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IND 1151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências quanto à conclusão da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando inúmeros transtornos e indignação aos moradores e usuários que trafegam diariamente pelo local.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1151 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando intervenção urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu desmoronamento devido às fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usuários da via

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1152 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização de ações integradas de limpeza urbana, remoção de resíduos descartados irregularmente e manejo da vegetação, na Rua Cristo Rei e em áreas adjacentes, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1153 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Texto Original

IND 1154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando intervenção urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na região do Quixadá, tendo em vista que o ramal encontra-se em situação crítica, impossibilitando o tráfego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produção local.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1154 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, João Ítalo da Silva Lima, solicitando a realização de intervenção na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do município, com foco na regularização do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em períodos de chuva, que têm causado sérios transtornos à população.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1155 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, Carlos Alves, solicitando a melhoria e recuperação do Ramal Estirão do Remanso, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1156 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário municipal de obras, transportes e serviços urbanos - SEMOT, João Ítalo da Silva Lima, solicitando a recuperação urgente do Ramal da Fumaça, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1157 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdelio José do Nascimento Furtado, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Jeanisson José Bez. De Menezes, solicitando a recuperação urgente da Rua Helirio, localizada no bairro da Serraria, tendo em vista as condições precárias enfrentadas pelos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade, buracos, lama e total falta de manutenção adequada.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1158 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do AcÍe, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdelio Jose do Nascimento Furtado, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário Municipal de obras, Viação e Urbanismo, Jeanisson José Bez. De Menezes, solicitando a realização de intervenções na Avenida Fernando Guapindaia, com foco na manutenção da infraestrutura viária, melhoria da trafegabilidade e adequação das condições de acesso aos moradores e trabalhadores que utilizam a via.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1159 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssima senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMElA, Flaviane Agustini Stedille, solicitando a regularização e instalação de lixeiras ecológicas no Terminal urbano de Rio Branco, visando à adequada gestão de resíduos sólidos e à melhoria das condições de organização e limpeza do espaço público.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1160 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssima senhora secretária Municipal de Meio Ambiente SEMElA, Flaviane Agustini Stedille, solicitando a regularização ê instalação de lixeiras ecológicas no Terminal urbano de Rio Branco, visando à adequada gestão de resíduos sólidos e à melhoria das condições de organização e limpeza do espaço público.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1161 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e pavimentação da Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC, com intervenções no sistema de drenagem pluvial, recuperação de bueiros danificados e avaliação técnica da ponte existente no local, visando assegurar melhores condições de segurança e trafegabilidade

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1162 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lntemo desta casa, que seia encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário Municipal dê infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização de serviços de manutenção e conservação da Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC, com o objetivo de assegurar melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1163 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da câmara Municipal do Jordão, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor prefeito Municipal do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como à senhora secretária Municipal de saúde, Antônia Jarlene Brito silva e a senhora secretaria de Assistência social Direitos Humanos e cidadania, Maria lvanete Lopes da Rocha, solicitando a reestruturação do setor de saúde Mental da UBS e ações integradas de prevenção ao uso de drogas entre adolescentes, diante do cenário crescente de vulnerabilidade juvenil no município.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1164 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como à Excelentíssima senhora secretária Municipal de saúde, Antônia Jarlene Brito silva, solicitando o reforço do quantitativo de profissionais fisioterapeutas, bem como o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para o adequado funcionamento do serviço de fisioterapia no município do Jordão.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1165 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Senhor Aberson Carvalho de Sousa, solicitando ações imediatas para a melhoria da estrutura física do Núcleo de Educação do município do Jordão, diante das condições inadequadas de funcionamento e riscos à saúde dos servidores e usuários.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1166 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Texto Original

IND 1167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com a recuperação e manutenção da ponte , localizado no Ramal Linha Cinco, na zona rural de Plácido de Castro.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1167 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a desobstrução e manutenção de bueiros no Bairro da Várzea, em especial nos trechos onde a situação tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1168 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jordão, Franciaco Naudo Ribeiro Souza, bem como a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Antônia Jarlene Brito Silva, solicitando providências urgentes quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município, que vêm exercendo suas funções em condições insalubres sem a devida compensação legal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1169 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos lermos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seria encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização de cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas, pelo Estado, para atender a Unidade Mista de Saúde de Jordão Márcio Rogério Camargo, no município do Jordão, suprindo a atual ausência desses serviços essenciais na rede estadual de saúde.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1170 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

