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IND 351/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição do material pedagógico da escola pública estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, número 130, bairro Ayrton Senna.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 351 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 352/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, número 130, bairro Ayrton Senna.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 352 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 353/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos Art. 2º e Art. 3ºda Resolução nº 224/2015, que faça o registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE ACREANO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 353 / 2023
Autor:  EMERSON JARUDE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 354/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência. Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a disposição de um agente de trânsito para fiscalização, no semáforo da rua Dr. Pereira Passos, bairro 6 de Agosto, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 354 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 355/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a extensão da rede de energia elétrica do Ramal Antimary, no município de Sena Madureira, Acre.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 355 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte principal do ramal Antimary localizado no município de Sena Madureira, Acre

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 356 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 357/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal do Antimary no município de Sena Madureira, Acre

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 357 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 358/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Governador , solicitando ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, para que seja providenciado uma reforma ampliando a Sala de Espera da UPA da Sobral.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 358 / 2023
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 359/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo os dispositivos dos arts 169 c/c 170 todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a indicação, solicitando a autorização de plantões extras para assistente sociais (psicólogos e fonoaudiólogos de todas unidades de Saúde e unidades hospitalares do Estado, e que também seja editada a Portaria referente aos extras

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 359 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 360/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja feita a REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA no município de Sena Madureira.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 360 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 361/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Acre o Anteprojeto de Lei que autoriza o Estado do Acre a realizar o TRASLADO DE CORPOS OU RESTOS MORTAIS DE PESSOAS NATURAIS OU RESIDENTES DO ESTADO, TANTO DENTRO DO TERRITÓRIO ESTADUAL QUANTO NACIONAL.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 361 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 362/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja concedida a gratificação de incentivo à assistência à saúde mental, para os servidores lotados em todos os componentes da Rede de Atenção psicossocial do Estado do Acre.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 362 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 363/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Caso de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja alteração a portada 591 de 05 de julho de 2016, que dispõe sobre o adicional de plantão emergencial, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, na cidade de Rio Branco/AC.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 363 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 364/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. no 86/90 (Regimento interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Gladson Cameli, para que seja realizada reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CÃPS AD III, na cidade de Rio Branco/AC.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 364 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 365/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie a pavimentação da Rua 15A, na Quadra 221), que permite o acesso à Escola Estadual de Ensino Integral Professor Márcio Bestene Koury, no Bairro Cidade do Povo, em Rio Branco - AC.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 365 / 2023
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 366/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 159, da Resolução no 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Diretoria do Departamento de Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, providencie serviço de ampliação da rede de água no ramal do vinte (20), na comunidade do Gerino, no município de Mâncio Lima.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 366 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 367/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma solicitação ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, de disponibilizar um psicólogo para atendimento as mães da Associação Família Azul de Bujarí - AFAB, no município de Bujarí.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 367 / 2023
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 368/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraesfrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte do ramal do 15, localizada no ramal Cassirian— 1311-364, município de Sena Madureira.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 368 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 369/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, Seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, solicitando a manutenção do banheiro da enfermaria do repouso feminino do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado na Avenida Sobra!, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - Acre.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 369 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 370/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco o Senhor, Sebastião Bocalom Rodrigues, esta indicação para que seja realizado com urgência, um trabalho de recuperação e piçarramento no Ramal do Braz, assim como; Iluminação Pública, reparo e manutenção da ponte que fica no referido Ramal, localizado no Bairro Belo Jardim II.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 370 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor André Luiz Pereira Hassem, Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a seguinte indicação, solicitando que seja verificado a possibilidade da supressão das árvores localizadas nas dependências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, Rua Tião Natureza, bairro Palheiral.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 371 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 372/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco - Acre, esta indicação para que seja realizado com urgência, um trabalho de recuperação e pavimentação na Rua Cisne, localizado no Bairro Loteamento Jaguar, e a instalação de uma ponte para ligar a Rua Cisne a Rua Águia.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 372 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 373/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente a reforma rio 8 batalhão de policia militar, Jossimar da costa Moreira em Sena Madureira..

