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IND 854/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso Vcic 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Maceió, altura do n° 625, conjunto Valdemar Maciel, região do Calafate.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 854 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 855/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal São José, localizado no Belo Jardim.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 855 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 856/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie SERVIÇO DE TAPA-BURACOS nas ruas do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. As ruas do referido conjunto habitacional possuem muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 856 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 857/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Flaviano - KM 03, no município de Porto Acre.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 857 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 858/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Avenida Praia do Amapá, localizada no bairro Praia do Amapá. Parte da referida avenida está totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 858 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 859/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Após serviço de «elevação" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 859 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 860/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Após serviço de «elevação" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 860 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 861/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Boa Água, no município de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 861 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 862/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal do Bem fica, localizado em Rio Branco. O referido ramal possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 862 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 863/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERÂCRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no município de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 863 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 864/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes serviços de remoção de entulhos de Córrego na Travessa Raimundo Neves, Bairro da Paz.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 864 / 2023
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 865/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do União, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 865 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 866/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma caixa de som com 2 microfones para facilitar a comunicação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 866 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 867/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do
Ramal do Topá, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 867 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 868/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamonto do Ramal do Bosque, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 868 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 869/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do
Ramal Riberacre, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 869 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 870/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gala, Secretário de Justiça e
Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a aquisição de mobiliário completo (entre eles poltronas giratórias e fixas,
cadeiras sobre longarinas, mesas retangulares, angulares e peninsulares, gaveteiros e armários de variados tamanhos) para a Delegacia de Polícia
Civil da 51 Regional em Rio Branco, localizada na Rua Maria, 240 - Conjunto Adalberto Sena.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 870 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 871/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre — DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal São Sebastião, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 871 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 872/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Dois Irmãos, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 872 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 873/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco IJbiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do
Ramal da Pimenteira, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 873 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 874/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e a senhora Sheila
Andrade, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras e um aparelho ar condicionado para a
unidade de saúde Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, à Margem da Av. Amadeu Barbosa, bairro CanaL Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 874 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 875/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e a senhora Sheila
Andrade, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando a pintura da unidade de saúde Antenor Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, à Margem da Av. Amadeu Barbosa, bairro Canaã, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 875 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 876/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e a senhora Sheila
Andrade, Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Unidade do saúde Antenor
Francisco Ramos, localizado na Travessa Antonieta, à Mamem da Av. Amadeu Barbosa, bairro Canaã, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 876 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 877/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do
Ramal São Pedro, Município de Xapuri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 877 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 878/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando aquisição de dois Aparelhos Otoscópio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA da
Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 878 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 879/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do
Ramal do Guarani, bairro da Sibéria, Município de Xapuri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 879 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 880/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de uma tenda na área eterna da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral,
localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio do Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 880 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 881/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando implementação de policiamento ostensivo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 881 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 882/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras para a sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento da - UPA
da Sobral, localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobra!, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 882 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 883/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gala, Secretário de Justiça e
Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e revitalização da Delegacia de Polícia Civil da 56 Regional em Rio
Branco, localizada na Rua Maria, 240 - Conjunto Adalberto Sena.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 883 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 884/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual Paulo
Freire, localizada Br 364 Km 02, Ramal União Belo Jardim II.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 884 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 885/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do
Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando esclarecimentos sobre a situação de abandono da balsa que foi adquirida recentemente para realizar a travessia até o bairro Sibéria, Munícipio de
Xapuri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 885 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 886/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde, a seguinte indicação, solicitando novos cabos para o aparelho eletrocardiógrafo para Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral,
(cabos do aparelho eletrocardiágrafo têm apresentado defeitos recorrentes nos últimos meses). A Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Sobral,
fica localizada na Av. Sobral, 212, bairro Sobral, Munícipio de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 886 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 887/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam realizadas intervenções no Refeitório da Escola Estadual Colégio Acreano, a respeito da infestação de pombos, localizada na Rua Benjamin Constant, 687, bairro Centro. Município de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 887 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 888/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção ou substituição dos motores da balsa
que realiza a travessia no Rio Acre, no Município de Xapuri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 888 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 889/2023 - Indicação
Ementa: Índico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 171,.: todos, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de L ei em anexo, que
"Autoriza o ko1er executivo a criar o cargo de Enfermeiro forense para o quadro permanente da Secretaria do Estado de Policia Civil e da outras providências".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 889 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 890/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 171, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, soja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, o seguinte Antepro»tp4p4411 que "Dispõe sobre criação e implantação do Núcleo de Saúde do Servidor"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 890 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 891/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco Ubiracy Machado de-Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do
Ramal do Simitumba, Município de Xapuri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 891 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 892/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador do Estado, ao Francisco tlbiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando com urgência a abertura de um ramal no Polo da Sibéria, Município de Xapuri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 892 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 893/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Governador dó Estado, ao Francisco IJbiracy Machado de Vasconcelos,
Prefeito do Município de Xapuri, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Estrada Petropolis, Município de Xapuri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 893 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 894/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Professora Clícia Gadelha, localizada na Estrada do São Francisco, bairro Vitória, Rio Branco,
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 894 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 895/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de
Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a instalação de postes de iluminação na quadra de areia do Centro
Integrado do Esporte para Comunidade - CIEC, localizado na Estrada do São Francisco, bairro Vitória, Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 895 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 896/2023 - Indicação
Ementa: Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado
de Educação, Cultura e Esportes - SEEAC, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito das quadras abandonadas, localizadas nas proximidades do Estádio Arena da Floresta, Via Chico Mendes, bairro
Areal, Município de Rio Branco,
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 896 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 897/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam realizadas intervenções no Refeitório da Escola Estadual Colégio Acreano, a respeito da infestação de pombos, localizada na Rua Benjamin Constant, 687, bairro Centro. Município de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 898/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de
Estado de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a ampliação da sala de observação da Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada na rua Dom Giocondo Mª Grotti, bairro Centro, no Município de Assis Brasil.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 898 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 899/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dd Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor José Luís Schafer, Secretário de Estado de Agricultura - SEAGRI, a seguinte indicação, solicitando a designação de um técnico especializado em agricultura familiar para o Município de Rodrigues Alves.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 899 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 900/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Ricardo Augusto Mello,
Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando ações imediatas em relação ao estado precário do trecho da BR364, entre os municípios de Rio Branco a Bujari.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 900 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 901/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado do Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual João Paulo
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 901 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 902/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a pintura e restauração da Escola João Paulo II, localizada na Estrada Colégio Agrícola, bairro Sobral, Município de Rio Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 902 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 903/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor, José Luís Schafer, Secretário de
Estado de Agricultura do Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção de dois tratores de mecanização danificados no município do Rodrigues Alvas.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 903 / 2023
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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