Pesquisar Matéria Legislativa

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma e melhorias na Rodoviária Municipal

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria na rotatória localizada no Centro do município de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEEIAC), viabilize reformas e melhorias na Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada no km 57 da BR-364, zona rural de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reconstrução da ponte sobre o lgarapé Diabinho.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da travessa Anápolis, Bairro da paz.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Raimundo Nonato do Nascimento, Bairro Esperança.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Barcelos, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua botafogo, localizada no bairro da Paz.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó para que viabilize junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Senhora de Nazaré, Bairro do Hospital.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na rua São Salvador, bairro Bahia Nova.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a restauração de faixa de pedestre em frente à unidade da Estácio-Unimeta, localizada na Estrada Alberto torres.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Projetada 250, Bairro Rui Uno.

Indico ã Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Juscelino Kubitschek, Bairro Chico mendes.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Chuí, Bairro Rui Lino.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Cumaru, Bairro Chico Mendes.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Placas.

Com base no art. 169, da Resolução ri, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Fonte Nova, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua José Magalhães, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Karen, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Rio Negro, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a retirada de barro acumulado da Rua Samaúma, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Santa Terezinha, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Fluminense, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a reforma para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Eldorado, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Fonte Nova, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua ltapuã, Conquista.

Com base no art. 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua José Magalhães, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Karen, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Clendes Vila Boa esta indicação para que providencie a adequação dos horários da linha de ônibus Calafate para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Rio Negro, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Santa Terezinha, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Vitória, Conquista.

Com base no art. 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiào Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie o reparo das tampas dos bueiros da Rua Vitória, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Tulipas, Waidemar Maciel.

Com base no art 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito a Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalorn e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Clendes Vila Boa esta indicação para que providencie a instalação de dois quebra-molas na Rua Liberdade, Número 625, Areal.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie saneamento e abastecimento de água para Rua Liberdade, Areal.

Com base no art. 169, da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a construção da quadra esportiva da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a restauração das pias da Escola Municipal Alvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie uma melhor gestão e novos leitos para o Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, Número 23, Bairro Bosque.

Com arnmo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie reforma para o Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, Número 23, Bairro Bosque.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura. Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Avencas, Waidemar Maciel.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Rosas, Waidemar Maciel.

Com base no art 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas à Fundação Hospital Governador Flaviano Meio, especialmente para a unidade do UNACOM, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, solicitando reforma da parte externa da Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo 1, em Rio Branco, assim como a substituição do aparelho de ar condicionado da recepção e a instalação de uma cortina de vento.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 — Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José Souza Lima (Zequinha Lima), e ao Senhor Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, solicitando providências no sentido de instalar uma estrutura adequada para o funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade Canela Fina, localizada na zona rural do município, nas proximidades da UFAC - Campus Floresta,

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, solicitando a destinação temporária de um médico para a Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo 1, em Rio Branco.