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IND 1001/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria na iluminação pública para
a Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, Portal da Amazônia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1001 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1002/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nu 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Implantação de programa municipal de
combate à automedicação.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1002 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1003/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/9 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de ecopontos de recebimento de
resíduos eletrônicos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1003 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1004/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nú 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos, para que viabilizem a criação de um banco de próteses e órteses destinado a atender pessoas com deficiência.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1004 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1005/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, uma nova rede de esgoto para a Rua Meireles Alves da Silva no bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1005 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1006/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, melhorias na iluminação pública da Rua Otília Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade
básica de saúde do município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1006 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1007/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente. melhoria na iluminação pública para a rua principal no bairro Pedro Roseno.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1007 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1008/2025 - Indicação
Ementa: Índico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de piso tátil e rampas nos
prédios públicos municipais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1008 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1009/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, Programa municipal de ciclovias
interligadas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1009 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1010/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Implantação de um Programa Municipal de
bolsas de estudo destinado a alunos de baixa renda.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1010 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1011/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua
Otilia Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade básica de saúde.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1011 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1012/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitando urna ciclovia, separada exclusivamente para bicicleta na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite no
Portal da Amazônia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1012 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1013/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de programa de prevenção ao uso de drogas com palestras comunitárias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1013 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1014/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na rua Alameda Antonio Pessoa Jucá no bairro Tancredo Neves, especificamente em frente a quadra de esportes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1014 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1015/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, um parquinho na praçinha do bairro Tancredo Neves, especificamente perto da quadra de esportes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1015 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1016/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Rua Tropical, Bairro Montanhês.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1016 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1017/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitando a limpeza, capina e retirada de entulhos da área pública da Rua Principal no Bairro Pedro
Roseno.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1017 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1018/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, aquisição de ônibus escolares para rotas rurais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1018 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1019/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, fomento para criação de galinhas e pequenos animais
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1019 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1020/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, campanha de conscientização sobre prevenção ao suicídio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1020 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1021/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de escolinhas de futebol e esporte comunitário.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1021 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1022/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a capacitação de professores em educação inclusiva.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1022 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1023/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, a ampliação do atendimento neonatal em maternidades regionais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1023 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1024/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, a construção de quadras poliesportivas cobertas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1024 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1025/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfuração de poços artesianos em comunidades isoladas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1025 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1026/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfuração de poços artesianos em comunidades isoladas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1026 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1027/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, calendário anual de eventos culturais municipais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1027 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1028/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de calçadas acessíveis.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1028 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1029/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) em parceria com Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC), para que viabilize, Programa de atendimento psicológico a professores e servidores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1029 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1030/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, a implementação de programas de incentivo econômico para mulheres, visando a sua plena inclusão produtiva e autonomia financeira.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1030 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1031/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, caminhões para escoamento de produção agrícola.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1031 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1032/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, a atualização do acervo de livros didáticos suplementares.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1032 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1033/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção do ginásio de Feijó.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1033 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1034/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, a criação de um centro de reabilitação regionalizado.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1034 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1035/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco e ao Governo do Estado do Acre, para que viabilizem, junto às secretarias competentes, a implantação de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
doméstica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1035 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1036/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de lixeiras seletivas ao longo da cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1036 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1037/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, programa de combate ao Aeds aegypti nos municípios.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1037 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1038/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEAC) para que viabilize, apoio a grupos de dança e música regional.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1038 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1039/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEAC) para que viabilize, a revitalização de centros culturais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1039 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1040/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, ações de fomento e apoio a grupos culturais locais, incluindo apresentações de música, dança e teatro, bem como a
organização de eventos e oficinas culturais para a comunidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1040 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1041/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, uma campanha de conscientização contra a violência política de gênero.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1041 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1042/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sei encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, programa de reciclagem comunitária.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1042 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1043/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, ampliação do atendimento de hemodiálise.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1043 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1044/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), a solicitação de distribuição de mudas frutíferas para agricultores familiares
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1044 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1045/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, Mutirões de emissão de RG e documentos básicos nas zonas rurais do acre.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1045 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1046/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, a ampliação do Programa de Compra Institucional cia Agricultura Familiar, fortalecendo o escoamento da produção local e incentivando a economia rural.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1046 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1047/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), para que viabilize, a aquisição de ambulâncias para municípios do interior.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1047 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1048/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, solicitando a implementação de um programa estadual de combate ao trabalho infantil
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1048 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1049/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a drenagem urbana em áreas com alagamentos recorrentes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1049 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1050/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, apoio técnico a pequenos produtores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 1050 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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