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Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n2 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a instalação de rede de internet na Biblioteca Estadual de Cruzeiro do Sul, tendo em vista a necessidade de oferecer acesso aos usuários daquele espaço tão importante, sobretudo para estudos e pesquisas. Segundo informações recebidas) a instituição não conta com o serviço de internet há três anos, o que limita e até prejudica a população cruzeirense que recorre aos serviços bibliotecários.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno desça Cava de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, levantamento de dados de numerário da população em situação de rua no Estado do Acre.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que Através da Secretária Estadual de Educação e Esporte, que seja realizador uma Reforma na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos no Município de Acrelândia.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre, que realize manutenção nos ramais do Município Plácido de Castro/AC. A indicação se dá em virtude dos ramais estarem em precárias condições e com difícil acesso, deixando os moradores isolados e sem poder escoar seus produtos agrícolas e os produtores de leite, com dificuldade para levar seus produtos ao laticínio.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, a liberação de tratamento através do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o paciente Rafael, que nasceu há pouco mais de duas semanas com problemas no coração (as principais artérias de seu coração se formaram invertidas na transposição das grandes artérias).

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no ali. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, estudo de viabilidade para construção de casa de acolhimento de referência no estado do Acre para população em situação de rua.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Enoque Pereira de Lima - Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a Indicação anexa, solicitando a Instalação de rede de esgoto, na Rua Rio Moa, localizada no Bairro Portal da Amazônia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Olavo Francelino de Resende Prefeito de Acrelândia, a seguinte Indicação anexa, que seja feito um trabalho de recuperação nas avenidas e ruas do seu respectivo Município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro a seguinte Indicação anexa; solicitando a compra de medicamentos, contratação e lotação de Médicos para a Unidade de Saúde Básica Francisco Castro, localizada na Rua Uaquiri, N° 500 - Vila Campinas, Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem do mato da rua Rio Moa, localizada no bairro Portal da Amazônia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao senhor Sócrates José Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) a Indicação anexa, solicitando a Pavimentação da rua Rio Moa, Localizada no Bairro Portal da Amazônia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre para que a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a viabilize a contratação/lotação de um Médico Clínico Geral e um Dentista para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Aeroporto Velho, localizada na avenida Sobral n° 767, Aeroporto Velho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia LegisIativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor Coronel Luciano Fonseca para que seja feito o reforço e o aumento do policiamento ostensivo na Br 364, Km 53 Gleba E Ramal Te no Ramal Santa Maria ambos localizados na Zona Rural de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário do Estado de Educação a seguinte Indicação anexa, que seja analisado a possibilidade de adquirir novos ônibus escolares e providenciado reestruturação e melhoria dos ônibus já usados para o transporte escolar no Ramal do Progresso KM 75 Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, que seja providenciado a reestruturação adequada do Ramal Eletra 2, localizado na zona rural de Plácido de Castro na BR AC 40, próxima a Escola Santa Rita de Cassia.

Solicito à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, atendendo ao pedido do vereador Alberto Ferreira, representante do município de Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução ri0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o "teste do pezinho ampliado" seja oferecido pela rede pública de saúde do Estado do Acre.

INDICO à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução no86/90, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação do Acre, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que adote as providências necessárias para atender às demandas da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada no km 57, BR 364, sentido Feijó/Manoel Urbano, município de Feijó-Ac.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, que seja providenciado análise e o mapeamento da Rua Governador Edmundo Pinto, localizada no Bairro Conjunto Rui Uno para que sela executado o selamento de um buraco relativamente profundo na via pública.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para a aquisição do imunizante Palivizumabe para ser distribuído gratuitamente na rede pública de saúde. Este medicamento é indicado para aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, que seja providenciado a recuperação do ramal Eletra 1, localizado na Rod. AC-40, no KM 65.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Coronel José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de justiça e Segurança Pública, solicitando em caráter de urgência maior segurança nas Unidades de Saúde e Hospitais do Estado.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos ails. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação do Acre a seguinte indicação anexa, solicitando a aquisição e a instalação de aparelhos ar condicionado para a Escola Estadual De Ensino Fundamental, Médio e LIA - Instituto Odilon Pratagi, localizada no município de Brasileia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 1711 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre criação e implantação do Centro Estadual de Urgência e Emergência Infantil".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução a. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor José Assis Benvindo, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) a Indicação anexa, solicitando reparo e recuperação da rua Quinauá, localizada no Bairro Portal da Amazônia.

Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no ali. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que seja realizado algumas melhorias significativas na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, visando o aprimoramento da infraestrutura e o bem-estar da população local.

Venho, por meio desta, apresentar uma indicação para que sejam realizadas melhorias no Departamento de Polícia Técnica Regional de Criminalística em Cruzeiro do Sul, considerando as condições precárias do prédio, a necessidade de atualização dos equipamentos e a falta de uma estrutura adequada para o bom andamento do trabalho, conforme relatado, solicito, em consonância com o artigo 169 da Resolução n. 86 de 28 de novembro de 1990 - do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas possa providenciar a construção de um Ginásio Coberto no Município de Mancio Lima.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER Com fundamentação no a4. 76, Inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação na Rua Passo Fundo, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação na Rua Campinas, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Sebastião Amâncio, localizada no bairro João Paulo II, A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize projetos em atendimentos Dermatológicos que visem gerenciar com agilidade as filas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte-SEE providencie o concerto dos ônibus ou envie outros para a escola Esperança do Povo localizada dentro do Seringal Cachoeira no município de Xapuri.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça uma indicação ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, solicitando a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem nas dependências internas, externas e dos arredores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elozira dos Santos Thomé.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues Prefeito de Rio Branco, a Indicação anexa, solicitando que seja incluído em suas prioridades a construção de calçadas e acostamento na rua Cruzeiro do Sul, Bairro Aeroporto Velho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem do mato presente nas dependências externas e internas da Escola Estadual Djalma Teles Galdino, localizada na Rua Primavera, P4° 111 Conjunto Jorge Lavocart, Vila Ivonete.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco/Acre a Indicação anexa, solicitando a Pavimentação adequada das ruas 25 de Dezembro e Ayrton Senna, Localizadas no Bairro Tancredo Neves, assim como a tapagem de bueiro da rede esgoto da região citada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalon, Prefeito Municipal de Rio Branco/Acre a Indicação anexa, solicitando a Pavimentação adequada das Ruas Eldorado e Rua Xangai, Localizadas no Bairro Jorge Lavocate.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a reposição das lâmpadas e manutenção da iluminação pública, na Avenida Sobral sentido Rodovia Transacreana, em frente ao CEASA (Central de abastecimento de Rio Branco).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Fundação de Cultura Elias Mansour, realizar um estudo de viabilidade para transformação da cavalgada em patrimônio imaterial do Estado do Acre.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça urna indicação ao Governo do Estado do Acre, solicitando a construção de um Porto na cidade de Sena Madureira.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário do Estado de Saúde, para aquisição de equipamentos mínimos para o centro de um parto normal, (vide anexo), bem como, a contratação de um médico ultrassonografista, 01 (uma) vez ao mês, para acompanhamento das gestantes nas dependências de hospitais do SUS do Município de Plácido de Castro/AC.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal n° 8.906, de 4 de julho de 1994, nas provas destinadas a concursos públicos estaduais que se destinem a preencher vagas de Nível Médio e Superior".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Secretário em Saúde do Estado do Acre a indicação anexa, solicitando que o Estado do Acre acompanhe a recente lei n.° 14.598/2023 que incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização os procedimentos de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), a Indicação anexa, solicitando que seja incluído em caráter de Urgência o Reparo e melhoria do Ramal da Capela, Estrada Transacreana km 100, Rodovia Ac 90.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco RETOME o serviço construção da ponte, que liga os bairros Ayrton Senna e Aeroporto Velho, localizada na Rua do Barro, bairro Ayrton Senna.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso L do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize a RECUPERAÇÃO do RAMAL JOSA BRAGA, localizado no KM 04 (após a 2ª ponte), na estrada do Quixadá.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto de lei (anexo), que institui hospital público veterinário e unidades de saúde para atendimento de animais no âmbito do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), a Indicação anexa, solicitando que seja incluído em caráter de Urgência a manutenção, reparo e melhoria do Ramal da Bahia, localizado no município de Rodrigues Alves.