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IND 1101/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gala, solicitando a revisão e o restabelecimento do Banco de Horas para
os servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e da Polícia Militar do Estado do Acre, lotados e em efetivo exercício no município do Jordão, que atuam na Escala Especial.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1101 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1102/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira, número 1184, bairro Universitário.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1102 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1103/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Bangu, Eldorado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1103 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1104/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n.86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie regularização do fornecimento de proteína da Escola Municipal CEI Professora Rita Batista localizado na Av. Paulo Lemos de Moura Leite, Número 126,
Bairro Portal da Amazônia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1104 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1105/2025 - Indicação
Ementa: Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a regularização da entrega de proteína da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira número 1 184, bairro Universitário
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1105 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1106/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção dos ares-condicionados da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira, número 1184, bairro Universitário.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1106 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1107/2025 - Indicação
Ementa: Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para quê providencie a construção da quadra esportiva da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira, número 1 I 84, bairro Universitário
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1107 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1108/2025 - Indicação
Ementa: Com animo no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a contratação de merendeira da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1108 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1109/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indicação para que providencie a contratação de professor de educação física para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Babosa Leite, número 41 1, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1109 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1110/2025 - Indicação
Ementa: Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indicação para que providencie a regularização do fornecimento dê proteína para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 4't 1, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1110 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1111/2025 - Indicação
Ementa: Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providenciE a contratação de funcionários para o serviço de limpeza da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 41 1, bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1111 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1112/2025 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. Í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411 , bairro Triângulo Velho.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1112 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1113/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente da RBTRANS, Clendes Vilas Boas esta indicação para que providencie a sinalização adequada em frente à Escola Municipal CEI Professora Rita Batista localizado na Av. Paulo Lemos de Moura Leite, Número 126, Bairro Portal da Amazônia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1113 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
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IND 1114/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal de infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Cumaru, Chico Mendes.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1114 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1115/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Dama da Noite, Jardim Tropical.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1115 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1116/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a instalação de bueiro para a Rua Flamengo, Eldorado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1116 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1117/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Jatobá, Portal da Amazônia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 1117 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1118/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Jerusalém, Santa Helena.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1118 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1119/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua João Minas Coelho, Montanhês.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1119 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1120/2025 - Indicação
Ementa: Co base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua João
Nascimento, Adalberto Sena.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1120 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1121/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Maracanã, Eldorado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1121 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1122/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Maria José Domingo, Calalate.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1122 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1123/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Maria José Domingo, Calafate.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1123 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1124/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Travessa Mara, Vitória.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1124 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1125/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira estra indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Meire Alves da Silva, Tancredo Neves.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1125 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1126/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Travessa Mara, Vitória.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1126 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1127/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Travessa Mara, Vitória.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1127 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1128/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta
indicação para que providencie a limpeza urbana da Tv. Hosana, Santa Helena. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se com entulhos acumulados, causando transtornos aos moradores da localidade. A presença de restos de construção, galhos, móveis descartados e outros materiais têm dificultado o tráfego de pedestres e veículos, além de Favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1128 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1129/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta
indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Cumaru, Chico Mendes. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se sem o roçado em dia, o que torna o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos,
colocando em risco a saúde dos moradores
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1129 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1130/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n.86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Colibri, Loteamento Jaguar.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1130 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1131/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Coral, Parque das Palmeiras.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1131 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1132/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a rêcuperação de pavimento da Rua Bangu, Eldorado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1132 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1133/2025 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a l7l, da Resolução no 86 de novembro de 1990 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Governador Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho Secretario de Educação do Estado do Acre, providenciar uma reforma na quadra da Escola Estadual Rural Santo Antônio Il, localizada na BR 364, KM 06 sentido Rio Branco/PortoVelho-RamalBeloJardimKM0TemRioBranco/AC,CódigoINEP:12014001
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1133 / 2025
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1134/2025 - Indicação
Ementa: Com base no art. 169, da Resolução n.86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Bom Jesus, Montanhês.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1134 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1135/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Cavalcante, Bairro Glória.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1135 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1136/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para quê viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa São
Lucas, Conjunto Oscar Passos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1136 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1137/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize em parceria com Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE-AC), a implantação de unidades móveis odontológicas que façam rota mensal nas escolas públicas para realizar limpeza, aplicação de flúor,
selantes e avaliação odontológica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1137 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1138/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de lixeiras na Rua da Laranja, Bairro Mocinha Magalhães.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1138 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1139/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a recuperação do Ramal da União,
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1139 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1140/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco da Rua Terra, Bairro Floresta,
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1140 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1141/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua São José, Bairro Floresta.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1141 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1142/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco da Rua Mulungu, Bairro Rui Lino lll.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1142 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1143/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a limpeza dos córregos e brejos que cortam a cidade de Brasiléia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1143 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1144/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize em parceria com Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE-AC), Kit Odontológico Semestral.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1144 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1145/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a restauração da iluminação pública na Rua Santa fé, loteamento lsaura Parente.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1145 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1146/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a melhoria da drenagem urbana.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1146 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1147/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de banheiro público na orla de Feijó.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1147 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1148/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos lermos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos. SEMOT, João ltalo da Silva Lima, solicitando a retomada imediata dos serviços de manutenção e recuperação do Ramal da Fazendinha, localizado na região da Linha Nova, bem como a realização de reforma e avaliação técnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1148 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1149/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização urgente de serviços de recuperação ê melhoria do Ramal Oriente, localizado na região do Quixadá, em Rio Branco - AC, diante das condições críticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o período chuvoso,
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1149 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1150/2025 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco -SAERB, Enoque Pereira, solicitando a regularização urgente
do fornecimento de água no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa pressão da água quando o serviço é restabelecido.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 1150 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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