Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1551 matérias.

Resultados

MOÇÃO 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Augusto Nunes de Oliveira Batista

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. João Tola Soares de Figueiredo

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legis(ativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Francisco de Souza Santos (Zinho).

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n°66/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Cameli Messias.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO (In Memoriam) ao Sr. Fernando Brito.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Beatriz Barroso Pardo de Cameli

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO(In Memoriara) ao Sr. Antônio Agenor Correia cia Silva,

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aluizio Pereira Santiago

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Fernando Júnior Moraes Roca.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO (In memoriam) ao Sr. Aluizio Bezerra de Oliveira

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - vem a público manifestar Moção de Aplausos ao Comandante da 28 Companhia de Xapuri do 50 Batalhão da Polícia Militar, 20 Tenente PM Roberto, pelo excelente serviço público prestado em prol da população Xapuriense

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:  MANOEL MORAES
Relatorias:  EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor "LUIZ CARLOS BEYRUTH BORGES", pelos relevantes serviços prestados com excelência a sociedade acreana.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 35 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A AssembLeia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora "LIDIANHE LIMA CABRAL", pelos relevantes serviços prestados em prol das mulheres empreendedoras, através do coletivo "Elas fazem acontecer"

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Retirado mediante requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Retirado mediante requerimento de n° 158/2023
Texto Original

MOÇÃO 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestando solidariedade e MOÇÃO DE PESAR à Família pelo falecimento senhora TEREZINHA DE SOUZA BARBOSA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   *Lida e votada no Plenário (sem tramitação na CCJR).
Texto Original

MOÇÃO 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 e 1731 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a público apresentar MOCÃO DE APLAUSO ao Policial Penal Janilson da Silva Ferreira, ferido em confronto na rebelião ocorrida no presidio de segurança máxima de Rio Branco/AC no último dia 26 de julho de 2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares das vítimas do acidente aéreo com a aeronave de modelo Caravan e matricula PT-MEE que pertencia à empresa ART Táxi Aéreo."

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   *Lida e votada no Plenário (sem tramitação na CCJR).
Texto Original

MOÇÃO 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
- Casa Legislativa, vem a público apresentar MOCAO DE APLAUSO a CONVENÇÃO ESTADUAL DE IGREJAS E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ACRE - CEIMADAC, representada pelo seu líder religioso o Pr. Pedro Abreu de Lima, pelos quarenta e cinco anos de evangelização cristã e de obras sociais dedicadas a sociedade acreana.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 41/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Rosella, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  GENE DINIZ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 42/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Clerton Souza, vereador no Município de Cruzeiro cio Sul.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 43/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE APLAUSOS Lays Mayra Líbio Marques Souza, Conselheira tutelar do município de Sena Madureira 2020-2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 44/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Camilo da Silva, Prefeito no Município de Plácido de Castro.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 45/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Pauto Sergio Mandroti, empresário no Município de Sena Madureira.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 45 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 46/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
«Moção de aplauso a ORGANIZAÇÃO SOCIAL CASA DAS OPORTUNIDADES OSCO, pelos relevantes serviços de cunho filantrópico prestados com excelência ao povo acreano.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 46 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 47/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à MARCOS LEVI DE LIMA FERNANDES"

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 47 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 48/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Lourenço de Azevedo Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados com excelência a sociedade Acreana"

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 49/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos, a Senhora Mediã Barbosa Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados com excelência a sociedade Acreana.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 50/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor, Creso Machado Lopes pelos relevantes serviços prestados com excelência a sociedade Acreana.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 51/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor, José Augusto Soares Aiache pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 52/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Sra. Pedrini Penha e Penha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 53/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Sra. llka Magalhães da Silveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 54/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mo9ão de Aplausos à A CAPITAL JURIDICO na pessoa de Leonardo Fontes Vasconcelos"

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 55/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplauso ao cruzeirense Jaime Tavares da Silva, graduado em Designer de Moda pelo Cenho Universitário IESB, de Brasília"

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 56/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Do ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTA JÚNIOR, Diretor da Policlínica Barral Y Barral, no município de Rio Branco, por trabalho realizado à frente da unidade de saúde.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 57/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Sr'. "Elson Dias da Silva", aos seu trabalho junto ao MORHAN.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 58/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sra. Raquel da Silva Tavares Leite

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 59/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Adem Araújo da Silva.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 60/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do Art. 172, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Aquino Lopes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 61/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IPETEC, pelos excelentes trabalhos desempenhados em prol da sociedade Acreana.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 62/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a ANTÔNIO DA SILVA CRUZ, por sua determinação e trabalho na produção rural vem contribuindo com os moradores da região com alimentos e ajuda a população com produtos extraídos de sua propriedade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 63/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:  GENE DINIZ
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 64/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à ANTÔNIO ASSEN DE MELO CAMELI

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 65/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a Sra. HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:  GILBERTO LIRA
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 66/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, pelos excelentes trabalhos desempenhados em prol da sociedade acreana.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 67/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao vereador Ornar de Almeida Farias

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 68/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao vereador Ozanir Oliveira Dias

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 69/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao vereador Francisco Rodrigues Lima.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 70/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos a André Luiz Pereira Hassem Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre —IMAC.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 71/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Everson Costa Meio

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 72/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos à Argemiro Pereira dos Santos - Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretária de Segurança Pública do Estado do Acre

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MOÇÃO 73/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos à Ângelo Pimenta Peres

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:  MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original