Pesquisar Matéria Legislativa

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para quê viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de atendimento a idosos no interior e monitoramento desses atendimentos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação das Unidades Básicas de Saúde Fluviais no interior do Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação do acesso a exames especializados no interior.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, implantação de polos regionais de esporte comunitário.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, fomento ao incentivo à prática esportiva escolar.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de incentivo ao primeiro emprego jovem

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação e/ou fomento de programas de educação ambiental comunitária.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para quê viabilize junto ao órgão competente, o fortalecimento das ações da defesa civil em áreas de risco.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação da capacitação continuada de agentes comunitários de saúde ribeirinhos.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de calendário permanente de mutirões de saúde nas zonas rurais.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de calendário permanente de mutirões de saúde nas zonas rurais

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco na Avenida Oeste, Bairro Tucumã

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de alimentação escolar regionalizada.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrelândia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Perdis, Conjunto Ouricuri.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua José de Araújo, Bairro Chico Mendes.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Hildebrando de Souza, Bairro Chico Mendes

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Gregório Filho, Bairro Chico Mendes.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Arara, Bairro Eldorado.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade socia!.

lndico à [Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, Aa Resolução no 86/9 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, a Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jordão, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabillze junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução o o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrelândia, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Raimundo Alves, Bairro Chico Mendes.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando providências urgentes quanto à disponibilização de um veículo de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a recuperação da Rua Elpídio Pereira Santiago, localizada no Bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a desobstrução dos bueiros e a Limpeza do mato alto no cruzamento das ruas Amazonas e Parnaíba, no Bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, solicitando providências urgentes para a retirada e limpeza dos lixos acumulados debaixo e ao lado da ponte localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, ítab Almeida Lopes, solicitando celeridade na execução e conclusão das obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, no município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, solicitando agilidade na conclusão das obras do Mercado Velho, tendo em vista o prolongado tempo de execução e os prejuízos causados aos comerciantes e à economia local.