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IND 201/2024 - Indicação
Ementa: lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário Estadual de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma Ambulância Branca para realizar o transporte inter hospitalar em Cruzeiro do Sul, com equipe de profissionais capacitados, como socorristas e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 201 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 202/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90-
Regimento Interno deste Poder , seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE a seguinte indicação solicitando a implantação de um Escritório do TFD - Tratamento Fora de Domicílio em Cruzeiro do Sul, (com disposição de materiais de escritório e informática) oferecendo suporte e assistência aos pacientes na emissão de documentos, certidões e cópias solicitados aos mesmos.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 202 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 203/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e à Senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a conclusão da manutenção e reconstrução do Aeródromo de Santa Rosa do Purus, em caráter de urgência.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 203 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 204/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Comandante Geral da PMAC, coronel Luciano Dias Fonseca, a seguinte indicação, solicitando que se tornem constantes e regulares as rondas policiais realizadas no Parque Industrial, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 204 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 205/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei (em anexo) que versa sobre a transformação do Banco de Horas feito por servidores do Sistema Integrado de Segurança Pública SISP - AC, de caráter remuneratório em caráter indenizatório.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 205 / 2024
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 206/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Carne[!, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário Estadual de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da implantação da Sala Vermelha no Hospital de
Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB em virtude do quantitativo insuficiente de profissionais, de forma que a implantação neste momento
influenciará negativamente o atendimento prestado, sobrecarregando os profissionais e prejudicando diretamente a emergência clínica e enfermarias.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 206 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 207/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, de acorda com,os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno do Poder Legislativo, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador cio Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor Pedro Pascoal, a seguinte Indicação, solicitando a aquisição de uma balança digital pediátrica .para a unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2 º Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125— Via Verde, Bairro Corrente, Município de Rio Branco
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 207 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 208/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estada do Abre, de acordo tom os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli ao Senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação— SEE/ AC, a seguinte indicação, solicitando intervenções no sentindo de realizar
manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de um novo veículo de transporte para os alunos da Escola Estadual Elozira
dos Santos Tômé, localizada na Estrada de Porto Acre, nº 530, Bairro Alto Alegre, no Município de -Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 208 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 209/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, a reforma no banheiro dos alunos da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio
Pessoa Jucá, 0.69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 209 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 210/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, a aquisição de 6 (seis) aparelhos de ar condicionado (24.000 Btus) para a Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q.69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 210 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 211/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua Melancia, que dá acesso ao Bairro Mocinha Magalhães e ao Conjunto Rui Lino II.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 211 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 212/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua da
Amizade, localizada no Conjunto Rui Lino II.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 212 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 213/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, ajustes no saneamento de esgoto da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q -69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 213 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 214/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto, ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua
Antônio Pessoa Jucá, Q -69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 214 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 215/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho,
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a instalação da cobertura da quadra de esportes da
Escola Estadual João Paulo II, localizada na Estrada Colégio Agrícola, bairro Sobral, Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 215 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 216/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de
Estado de Educação - SEE, a troca do telhado da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá,
Q - 69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 217/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre — ALEAC, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Porto Acre Benedito Cavalcante Damasceno, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para que haja o retorno imediato dos atendimentos médicos na unidade de saúde do Caquetá, haja vista a suspensão dos atendimentos médicos em virtude de concessão de férias ao médico desta unidade de saúde.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 217 / 2024
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 218/2024 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n. 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a
Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "dispõe sobre a utilização, pelo Estado do Acre, dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 218 / 2024
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 219/2024 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado as Gerências Regionais das Operadoras de Telefonia Celular ( CLARO; VIVO; TIM;OI ) para que dentro das possibilidades Técnicas e Planos de Expansão, instale torres de transmissão de sinal nas seguintes Rodovias: BR- 364; BR- 317 do Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 219 / 2024
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 220/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Escola Estadual Governador José Augusto, localizada na rua 03 de Agosto n° 37, bairro Boa União, Rio Branco.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 220 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e/ 170, todos da Resolução ri. 86/90—
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Júnior César da Silva, Diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando mais servidores e equipamentos para emissão de Carteiras de Identificação Nacional, no município de Tarauacá.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 221 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 222/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de colchonetes para escola estadual Belo Jardim localizada no Ramal da Zezé, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de colchonetes para descanso dos alunos, pois por ser uma escola integral, torna-se essencial um período de descanso adequado para manter o equilíbrio entre as atividades de aprendizado e bem-estar físico e emocional.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 222 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 223/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de esportes para escola pública estadual Belo Jardim localizada no Ramal do Zezé, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de uma quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 223 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 224/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual Leôncio de Carvalho localizada no Ramal do Benfica, bairro Vila acre. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 224 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 225/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola estadual Leôncio de Carvalho localizada no Ramal do Benfica, bairro Vila acre.
Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que a fossa da referida escola encontra-se sem tampa, o que representa um sério risco à saúde e segurança dos alunos, expondo todos a perigos como quedas acidentais e proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da possibilidade de contaminação ambiental.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 225 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 226/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual Zuleide Pereira de Souza localizada na Estrada Ac 40 Km 5, bairro Vila Acre. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 226 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 227/2024 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que seja realizado um estudo para a viabilidade de uma Unidade de Pronto Atendimento 24horas (UPA) na região da parte alta da cidade. Considerando tratar-se de uma região em que estão localizadas duas das maiores regionais de Rio Branco (Regional do São Francisco e Regional do Tancredo Neves) com mais de 50 mil pessoas e que para serem atendidos de urgência devem se deslocar para HUERB, UPA do 20 Distrito ou UPA da Sobral, aumentando o fluxo dessas unidades, indico a instalação de uma UPA na região das duas regionais.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 227 / 2024
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 228/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 —
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizado o atendimento pediátrico em todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Referência em Atenção
Primária do município de Rio Branco.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 228 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 229/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando celeridade na destinação dos veículos adaptados "Rabecões" ao Instituto Médico Legal (IML)
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 229 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 230/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Aquisição do Grampeador Linear 70 Tubo Robert 35 Lado
direito, para Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 230 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 231/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando celeridade para a aquisição da Impressora de Radiografia Digital (Raio-x) para o Instituto Médico legal - IML.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 231 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 232/2024 - Indicação
Ementa: lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa .do Estado Acre de acordo tomos, dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução. híS6/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli; e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja retomado o procedimento de vasectomia no hospital Dr. Sansão Gomes, localizado na Rua Epaminondas Jácome em Tarauacá - AC, com finalidade de ofertar o acesso ao serviço supracitado.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 232 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 233/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Açaí, situado na Vila do V no Município de Porto Acre.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 233 / 2024
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 234/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do 1 Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediadores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, no 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 234 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 235/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a construção de playground na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 235 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 236/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a adaptação e reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 236 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 237/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente ao Sr. Sula Ximenes, Presidente do Departamento Estadual de Estradas Rodagem do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimentação asfaltica para o Ramal Antimary, situado na Rodovia Transacreana - 1cm 100.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 237 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 238/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar com urgência melhorias no transporte escolar, pois atualmente, as crianças estão demorando em tomo de 45 minutos para chegar a Escola Rural Estadual Monte Videl.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 238 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 239/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução O 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente ao Sr.Aherson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar na Escola Estadual Professor Márcio Bestene Koury:manutenção do forro e piso das salas de aula, manutenção forro do pátio do refeitório, manutenção nos banheiros masculinos e femininos, roçagem no interior da escola, reforma do parque infantil e criação de uma quadra esportiva.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 239 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 240/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senadores da República, da bancada do Estado do Acre, solicitando que a estrada que dá acesso ao município de Plácido de Castro/AC. seja federalizada, ou seja, passe a ser de controle do DNIT.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 240 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 241/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor prefeito do município de Rio Branco, Tião Bocalom, a fim de providenciar pavimentação asfáltica para Rua 15-A - Cidade do Povo - CEP: 69925-000. A rua da acesso a Escola Estadual Professor Márcio Bestene Koury, dificultando o tráfego dos alunos.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 241 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 242/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar com urgência a reforma em alvenaria na Escola Rural Estadual Monte Vide!.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 142 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 243/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja feito manutenção no ramal Moura Piranga no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 243 / 2024
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 244/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe sobre a criação de abono especial aos servidores Públicos Estaduais efetivos para adicional de 20% (vinte) por cento
dos vencimentos para quem possui filhos portadores de necessidades especiais e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 244 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 245/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a manutenção e o reparo no sistema de ponto eletrônico da Unidade Básica "UBS Aeroporto Velho", localizado na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 245 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 246/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Francisco Salgado Filho, localizada na Rua Ornar Sabino, n° 227, Bairro Floresta.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 246 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 247/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando que seja destinado um aparelho de ar-condicionado para o refeitório da Unidade Básica "UBS Aeroporto Velho", localizada na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 247 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 248/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Unidade Básica de Saúde da Vila Manoel Marques, localizada na Rodovia Transacreana, Zona Rural, em Rio Branco - AC.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 248 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 249/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando a reforma da estrutura externa e interna da Unidade
Básica "UBS Aeroporto Velho", localizado na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 249 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 250/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reconstrução e revitalização da Escola Rural Limoeiro anexo, localizada no Ramal da Funtac, Zona Rural do Bujari.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 250 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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