACRE, que seiam adotadas providências para garantir a pavimentação do Ramal da Cooperativa de Frutas (Ramal Polo do Calafate), localizado no Bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco/AC.

lndico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento lnterno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEEL-Secretaria Extraordinária de EspoÉe e Lazer que tome providências urgentes quanto a infestação de pombos no Ginásio Alailton Negreiros em Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei complementar visando alterar a Lei Complementar no 392, de 17 de dezembro de 2021, que regulamenta a carreira da Polícia Penal no âmbito do Poder Executivo Estadual, especialmente para redefinir o quadro de pessoal da Polícia Penal, adequando às necessidades atuais do sistema penitenciário do Estado do Acre.

Apresento lndicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos Arts. 169 a l7l da Resolução n" 86/1990 - Regimento Interno, para que seja encaminhada ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação do Acre, Senhor Aberson Carvalho, solicitando a implantação de uma turma de Ensino Médio na Comunidade Itaúba, localizada na região do Baixo Purus, no município de Manoel Urbano/AC, a ser ofertada na Escola Luiz Plácido Fernandes, em atendimento à demanda educacional existente na localidade.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos Arts. 169 a 171 ü Resolução n' 86/1990 - Regimento Interno, para que seja encaminhada ao Govenador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Educação do Estado do Acre, Senhor Aberson Carvalho, solicitando a implantação de 02 (duas) rotas fluviais com embarcação (barco) para atendimento aos alunos da Escola da Comunidade Laranjal Alto Caeté, sendo 0l rota no sentido de subida do rio, em razão da inexistência de ramal, e 0l rota no sentido de descida do rio, devido à falta de reabertura frequente do ramal

Apresento a indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma disposta nos arts. 169 a l1l da Resolução n" 86, de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, em conjunto com a Senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), solicitando providências para a instalação de dois quebra-molas na Rua Maranhão, n'193ó, no município de Sena Madureira/AC. A solicitação de instalação de

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma das paradas de ônibus do Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Bairro Limpo Bairro Forte.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para asfaltamento de aproximadamente í km no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto do Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Bujari para implantação do Programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao apoio emocional de mães atípicas, em parceria com entidades especializadas.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação da campanha educativa Carnaval Consciente, com veiculação de mensagens preventivas em outdoors.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de postes e rede de energia elétrica com iluminação pública nas vias laterais do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação da iluminação pública no Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 160, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de ação intensiva de limpeza urbana no Bairro Cadeia Velha, com retirada de lixo e entulho das vias.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para extensão da linha de ônibus até a região do km 2 da Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para construção de quebra molas na Rua Judite Paiva, no Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para limpeza e reparação da quadra poliesportiva do Bairro Cadeia Velha.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reabertura do posto de saúde do Bairro Cadeia Velha, que se encontra fechado há mais dê um ano.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o SEBRAE, para criação de campanha municipal de orientação jurídica e contábil para MEls e trabalhadores autônomos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do programa Nossa Rua é Show de Bola, de mobilização comunitária e ornamentação urbana em períodos esportivos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para criação e implantação do Programa Mochila Ribeirinha Escolar.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de lixeiras no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de rede de água encanada no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá, atendendo cerca de 80 famílias.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do evento anual Vozes que Constroem o Acre, destinado a homenagear pessoas com 60 anos ou mais que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de operação tapa buracos na Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sistema de esgoto no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de roçagem ê capina no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sinalização viária ao longo da Estrada do Quixadá, especialmente no km 2.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para fornecimento emergencial de água potável às famílias do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando reposição da Centrífuga do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais médicos especialistas psiquiátricos para o Hospital Regional Do Alto Acre.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), a seguinte indicação, a adoção de providências para intensificar, manter e ampliar os serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento, drenagem e recuperação de pontos críticos nos ramais da região da Transacreana, no município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitação de medidas sobre o abastecimento irregular de alimentos na unidade do Hospital do Alto Acre

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências emergenciais contra mofo, umidade e condições insalubres na sala de costura, e adequação do espaço de armazenamento de água na Maternidade Bárbara Heliodora.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas (SEOP), a seguinte indicação, solicitação de agilidade, sinalização eficiente e plano de trânsito imediato na obra do novo viaduto na avenida Geará

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção regular e limpeza das áreas externas da Maternidade Bárbara Heliodora para eliminar foco de mosquitos entre outros insetos

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Alocação de Médicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar diariamente no município

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoa!, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de médicos cirurgiões para o Hospital Geral de Feijó, devido à ausência dos referidos profissionais.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um módico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDACRE

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Excelentíssimo senhor Josiney Alves Amorim, Secretário Extraordinário de Esporte e Lazer, solicitando a reforma completa, revitalização e reativação do Centro Integrado de Espoes pra Comunidade. CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, no 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AG, atualmente abandonada desde o ano de 2018.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Banco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os profissional de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando ampliação da infraestrutura do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria no serviços de ultrassonografia, no Hospital Regional do Alto Acre, visto que a unidade se encontra realizando somente o estudo imaginológico de ultrassonografia obstétrica, indisponibilizando atualmente outras estudos especializados através da ultrassonografia .

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório da Escola Estadual Leôncio de Carvalho