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IND 1001/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria na iluminação pública para a Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, Portal da Amazônia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1001 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1002/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nu 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Implantação de programa municipal de combate à automedicação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1002 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1003/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/9 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de ecopontos de recebimento de resíduos eletrônicos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1003 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1004/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nú 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para que viabilizem a criação de um banco de próteses e órteses destinado a atender pessoas com deficiência.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1004 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1005/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, uma nova rede de esgoto para a Rua Meireles Alves da Silva no bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1005 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1006/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, melhorias na iluminação pública da Rua Otília Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade básica de saúde do município.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1006 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1007/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente. melhoria na iluminação pública para a rua principal no bairro Pedro Roseno.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1007 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1008/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Índico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de piso tátil e rampas nos prédios públicos municipais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1008 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1009/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, Programa municipal de ciclovias interligadas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1009 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1010/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Implantação de um Programa Municipal de bolsas de estudo destinado a alunos de baixa renda.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1010 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1011/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Otilia Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade básica de saúde.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1011 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1012/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitando urna ciclovia, separada exclusivamente para bicicleta na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite no Portal da Amazônia

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1012 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1013/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de programa de prevenção ao uso de drogas com palestras comunitárias.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1013 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1014/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na rua Alameda Antonio Pessoa Jucá no bairro Tancredo Neves, especificamente em frente a quadra de esportes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1014 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1015/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, um parquinho na praçinha do bairro Tancredo Neves, especificamente perto da quadra de esportes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1015 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1016/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Rua Tropical, Bairro Montanhês.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1016 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1017/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitando a limpeza, capina e retirada de entulhos da área pública da Rua Principal no Bairro Pedro Roseno.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1017 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1018/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, aquisição de ônibus escolares para rotas rurais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1018 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1019/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, fomento para criação de galinhas e pequenos animais

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1019 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1020/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, campanha de conscientização sobre prevenção ao suicídio.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1020 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1021/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de escolinhas de futebol e esporte comunitário.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1021 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1022/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a capacitação de professores em educação inclusiva.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1022 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1023/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, a ampliação do atendimento neonatal em maternidades regionais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1023 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1024/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, a construção de quadras poliesportivas cobertas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1024 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1025/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfuração de poços artesianos em comunidades isoladas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1025 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1026/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfuração de poços artesianos em comunidades isoladas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1026 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1027/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, calendário anual de eventos culturais municipais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1027 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1028/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de calçadas acessíveis.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1028 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1029/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) em parceria com Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC), para que viabilize, Programa de atendimento psicológico a professores e servidores.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1029 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1030/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, a implementação de programas de incentivo econômico para mulheres, visando a sua plena inclusão produtiva e autonomia financeira.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1030 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1031/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, caminhões para escoamento de produção agrícola.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1031 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1032/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, a atualização do acervo de livros didáticos suplementares.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1032 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1033/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção do ginásio de Feijó.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1033 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1034/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, a criação de um centro de reabilitação regionalizado.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1034 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1035/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco e ao Governo do Estado do Acre, para que viabilizem, junto às secretarias competentes, a implantação de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1035 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1036/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de lixeiras seletivas ao longo da cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1036 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1037/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, programa de combate ao Aeds aegypti nos municípios.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1037 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1038/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEAC) para que viabilize, apoio a grupos de dança e música regional.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1038 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1039/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEAC) para que viabilize, a revitalização de centros culturais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1039 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1040/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, ações de fomento e apoio a grupos culturais locais, incluindo apresentações de música, dança e teatro, bem como a organização de eventos e oficinas culturais para a comunidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1040 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1041/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, uma campanha de conscientização contra a violência política de gênero.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1041 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1042/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sei encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, programa de reciclagem comunitária.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1042 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1043/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, ampliação do atendimento de hemodiálise.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1043 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1044/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), a solicitação de distribuição de mudas frutíferas para agricultores familiares

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1044 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1045/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, Mutirões de emissão de RG e documentos básicos nas zonas rurais do acre.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1045 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1046/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, a ampliação do Programa de Compra Institucional cia Agricultura Familiar, fortalecendo o escoamento da produção local e incentivando a economia rural.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1046 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1047/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), para que viabilize, a aquisição de ambulâncias para municípios do interior.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1047 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1048/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, solicitando a implementação de um programa estadual de combate ao trabalho infantil

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1048 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1049/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a drenagem urbana em áreas com alagamentos recorrentes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1049 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1050/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, apoio técnico a pequenos produtores.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1050 / 2025
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original