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Reconhece a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural, imaterial e religioso do Estado do Acre

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor ÍTALO ALMEIDA LOPES.

Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Estado do Acre

"Institui o programa "Não Se Omita", criando uma política estadual de prevenção, divulgação, combate e conscientização sobre a violência contra mulher e o feminicídio"

Declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Nego Capoeira Acre -A TRIBBO

Declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Axé Capoeira do Acre -AXÉ AC

Declara de utilidade pública UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE RIO BRANCO - UMAMRB

"Declara de utilidade pública O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL-NUCLEO RIO JORDÃO

Declara de utilidade pública a COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO JURUA

Institui o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre

Dispõe sobre a disponibilização de psicólogo e assistente social sob regime de plantão em cada delegacia especializada no atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências

"Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a "FEDERAÇÃO ACREANA DE FUTEBOL DE AREIA - FAFA"

"Assegura, aos pacientes em TFD, o direito de prosseguir com os seus tratamentos até o final, na cidade onde a ele deram início"

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS.

Concede o Título de Cidadão A ariano ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA.

Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avaliação físico-funcional e aprovação de projetos arquitetônicos que abrigam atividades de interesse da saúde e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública O INSTITUTO VIDA - RIO BRANCO"

Concede o Título de Cidadão Acreano a Senhora Renata Biriba Aguiar, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor José Ricardo Siqueira Silva Júnior, e dá outras providências.

"Institui o Título Honorifico de Cidadão Acreano no âmbito do Poder Legislativo"

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Richard Flavio Padilia Rodriguez, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Acriana à Ilustríssima Senhora CELINA LUDOVINA MARQUES CORREIA.

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao senhor Danilo César Regis Almeida

Concede o titulo de cidadão Acreano ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes

Concede o Título de Cidadão Acreano a ROBERTO CARLOS BARROS

Concede o Título de Cidadã Acreana a Mailza Assis da Silva

Concede o Título de Cidadã Acreana à Senhora Elaine Ruiz Ferreira

Concede o Título de Cidadã Acreana à Senhora Márcia Maria Rego da Silva

"Altera a Lei ri" 4.144, de 9 de agosto de 2923, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para tratar do percentual das emendas individuais, da forma de utilização da reserva de contingência, e do percentual de participação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre ALEAC".

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leonardo Silva Cesário Rosa

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio de Sousa Pantoja

DECLARA como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, a Catedral Nossa Senhora da Glória

Dispõe sobre a Implantação da atividade de xadrez nos currículos escolares de Ensino Fundamental e Médio na rede Estadual de Ensino do Estado do Acre

Fica assegurado as pessoas com deficiência áudio visual o direito de receber das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do sistema Braile ou outro formato acessível

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carente em Tratamento de Câncer no âmbito do Estado do Acre

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Luiz Francisco de Souza Neto.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr MICHAEL DEAN CREIGLOW

Institui a "Lei da Transparência e Prestação de Contas na Saúde" no Estado do Acre.

Concede Título de Cidadã Acreana à artista e produtora Camila Cristina Cabeça de Souza Lima

Concede Título de Cidadã Acreana à ambientalista, economista e empreendedora Maria Beatriz Saldanha Tavares.

Concede Título de Cidadão Acreano ao servidor público federal e mestre Dion Alves de Oliveira.

Cria o Programa Atleta do Futuro - para incentiva da prática esportiva nas escolas públicas

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor EDMAR DE AZEVEDO MONTEIRO FILHO

Declara de utilidade pública a ACADEMIA JUVENIL DE LETRAS

Concede Título de Cidadão Acreano ao servidor público e empresário Renato Ribeiro Veiga dos Santos

Permite ao profissional farmacêutico anotação do endereço completo do paciente no verso da receita dos medicamentos e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Acreano a Sra. MARIA LOURDES SOUZA GREGÓRIO DE LIMA.

Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. IVAN PEREIRA RIOS

Concede o Título de Cidadão Acreano a Sra. HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ

Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Laís Barbosa de Azevedo Bulsoni, e dá outras providências