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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Glória
Perez.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 251 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Sebastião Pedrosa.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 252 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual José Ribamar
Batista.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 253 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Major
João Câncio.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 254 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Senador
Adalberto Sena.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 255 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Marilda
Gouveia Viana.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 256 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Instituto
Lourenço Filho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 257 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Cunho
Brandão.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 258 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente uma reforma geral na quadra poliesportiva da Escola Francisco Salgado Filho, pois necessita de reparos por está em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 259 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara
Martins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 260 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 261 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Deputado Estadual Nicolau Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a fim de que proceda com a iluminação do Prédio da ALEAC, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientização da insuficiência Adrenal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 262 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV do Estado do Acre, a fim de que proceda com a iluminação do Palácio Rio Branco, na cor azul, no dia 23/04/2025, em homenagem ao dia de Conscientização da Insuficiência Adrenal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 263 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na academia popular
localizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 264 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da sede da associação de
moradores, localizada na Rua Licênio de Azevedo Maia, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 265 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra sintética
localizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 266 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra de areia
localizada na Praça Evelyn, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 267 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra de areia
localizada na Rua Licênio de Azevedo Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 268 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Avenida
Brasil, Conjunto Xavier Maia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 269 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Secretário Municipal da SEAGRO Eracides Caetano, que seja realizada a
recuperação do Ramal localizado na Estrada do Barro Vermelho KM 07, Ramal Junqueira, com aproximadamente 5 km de extensão, onde moradores estão com sérias dificuldades de escoamento de produção, e acesso das crianças a escola, já que o ônibus escolar não consegue transitar no local.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Secretario Municipal de Rio Branco - AC da SEINFRA o Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, afim de que seja realizada o melhoramento das travessas Capixaba e São Francisco, localizadas no Bairro Vila Acre, no ramal Palheira, mais conhecido como Ramal do Canil, na Rodovia AC-04 km 09.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 271 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 20 e 30 da Resolução n° 224, de 15 de dezembro de 2015, a criação da Frente Parlamentar de "combate aos crimes cibernéticos", com o objetivo de combater fraudes digitais que envolvam processos reais de advogados que têm sido vítimas de golpes envolvendo a utilização fraudulenta de seus dados e processos, resultando em prejuízos tanto para os advogados quanto para seus clientes.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 272 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Moreno
Maia, localizado no Município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 273 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da União,
localizado no Município de Rio Branco.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 274 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a
seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da Cigana, localizado no KM 16 sentido Feijó, em Manoel Urbano.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, a seguinte
indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 276 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte
indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento
e compactação no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 277 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Piedade, localizada
no Seringal Piedade, zona rural do município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 278 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que
seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola de Santo Elias,
localizada no Seringal São Francisco, no município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 279 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, solicitando a designação de mais um médico para atuar no Hospital Geral de Feijó/AC, especificamente durante o turno noturno.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 280 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução iV 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola José Nogueira
Sobrinho, localizada no Seringal Cachoeira, zona rural do município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 281 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução ng 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que
seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Orvalho da Floresta, localizada no Ramal Cachoeira, km 55 da Estrada Transacreana.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 282 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n86f1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a construção de uma nova escola de
Ensino Fundamental II, no município de Feijó/AC.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 283 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instauração de uma academia
popular no estacionamento da Arena da Floresta.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 284 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a implementação de Ações Culturais e
Desportivas nos Bairros da Cidade de Feijó.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 285 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação do bairro José
Peixoto, todas as ruas do bairro se encontram estado decadente.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 286 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico do bairro José Peixoto, o sistema de esgoto do bairro se encontram estado decadente.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 287 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção da iluminação pública do Bairro José Peixoto.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 288 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, o serviço de criação de um local adequado de descanso para os
prestadores de serviços do Hospital de Urgência e Emergência do Acre.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 289 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize melhorias no atendimento do Hospital Geral de Feijó.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 290 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação
pública na Travessa Internacional - Bairro Comara.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 291 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, as instalações e recuperações de
paradas de ônibus na Avenida Getúlio Vargas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 292 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Campo novo, Bairro Ayrton Senna.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 293 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Deodápolis, Bairro Tancredo neves.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de grama sintética
Estanislau Rodrigues de Souza, Bairro Defesa Civil.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 295 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação e instalação
de quebra-molas na Rua Mamed Saad, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 296 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, aquisição de material e equipamentos para a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas, visando a realização de eventos culturais.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 297 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Pedro
Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 298 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 299 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia , para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, Bairro Samaúma, CEP: 6993200.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 300 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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