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IND 804/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no vi. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Três de Setembro, localizada no bairro Placas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 804 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 805/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Porvir, no município de Epitaciolândia.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 805 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 806/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, possam realizar serviço de recuperação do Ramal do Zé Vaqueiro, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 806 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 807/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa do Manha, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 807 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 808/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com arrimo no art. 1691, da Resolução n. 86/90, indico seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado do Acre que seja realizada, com urgência, reforma e ampliação em alvenaria na Escola Rural Estadual "Capitão Edgar Cerqueira Filho", e a construção de uma quadra de esportes, situada na BR 317 - km 35, Estrada de Boca do Acre (Projeto de Assentamento baixa verde), em Rio Branco/AC, nos termos do ofício n 100/2023 e fotos, em anexo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 808 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 809/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao senhor, Jailson Pontes de Amorim, Excelentíssimo Prefeito municipal de Rodrigues Alvez, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a reforma e a manutenção da ponte do igarapé localizado na Comunidade AP 13 de maio, zona rural.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 809 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 810/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo comas dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de- Lei, que "Determina a disponibilização de cadeira de rodas nas unidades de ensino público do Estado".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 810 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 811/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de equipamentos de climatização para a Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada na Colocação Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Município de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 811 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 812/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, dá acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a pintura e restauração da Escola Estadual Dr. Santiago Dantas, localizada na Rodovia Ac 90, Km 15, Zona Rural do Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 812 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 813/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, o ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura o Esportes, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas e conjuntos para refeitório) para a Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizado na comunidade Foz Do Paraná Dos Mouras, Zona Rural de Rodrigues Alves - Ac.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 813 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 814/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reconstrução e revitalização da Escola Estadual Rural Felicissimo Negreiros, localizado na comunidade Foz Do Paraná Dos Mouras, Zona Rural de Rodrigues Alves - Ac.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 814 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 815/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, lousas e conjuntos para refeitório) da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila São Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 815 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 816/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao senhor, Jerry Correia, Excelentíssimo Prefeito municipal de Assis Brasil e a senhora Antônia Rodrigues Camelo, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de dois quadriciclos para secretaria municipal de saúde, sendo um para rede de vacinação e o outro para ajudar no resgate de pacientes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 816 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 817/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao senhor, Jerry Correia, Excelentíssimo Prefeito municipal de Assis Brasil e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando melhorias com urgência no Ramal lcuriã, localizada próximo ao aeroporto de Assis Brasil.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 817 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 818/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e ampliação da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila São Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 818 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 819/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a, roçagem o limpeza da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada vila São Pedro ramal da Buritirana, zona rural de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 819 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 820/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, a seguinte indicação, solicitando a criação dos cargos de: Supervisor de Endemias Transmitidas por Vetores e Auxiliar de Entomologia no Estado; Ambos de suma importância para o monitoramento epidemiológico, garantindo a atualização de conhecimentos e técnicas necessárias para o enfrentamento das endemias transmitidas por vetores.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 820 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 821/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do vazamento de água, localizado na rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafate, Munícipio de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 821 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 822/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, solicitando a limpeza e roçagem ao longo da rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafate, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 822 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 823/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre — SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Dion Thaumaturgo, localizada no ramal da Buritiana, na zona rural do Munícipio de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 823 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 824/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, solicitando a limpeza e roçagem do terreno baldio, localizado na Rua N2, bairro Conjunto Tucumã II, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 824 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 825/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa' do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação da Rua do Polo, localizada no Polo Geraldo Mesquita, bairro Calafete, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 825 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 826/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Ricardo Augusto Mello, Superintendente Regional do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 826 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 827/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizado Alameda Antônio Pessoa Jucá, bairro Montanhês.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 827 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 828/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizada na Alameda Antônio Pessoa Jucá, bairro Montanhês.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 828 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 829/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 e/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem da vegetação da dependências da Escola Paulo Freire, localizada no Ramal da União, bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 829 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 830/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 830 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 831/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa em Rodrigues Alves, Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 831 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 832/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Espolies, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e revitalização da Escola Estadual Duque de Caxias, localizado BR 364 KM 3, 6533 BELO JARDIM II.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 832 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 833/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando melhorias com urgência por toda extensão do Ramal Chapada, Vila Custódio Freire.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 833 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 834/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada BR 364 KM 3, 6533 BELO JARDIM II.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 834 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 835/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade de Construção de um Laboratório de Exames na Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 835 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 836/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade de Construção de um Laboratório de Exames na Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 836 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 837/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e revitalização da Escola Estadual Joelma de Oliveira Lima, localizado Alameda Antônio Pessoa Jucá, bairro Montanhês.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 837 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 838/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual Professor Pedro Martinelo, localizada Av Antonio Pessoa Juca, SIN Quadra 69. Tancredo Neves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 838 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 839/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 839 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 840/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a aquisição de veículo adaptado de Transporte Escolar para atender os alunos do Ramal do Panorama, em Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 840 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 841/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Campos Lindos, localizada no Residencial Bom Sucesso. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 841 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 842/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso Vele 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Vasco da Gama, localizada no bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 842 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 843/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Ramal Nabor Júnior, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 843 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 844/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal do Sargento, localizado no Belo Jardim 1.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 844 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 845/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal Chapada, localizado no Custódio Freire.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 845 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 846/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76 inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia providencie serviço de tapa-buracos na Avenida Amazonas, localizada no município. A referida avenida possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 846 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 847/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvida o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Vila Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 847 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 848/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ml. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEACIpara que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes serviços de LIMPEZA/ROÇAGEM das praças do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco,

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 848 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 849/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Boa União, no município de Rio Branco.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 849 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 850/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 850 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 851/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Neves, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 851 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 852/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Gaivota, localizada no bairro Adalberto Sena. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 852 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 853/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ml. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Linha 07 - km 14, no município de Porto Acre.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 853 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original