Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a retomada das obras do Repouso Geral destinado aos servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 301 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Luzia, localizado no Município de Bujari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 302 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Linha Nova, localizado no Município de Bujari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 303 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos e carteiras antigas da escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AO 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 304 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de merendeira para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 305 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática para escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 306 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a aquisição de colchonetes para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 307 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de assistentes para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 308 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção da biblioteca para a escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 309 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor presidente da ENERGISAAC a instalação de energia elétrica no Ramal MUCURIPE, no município de Sena Madureira em referencia ao projeto de Assentamento Hermano Filho, para as áreas rurais de difícil acesso.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 310 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma estrutural da Escola Manuel Tiago Lindoso, localizada no AC- 90, km 07, Ramal do Riozinho do Rola, km 16, Ramal da União, Km 07.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 311 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando uma reforma geral, ou construção de nova estrutura da Escola Verdes Florestas, localizada no AC-90, Km 100, Ramal Nova Olinda, km 30, Ramal da Aline, km 6.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 312 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Nova Esperança, localizada no AC-90, Km 07, Ramal Caipora, Km 32.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 313 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, , para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, que viabilize a compra de poltronas para os alojamentos, para atender a necessidade do hospital Dr° Abel Pinheiro Maciel Filho no município de Mâncio Lima.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 314 / 2025
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a designação de um mediador para a Escola
Estadual Santa Rita de Cássia, localizada no KM 15 do Ramal Eletra I, Plácido de Castro - AC.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 315 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 316 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos aris. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao
senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis
para a recepção do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 317 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 318 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor José Bestene,
Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Acre - SANEACRE, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à falta de água no bairro Segundo Distrito, localizado no município de Porto Walter.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 319 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura de
Rodrigues Alves a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa do Rio Juruá em Rodrigues Alves.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 320 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando aquisição de Mobiliário escolar para a Escola Estadual Rural
Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 321 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Clícia Gadelha.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 322 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando reforma para a Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 323 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção ou troca do ônibus escolar que atende os alunos do Ramal do Mulungu, localizado no Município de Senador Guiomard.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 324 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, Tenente-Coronel Claudio Falcão esta indicação para que providencie o restabelecimento do abastecimento de água potável, através de caminhão pipa, na comunidade localizada no Ramal Beira Rio, Bairro Judia, Belo Jardim 1.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 325 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 326/2025 - Indicação
Ementa: A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE, viabilize a aquisição de um aparelho de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde no município de Acrelândia.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 326 / 2025
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre DERACRE, para que realize uma operação tapa buraco na Rodovia AC-407 trecho entre o município de Rodrigues Alves a Santa Rosa.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 327 / 2025
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do projeto de Assentamento Walter Acer (Valteraço), localizado no Município de Bujari.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 328 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Texto Original
|
IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação mais médicos às unidades de saúde do município, com foco na ampliação do atendimento básico, especializado e de média e alta complexidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 329 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a articulação de parceria entre o Governo do Estado e o município de Porto Acre para a destinação de um aparelho de raio-x a Unidade de Saúde da Família Raimunda Bitencourt Silva, situada na Vila do INCRA, com o propósito de assegurar cobertura à população atualmente desassistida desse serviço essencial.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 330 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um aparelho de raio-x para a Unidade de Saúde da Família Raimunda Bitencourt Silva, localizada na Vila do INCRA, zona rural do município de Porto Acre - AC.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 331 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, para que seja encaminhado o expediente à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimentação e recuperação da Rua Rio Moa, Quadra 44, situada no Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 332 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 333/2025 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução n°86/90, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde,
Dr. Pedro Pascoal, solicitando providências quanto à autorização para construção de um abrigo no ponto dos taxistas localizado no terreno do Hospital Regional do Juruá, no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 333 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 334/2025 - Indicação
Ementa: INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Agricultura, Sr. José Luiz Schafer, solicitando providências no sentido de atender às demandas estruturais apresentadas pela Cooperativa de Produção Rural e Agricultura Familiar Sustentável de Rodrigues Alves - COOPERVERDE, localizada no Ramal dos Pinheiros, zona rural do município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 334 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Agricultura, Sr. José Luiz Schafer, solicitando providências no sentido de atender às demandas estruturais apresentadas pela Cooperativa de Produção Rural e Agricultura Familiar Sustentável de Rodrigues Alves - COOPERVERDE, localizada no Ramal dos Pinheiros, zona rural do município de Rodrigues Alves.
Texto Original
|
IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Travessa das Hortas, localizada no Belo Jardim 02, CEP: 69908054 em anexo seguem atuais condições da rua.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 335 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Travessa da Comara, Bairro Comara, próximo ao Colégio Sebastião Pedrosa, rua localizada entre o posto de saúde e a igreja, em anexo segue atual condições da rua.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 336 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente à Presidente Sula Ximenes do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), afim de que seja realizada a recuperação do Ramal da Encrenca, KM 49, fica entre Senador Guiomard e Plácido de Castro, em anexo seguem atuais condições do ramal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 337 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio
Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Rua do Areal, n°. 452, Bairro Areal, CEP: 69906-084 20Batalhão de Polícia Militar -
Cel. Fontenele de Castro, próximo à Arena da Floresta, em anexo segue atual condições da rua.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 338 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a criação de um laboratório
estadual de análises de solo, em parceria com IEPTEC/AC, demanda solicitada por pequenos produtores rurais junto ao gabinete desse parlamentar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 339 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a retomada das obras do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora SuIa Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando
com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Centrinho, localizado na AC-90 (Transacreana), Zona Rural do Município de Rio Branco.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 341 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo
da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a intervenção no trecho que interliga o Ramal do
Abreu ao Ramal do Baiano, localizado no Município de Plácido de Castro
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 342 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan
Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes acerca da ausência de atendimento ginecológico nos postos de saúde que atendem à comunidade do bairro Calafate, Município de Rio Branco.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 343 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan
Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando com urgência a realização de uma reforma geral na Unidade de Referência de Assistência Social (URAP) Valdeisa Correia Valdez.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 344 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Antônio, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Linha 1, localizado no Município de Plácido de Castro.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 345 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper-Amapá.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 346 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte
indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Ôco do Mundo, localizado na Zona Rural do Município de Senador
Guiomard.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 347 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 348/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada a recuperação da Av. Maria José de Oliveira, Bairro Universitário, se trata da avenida principal do conjunto.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 348 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, a fim de viabilizar o monitoramento eletrônico para registro de imagens em todas as creches deste Município, bem como a disponibilidade destas imagens, em tempo real, para os pais ou responsáveis legais.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 349 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|
IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nQ 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a brevidade possível, condições para realização de Exame Sequenciamento do Exorna com CNN + INEBCIRDUIAL, na menor Ana
Maria Amorim de Miranda, que tem como responsável sua genitora Milena Amorim de Oliveira, residente e domiciliada à Rua Cruzeiro do Sul, 73—Conjunto Esperança - CEP: 69715-122 - Rio Branco/AC. - n2celular (68) 98426-3237.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 350 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|
