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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Publica - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de Câmeras de videomonitoramento nos município do Estado do Acre.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 251 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos Art. 20 e Art. 30 da Resolução n° 225/2015, que faça o
registro da FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 - BELÉM/PARÁ 2025.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 252 / 2023
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Executiva para as providencias necessárias
Texto Original
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando reparo e recuperação da rua Tapajós, localizada no bairro Isaura Parente
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 253 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benicio Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a
implantação de um quebra-molas na rua Rua Luís Gonzaga, bairro São Francisco.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 254 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anis Brasil, Jerry Correia Marinho, e ao Senhor Jose Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre DERACRE a
seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte sobre o igarapé Jacarecica, localizado na comunidade Jacarecica, Reserva Extrativista Chico Mendes 38 km do município de Assis Brasil.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 255 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arte. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco José Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a pintura da faixa de pedestre e dos quebra-molas na Rua Ayrton Senna, bairro Vitória.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 256 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ata. 169 o! 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a seguinte indicação, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Estrada
Jarbas Passarinho, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 257 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros, localizados na rua Magestade, bairro Loteamento Jardim São Francisco.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 258 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção do parque infantil, localizado na rua Projetada Oitocentos e Oitenta e Quatro, bairro Loteamento .Joafra, Rio Branco/Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 259 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade—SMZC, a seguinte indicação, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da
iluminação pública, Loteamento Joafra, no município de Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 260 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ri 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Pereira, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação,
solicitando a construção de uma academia ao ar livre, no espaço localizado ao lado da rua Projetada Oitocentos e Oitenta e Quatro, bairro Loteamento Joafra, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 261 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis, 169 c/ 170 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando que seja realizada a continuação da construção da calçada de passeio público em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Raimunda Balbino, localizada na Rua Tião Natureza, bairro Palheiral.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 262 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 ei 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando a limpeza e roçagem do mato da calçada, localizado na esquina da rua São Sebastião com a Rua Tapajós, bairro Isaura Parente
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 263 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte Indicação, solicitando a reposição da tampa do bueiro, localizado na Estrada de Porto Acre, bairro Alto Alegre, em frente a Escola Publica Estadual Elozira do Santos Thome, no
município de Rio Branco
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 264 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Francisco Jose Benício Dias, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a reposição do botão que possibilita a passagem dos pedestres, no semáforo entre a Getúlio Vargas e Benjamin Constant, bairro Centro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 265 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de RIO Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto, 10ca112ad0 no encontro da rua Palmares com a rua Valdomiro Lopes, bairro Nova Estação
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 166 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, solicitando a manutenção das portas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade
do Povo, localizada na Rua Atif Ano, Cidade do Povo, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 267 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte Indicação, solicitando o reparo e a recuperação da rua Otavio Rola, localizada no bairro Nova Estação
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 268 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretario de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte Indicação, solicitando o reparo dos pisos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ciciado do povo, localizada na Rua Aflf Arao, Cidade do Povo, Rio Branco, Acre.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 269 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a seguinte indicação, a contratação de Profissionais Neuropsicólogos, para o Centro Especializado em Reabilitação Frei Paulino Baldassari.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre; de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Tarauacá, Marilete Vitorino, e ao senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção da iluminação na pista de pouso do Aeroporto Tarauacá, localizado na Rua Epaminondas Jácome, Tarauacá, Acre
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 271 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Assis Brasil, .Jerry Correia Marinho, e ao Senhor José Roberto Lima Murad, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a
seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte sobre o Igarapé São Pedro, a 12 1Cm da região do Icuriã, ramal Principal, município de Assis Brasil
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 272 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Presidente da Energisa Acre que, através da presente indicação, que possa viabilizar em caráter de urgência a implantação de iluminação pública na Rua João Pessoa, via que liga o bairro Esperança ao bairro Ipepaconha, na cidade de Tarauacá-Ac.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 273 / 2023
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEIS), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural 1-Jerminio Pessoa, Código INEP: 12007846, localizada no seringal Cuidado no Rio Caeté - Município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 274 / 2023
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa - Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEIS), providenciar uma Reforma e/ou Reconstrução na Escola Estadual Rural 1-Jerminio Pessoa, Código INEP: 12007846, localizada no seringal Cuidado no Rio Caeté - Município de Sena Madureira/AC.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 275 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEO?, a solicitação de recuperação do Ramal CACIRIAM na BR 364 1w, 25 sentido Sena Madureira - ACRE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 276 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Estado de Obras Publicas - SEO?, a solicitação de recuperação do Ramal CACIRIAM na BR 364 km, 25 sentido Sena Madureira - ACRE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 277 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente cio DERACRE, que seja realizado algumas melhorias significativas na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, visando o aprimoramento da infraestrutura e o bem-estar da população local. Destaco as seguintes demandas prioritárias
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 278 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que seja realizado algumas melhorias nos 5 (cinco) km de ramal da Praia Grande na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, visando o direito de ir e vir e o bem-estar da população local.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 279 / 2023
Autor:
PABLO BREGENSE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, a indicação de criação da Unidade Regional do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON) no Juruá, que se apresenta como uma resposta imprescindível para enfrentar um desafio critico que afeta diretamente a saúde e o bem-estar da população da região.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 280 / 2023
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma do auditório da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 281 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no ad. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 282 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a rede de internet da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 283 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção nos ares-condicionados da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 284 / 2022
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da cozinha da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 285 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Sobral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 286 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: om arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190- Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na parte elétrica da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 287 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 288 / 2023
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 289 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de uma cuba para pia da área de serviço da escola pública estadual Área Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 290 / 2022
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa a recuperação da Estrada do Agricultor, que da acesso á Acrelândia através da BR-364.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 291 / 2023
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja realizado com urgência ,a pavimentação e concretagen, de 60 metros na rampa de acesso ao Porto de Carga e Descarga de Mercadoria de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 292 / 2023
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia, esta indicação para que seja realizado a aquisição de Impressora de Radiografia Digital (Raio.x)
para o Instituto Médico legal- IMI..
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 293 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia, esta indicação para que seja realizado a aquisição de Viaturas Adaptadas (Rabecão) para o
Instituto Médico legal IML.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 294 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169 da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Ri a Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 295 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na acessibilidade para escola pública estadual Helouisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 297 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 298 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 299 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 300 / 2023
Autor:
EMERSON JARUDE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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