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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um médico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo
da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Eletra 1,
localizado no Município de Plácido de Castro.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo
da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Eletra II, localizado no Município de Plácido de Castro.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Gerten
Diniz, Prefeito do Município de Sena Madureira, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da Nova Olinda, localizado no Município de Sena Madureira.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 106 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro -
Hospital de Urgência e Emergência de Rio Banco.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE a seguinte indicação, solicitando
providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no
Ramal da Peladeira, localizado no KM 42 da Transacreana.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os
profissionais de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando reforma por toda a estrutura da Escola Estadual João Paulo III, localizada no Alto Rio Gregório, interior do município de Tarauacá.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao senhor Clendes Vilas
Boas, Superintendente da Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implementação de
sinalização e a realização de pintura na entrada da emergência do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEE do Estado do Acre, a fim de que dê maior atenção a Agricultura Familiar na produção de maracujá do município de Capixaba/AC. De conformidade com a Lei 11.947/2009, o Governo do Estado do Acre deverá adquirir, pelo menos, 30% da produção da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), porém, até a presente data, o município
de Capixaba/AC. não foi contemplado com os dispositivos da referida Lei.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a nomeação do setor de Laboratório de Citopatologia, em homenagem à servidora Gleyce da Silva Braz, e do setor de Mamografia, em homenagem à servidora Rosanna Maria Lopes Itani, no Centro de Controle Oncológico - CECON.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Manga Larga, Bairro Vitória.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, para que viabilize, a construção de uma quadra de esportes na Escola Padre Carlos
Casavecchia.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 116 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente à secretaria competente, o serviço de saneamento básico
da Rua Projetada 1011, Bairro Defesa Civil.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de manutenção e aprimoramento da quadra do Bairro Três Botequins.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 118 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente à secretaria competente, o serviço de pavimentação da
Rua Boa Vista, Bairro Vitória.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 119 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação e saneamento básico da Rua 12 de Outubro, Bairro Três Botequins.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 120 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente à secretaria competente, o serviço de pavimentação da
Avenida doutor Mário Maia, Bairro Defesa civil
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria municipal de Educação, a solicitação e aquisição de material didático para atender os alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportuária, para que viabilize, a construção de um estacionamento gratuito no Aeroporto de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitar a compra de maquinários para a
Fábrica de Doces da Cooperativa de Mulheres de Capixaba, localizada na Rua Francisco Cordeiro de Andrade n 501.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Aflita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 125 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Gloria Perez localizada na Av. Brasil, número 85, bairro Xavier Maia.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 126 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Gloria Perez localizada na Av. Brasil, número 85, bairro Xavier Maia.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 127 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 128 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 129 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega dos livros paradidáticos para escola pública estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de livros paradidáticos, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. Os livros são de suma importância para o desenvolvimento cognitivo e social dos alunos, a ampliação do acesso a materiais complementares é essencial para fortalecer o aprendizado e despertar o interesse pelo conhecimento
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Professora Heloísa Mourão Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de kits escolares, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo1. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso
aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 131 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Sebastião Pedrosa localizada na Alameda Comara, número 101, bairro Comara. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de tablets para escola pública estadual Sebastião Pedrosa localizada na Alameda Comara, número 101, bairro Comara. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de tablets, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. A solicitação se faz necessária para aprimorar as práticas pedagógicas e proporcionar aos alunos um ensino mais dinâmico e tecnológico, contribuindo para a inclusão digital e inovação educacional.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil, prejudicando o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, como saúde
e segurança pública
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 134 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 135 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil, prejudicando o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, como saúde
e segurança pública
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 136 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 137 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega dos livros paradidáticos para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de livros paradidáticos, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. Os livros são de suma importância para o desenvolvimento
cognitivo e social dos alunos, a ampliação do acesso a materiais complementares é essencial para fortalecer o aprendizado e despertar o interesse pelo conhecimento.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 138 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Glória Perez localizada na Av. Brasil, número 85, bairro Xavier Maia. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de kits escolares, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 139 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a implementação da rede coletora de esgoto da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região necessita da
implementação de uma rede coletora de esgoto, pois atualmente enfrentam sérios problemas devido à ausência de infraestrutura adequada, comprometendo o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 140 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de tablets para escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de tablets, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo. A solicitação se faz necessária para aprimorar as práticas pedagógicas e proporcionar aos alunos um ensino mais dinâmico e tecnológico, contribuindo para a inclusão digital e inovação educacional.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 141 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 142 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Professora Heloísa Mourão Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 143 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de tablets para escola pública estadual Professora Heloísa Mourão Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 144 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Sebastião Pedrosa localizada na Alameda Comam, número 101, bairro Com ara.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 145 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 146 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a implementação da rede coletora de esgoto da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 147 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 148 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a implementação da rede coletora de esgoto da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 149 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SESACRE - Secretaria de Estado de Saúde do Acre a aquisição e instalação de um aparelho de ultrassonografia para a unidade de saúde de Rodrigues Alves.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 150 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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