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IND 451/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VINTE DE MARÇO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 451 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 452/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado
expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que efetive a concessão de plantão emergencial para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre, incluindo Pronto Socorro e Unidades de Pronto Atendimento.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 452 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 453/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Administração - SEAD e Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, para que seja incluso no certame do concurso publico a disponibilidade de cargos para Psicólogos e Assistente Sociais, devendo ser atribuídos a quantidade de vagas nos termos dos demais cargos disponibilizados no aludido certame.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 453 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 454/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a efetivação da concessão de plantões emergenciais para os Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as unidades de saúde do Estado do Acre.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 454 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 455/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, ao Secretário de Estado e Chefe da Casa Civil - SECC, Senhor Jonathan Xavier Donadoni e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura - SEE, Senhor Aberson Carvalho de Sousa, a seguinte indicação, solicitando a RETIFICAÇÃO do Edital n.° 001 SEAD/SEE, de 20 de setembro de 2024 para disponibilizar os cargos de PEDAGOGO, PSICÓLOGO, e ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 455 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a fim de que seja elaborado um projeto para credenciamento das clínicas descredenciadas pela Unimed, para garantir a continuidade do tratamento àqueles que necessitam do Sistema único de Saúde - SUS, no Estado do Acre.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 456 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando instalação hidráulica adequada para o Instituto Médico Legal - IML de Brasiléia, (embora o prédio tenha sido reinaugurado recentemente, alguns procedimentos como a necropsia estão sendo realizados no IML de Rio Branco, tornando o procedimento oneroso ao Estado).
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 457 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando à Prefeitura a viabilização da construção de uma área de lazer em um espaço amplo, que se encontra em estado de abandono, localizado na Rua Santana de Castro, em frente à parada final do jacarandá, bairro Rosa Linda.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 458 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando a designação de um delegado adjunto para a Delegacia Geral de Polícia do Tucumã.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 459 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de computadores portáteis, e a instalação de câmeras de monitoramento para a Delegacia Geral de Polícia do Tucumã, localizada na Avenida Oeste, 542, Conj. Tucumã, Rio Branco - AC.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Processo: 460 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico do BECO MANGUEIRAS, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 461 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CRUZEIRO DO SUL, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 462 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA BOTAFOGO, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 463 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 464/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico, Terraplanagem e Pavimentação da RUA BOM JESUS, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 464 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 465/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA BARCELOS, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 465 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 466/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA BAMBAUÍ, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 466 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 467/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ARUANÃ, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 467 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 468/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ARACUÃ, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 468 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 469/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ARAÇARI, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 469 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 470/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA AMÉRICA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 470 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 471/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ALVORADA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 471 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 472/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico do BECO MARIA DE LURDES SENA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 472 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 473/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ACRELÂNDIA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 473 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 474/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico do BECO DA CHIQUINHA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 474 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 475/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma Ambulância 24 horas para a Unidade de Saúde Manoel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal, km 76, BR-364.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 475 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 476/2024 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Superintendência do Deracre, com o objetivo de atender a uma demanda da Associação dos Produtores do Polo Agroflorestal da Variante (ASPAV) para a construção de uma nova ponte no Ramal do Polo. Os agricultores solicitam o reaproveitamento da madeira de uma ponte construída sob o Igarapé Sumaúma, na estrada da Variante. Tal ponte será substituída por galerias de concreto. Neste sentido, atento à economicidade de tempo e de recursos naturais e financeiros, os agricultores solicitam o desmanche da citada ponte e a reconstrução desta no Ramal do Polo, como já mencionado.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 476 / 2024
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 477/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Feijó, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 477 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 478/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Itabuna, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 478 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 479/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Jardim, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 479 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 480/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa João da Mata, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 480 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 481/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Do Divisor, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 481 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 482/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Elzo Rodrigues, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 482 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 483/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Epitaciolândia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 483 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 484/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Flamengo, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 484 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 485/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Flor de Maio, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 485 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 486/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Fluminense, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 486 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 487/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Francisco Santiago, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 487 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 488/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Girassol, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 488 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 489/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Guanabara, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 489 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 490/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Bangu, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 490 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 491/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Brasileia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 491 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 492/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Caipó, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 492 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 493/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Castelão, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 493 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 494/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Curitiba, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 494 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 495/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa das Dores, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 495 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 496/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa de Pupunha, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 496 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 497/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa do Açaí, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 497 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 498/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Edmundo Pinto, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 498 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 499/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Eldorado, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 499 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 500/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Independência, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 500 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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