Pesquisar Matéria Legislativa

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Estrada do Calafate, Bairro Vila Betei

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde para que viabilize, aquisição de novos veículos para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito, para que viabilize, a distribuição de cartilhas educacionais de trânsito nas escolas da rede pública do Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que viabilize, a obra de recuperação do trecho da BR-364, que liga Rio Branco à Rondônia.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua 13 de Junho, Bairro Bahia Nova.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, a construção de uma praça no Bairro Floresta Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Jesus Te Amo, Bairro Belo Jardim 1.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize reformas no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a aquisição de caixas coletoras de perfuro cortantes ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, realocação de famílias que vivem em áreas de risco para conjuntos habitacionais, visando garantir o direito à moradia adequada.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, a Implementação de Sistema de Drenagem de Agua.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, o controle e organização do trânsito na ponte metálica de Brasiléia.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Senador Kairala, Bairro Estação Experimental.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desobstrução de córrego no Calafate.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua da Paz, Bairro Belo Jardim II.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, sinalização de trânsito na Estrada do Calafate, Bairro Vila Betei

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial no Bairro Segundo Distrito.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Calafate.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a aquisição de Utensílios de alimentação ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Santa Rita, Bairro Santa Inês, CEP: 69907680.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), para que viabilize, a Pavimentação da Via Verde

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Eldorado, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Paulista, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa pupunha, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Mel, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, o serviço de construção de uma cobertura do pátio da Escola Infantil Vitoria Salvatierra Cesar.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a implantação de iluminação pública no trecho urbano da BR-364 compreendido entre a rotatória do Distrito Industrial à Vila Santa Cecilia.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre em convênio com a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize a aquisição de um automóvel destinado à assistência social do município de Bujari.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, solicitando a construção de um Hospital de Referência, na divisa territorial entre os municípios de Feijó e Tarauacá, respectivamente, para atender às populações dos municípios já mencionados, bem como do município de Jordão e adjacências.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar 10 linhas de bueiros de 1 metro no Ramal Raimundo Sérgio, no Km 100 da Transacreana do Antimary, bem como Máquinas para manutenção desse mesmo local.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n. 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, solicitando reparos no telhado e instalação de forro no prédio do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, solicitando a manutenção predial, restauração da pintura e a aquisição de mobiliários essenciais, como mesas, cadeiras e armários, para a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, Localizada em Rio Branco/Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente ou órgãos competentes do Governo do Estado, o serviço de pavimentação e tapa-buracos em todas as vias com necessidade no município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, para que viabilize junto ao Governo do Estado, o serviço de pavimentação e tapa buracos em todas as vias que possuem necessidade no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal dos Buritis, localizado no Projeto de Assentamento (P.A), Antônio de Holanda, Município de Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Catuaba localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a maior brevidade possível, uma sala de parto normal para o município de Capixaba/Ac, com todos os itens correspondentes à sua propositura.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, viabilize a instalação de ar condicionado da Escola Agrícola EFA, no município de Acrelândia.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, possa providenciar a construção de um Ginásio Coberto, na escola Valério Bispo Sabala na Br-317 estrada do pacifico, km-26 zona rural do Município de Brasileia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito de Rio Branco, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando, em atuação conjunta entre a Prefeitura de Rio Branco e o DERACRE, a recuperação e manutenção do Ramal Castanheirinha, localizado na região do Ramal Castanheira, Zona Rural do Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Antimari km 100 da Ac-90 Estrada Transacreana, Zona Rural do Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito de Rio Branco, e a senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando uma ação conjunta entre a Prefeitura de Rio Branco e o DERACRE, para realizar a recuperação e manutenção da Ponte do Ramal da Capela, localizada no km 90 da Estrada Transacreana, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Ipê localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Manoel Maia Beserra, Prefeito de Capixaba, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando ação conjunta entre a Prefeitura de Capixaba e o DERACRE, a recuperação e manutenção do Ramal Santo Antônio, Zona Rural do Município de Capixaba.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde — SESACRE, solicitando providências quanto às demandas do Hospital João Câncio Fernandes (HCF), no município de Sena Madureira/AC.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento do Rua Raimundo Herculano, Cidade do Povo.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Maria de Jesus, Cidade do Povo.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Lorival Marques, Cidade do Povo.