IND 1171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da câmara Municipal do Jordão, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor prefeito Municipal do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como ao Secretaria Municipal De Agropecuária, Erieudo Feneira de oliveira, solicitando estudos e providências para a implantação de um abatedouro bovino no município, considerando as limitações ambientais existentes e a necessidade de garantir segurança alimentar, condições sanitárias adequadas e apoio aos produtores locais

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1171 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Acre, Gladson cameli, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário de Estado de lndústria, ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita e ao secretário de Estado de planejamento, Ricardo Brandão dos santos, solicitando providências urgentes para a melhoria da logística aérea e redução dos custos comerciais no município do Jordão, diante do monopólio no transporte aéreo e seus impactos diretos na economia local

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1172 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando providências urgentes para a regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade aos servidores em saúde do Jordão.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1173 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/g0 - Regimento Interno desta casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário de Estado de saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a realização de capacitações, cursos de atualização e treinamentos periódicos para os servidores do serviço de Atendimento Mover de urgência- SAMU, no município do Jordão.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1174 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando atenção especial e apoio às ações de saúde indígena no município do Jordão, diante das dificuldades recentemente enfrentadas na região.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1175 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização de atendimentos via telemedicina para casos de emergência no município de Jordão.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1176 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando providências para a construção e disponibilização de uma quadra poliesportiva destinada às aulas de Educação Física dos alunos da Escola Anthero Soares Bezerra, no município de Xapuri.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1177 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando providências para a implantação de um laboratório de informática na Escola Anthero Soares Bezerra, no município de Xapuri

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1178 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Raimunda Guimarães Lebre, solicitando providências urgentes para a disponibilização de mediadores escolares para alunos com Transtorno do Espectro Autista- TEA nas escolas da rede municipal de ensino de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1179 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes para a recuperação e melhoria da Rua Travessa Thaumaturgo, localizada no Bairro Vitória, em Rio Branco.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1180 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando agilidade na conclusão das obras do Mercado Municipal Elias Mansour, tendo em vista o prolongado tempo de execução e os prejuízos causados ao comércio local.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1181 / 2025
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c'170, todos da Resolução n. 86/90- Regimento lnterno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, encaminhando o Anteprojeto de lei de minha autoria que "Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento de patrimônio das Forças de Segurança Pública do Estado do Acre aos servidores da Segurança Pública do Estado do Acre"

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1182 / 2025
Autor:  GENE DINIZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, fomento aos programas de combate à violência contra a mulher.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1183 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, o fomento de campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1184 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resoluçáo no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de transporte escolar rural e monitoramento.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1185 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, o fortalecimento da segurança em escolas estaduais.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1186 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, valorização salarial e estrutural dos servidores da saúde.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1187 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para quê viabilize junto ao órgão competente, a avaliação dos programas de saúde preventiva para servidores públicos

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1188 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de saúde mental para jovens.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1189 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, reforço do policiamento nas áreas periféricas

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1190 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art.'169, da Resolução no 86i90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco na Rua Otávio Rola, Bairro Vila lvonete.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Processo: 1191 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a adoção de medidas para aperfeiçoar a transparência ativa relativa a procedimentos, OPME e custos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Acre.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1192 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, ampliação do atendimento odontológico itinerante.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1193 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de esporte para mulheres.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1194 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a modernização dos equipamentos de saúde, principalmente no interior.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1195 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente e as prefeituras, a implantação de centros de mediação comunitária

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1196 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de centros regionais de juventude.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1197 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de programas de qualificação profissional para juventude rural.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1198 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a implantação e monitoramento da qualidade de internet em unidades públicas rurais.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1199 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de iluminação pública em áreas periféricas.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1200 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Texto Original