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 373 / 2023
Autor:  GENE DINIZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 374/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito do Porto Acre, Bené Damasceno, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal Porto Alonso, BR - 317, KM 85 sentido Boca do Acre, município de Porto Acre, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 374 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 375/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 0/170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco -Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização dos serviços de Limpeza e Manutenção do Igarapé do Almoço, localizado no Beco da Amizade, bairro Santa Inês Rio Branco, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 375 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 376/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho Secretário de Estado de Educação, Cultura e Espolies do Acre, a seguinte Indicação, solicitando a instalação de uma tela de proteção para a quadra poliesportiva do Colégio Estadual João Paulo II, localizado na Estrada Colégio Agrícola, 659 - Sobral, Rio Branco - AC.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 376 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Texto Original

IND 377/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Comes, a seguinte indicação, solicitando a destinação de recursos e a manutenção da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 377 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 378/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco - Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma ação de conscientização sobre os riscos do descarte incorreto, no Beco da Amizade, bairro Santa Inês, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 378 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 379/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a verificação do acumulo da água para assim tomar as providências cabíveis, localizado na rua Tio Aldorico, bairro Santa Inês, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 379 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 380/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Sra. Fernanda Hassem Prefeita do Município de Brasiléia, solicitando o nivelamento e a pavimentação asfáltica na rua que dá acesso ao estacionamento dos servidores do Hospital Raimundo Chaar, que se degradou por conta de uma má execução no reparo a rede do esgoto Brasiléia, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 380 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 381/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a disposição de um micro-ônibus escolar para os alunos do ramal Antimary, Sena Madureira, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 381 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 382/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita do Município de Brasiléia Fernanda Hassem, e ao Senhor Erick Ferreira Maciel, Delegado Titular da Policia Civil do Município de Brasiléia-AC, a seguinte Indicação, solicitando a remoção dos veículos, que estão no meio da rua Avenida Prefeito Rolando Moreira, Brasiléia, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 382 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 383/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 1,69 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Sra. Fernanda Hassem, Prefeita do Município de Brasiléia, solicitando a sinalização e o recapeamento da Avenida Manoel Marinho Monte, observação: (a localidade fica no trecho que compreende da rotatória da Fricarnes até a entrada do Hospital Regional Raimundo Chaar de Brasiléia, Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 383 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 384/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte, para que o ginásio poliesportivo, localizada no município de Acrelândia, receba a denominação "Clóvis Valdir Moretti".

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 384 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 385/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEOP, que disponibilize um engenheiro para que seja realizado um levantamento para reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermínio Gadelha localizado no município de Sena Madureira, para que o mesmo seja apresentado na bancada federal e senadores, para pedido de verba para execução.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 385 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 386/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Serviço de Água e Esgotos de Rio Branco - SAERB providencie REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO na Rua Edmundo Pinto (altura do n° 301), localizada no bairro Santa Inês. Na referida rua possui um bueiro sem tampa, que vem causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 386 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 387/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade providencie SERVIÇO DE LIMPEZA na Vila dos Evangélicos, localizada na Estrada do Mutum (altura do KM 10). Na referida vila, os moradores tem reclamado da falta de recolhimento de alguns entulhos, que vem causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 387 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 388/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e Excelentíssimo Senhor Prefeito José de Souza Lima (Zequinha), para que através da Secretaria Municipal de Obras Pública estude a possibilidade de construir uma quadra de esporte, no bairro Formoso, Rua Alfredo Teles (obs.: na rua do posto de saúde), no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 388 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 389/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que se tome ações para que a empresa que atualmente presta serviços de locação de embarcação tipo balsa com rebocador na confluência da BR-364 com o Rio Juruá, no município de Rodrigues Alves, que disponibilize uma embarcação adicional para atender às crescentes necessidades da comunidade local, enquanto a ponte na região não seja concluída.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 389 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 390/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua da ETA, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 390 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 391/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua do Futuro, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 391 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 392/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua da Torre, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 392 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 393/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua São Batista, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 393 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 394/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ml. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Adalcides Galo, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 394 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 395/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua das Mangueiras, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 395 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 396/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 396 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 397/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso li, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Beija-flor, localizada no bairro Plácido de Casto. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 397 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 398/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua 02 de Junho, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 398 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 399/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Urbano de Medeiros, localizada no bairro Plácido de Castro. A referi da rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 399 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 400/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Tucano, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 400 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original